1
De acordo com o Art. 185, o acusado que comparece perante a autoridade judiciária deve ser:
D) Somente ouvido, sem a necessidade de defensor.
C) Apenas qualificado, sem necessidade de interrogatório.
B) Qualificado e interrogado na presença de seu defensor.
2
O interrogatório do réu preso será realizado, em?
qualquer sala qu estiver disponivel
sala própria, no estabelecimento em que estiver recolhido
3
Onde deve ser realizado o interrogatório de um réu preso?
C) No estabelecimento onde o réu estiver recolhido, em sala própria.
A) No fórum, em qualquer sala disponível.
B) Na delegacia onde ocorreu a prisão.
4
Em que situação o juiz pode realizar o interrogatório do réu preso por videoconferência?
A) Sempre que houver pedido da defesa.
B) Apenas quando solicitado pelo Ministério Público.
O juiz pode realizar o interrogatório por videoconferência excepcionalmente, desde que tome essa decisão de forma fundamentada, seja de ofício ou a requerimento das partes.
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Qual é o prazo de antecedência para a intimação das partes sobre a decisão de realizar o interrogatório por videoconferência, conforme o § 3º do Art. 185?
A) 5 dias
C) 10 dias
D) 15 dias
B) 7 dias
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Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com ?
10 dias de antecedência.
15 dias de antecedência.
7
Em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista
agendada com seu defensor
prévia e reservada com o seu defensor;
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m qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se realizado por
videochamada whatsapp
videoconferência
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fica também garantido o acesso a [...] comunicação entre [...]
canais telefônicos reservados, defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do Fórum
canais telefônicos compartilhados, defensor que esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do Fórumque esteja no presídio e o advogado presente na sala de audiência do Fórum
10
A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência será fiscalizada por quem
agentes penitenciarios
pelos corregedores e pelo juiz de cada causa, como também pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
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Do interrogatório deverá constar a informação sobre
a existência de filhos, respectivas idades e se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos, indicado pela pessoa presa
seu historico penal, se já praticou algum crime, se é reincidente, qual crime, quanto anos de pena, se é reincidente
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De acordo com o Art. 185 do Código de Processo Penal, o acusado que comparecer perante a autoridade judiciária no curso do processo penal:
C) Será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado.
B) Será interrogado sem a presença obrigatória de seu defensor.
D) Somente será interrogado após o julgamento final.
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Conforme o § 1º do Art. 185, o interrogatório do réu preso será realizado, preferencialmente:
C) Em sala própria, no estabelecimento prisional em que estiver recolhido, com a presença do defensor e a garantia de segurança.
B) No Fórum, desde que garantida a segurança de todos os envolvidos.
A) Na delegacia onde o acusado foi inicialmente detido.
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Segundo o § 2º do Art. 185, o interrogatório do réu preso poderá ser realizado por videoconferência:
D) Quando o defensor do réu estiver indisponível para comparecer ao local do interrogatório.
C) Excepcionalmente, por decisão fundamentada do juiz, de ofício ou a requerimento das partes.
A) Sempre que houver uma solicitação do réu.
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Sobre o § 5º do Art. 185, em caso de interrogatório por videoconferência, é garantido ao réu:
D) O direito de negar-se a prestar depoimento, sem comunicação com seu defensor.
C) O direito de acompanhar o processo sem a presença de seu advogado.
B) O acesso a canais telefônicos reservados para comunicação entre o defensor no presídio e o advogado no Fórum, além do direito de entrevista prévia e reservada.
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De acordo com o § 6º do Art. 185, a sala destinada à realização de atos processuais por videoconferência no estabelecimento prisional:
B) Deverá ser fiscalizada pelos corregedores, pelo juiz, Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
C) Não requer fiscalização, pois é um local destinado apenas para uso interno do sistema prisional.
A) Será fiscalizada exclusivamente pelo juiz responsável pela causa.
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Segundo o § 4º do Art. 185, no caso de interrogatório por videoconferência, o réu preso:
C) Somente pode ser interrogado após a sentença final.
A) Não pode acompanhar a audiência de instrução e julgamento.
B) Pode acompanhar a audiência de instrução e julgamento pelo mesmo sistema de videoconferência.
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De acordo com o § 6º do Art. 185, a sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência será fiscalizada por:
C) O juiz da causa, o corregedor, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
B) O corregedor e o diretor do estabelecimento prisional.
D) Apenas a autoridade prisional local.
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De acordo com o § 7º do Art. 185, será requisitada a apresentação do réu preso em juízo:
A) Quando o interrogatório não puder ser realizado no estabelecimento prisional.
D) Sempre que houver uma solicitação expressa do réu.
C) Nas hipóteses em que o interrogatório não se realizar por videoconferência ou nos termos dos §§ 1º e 2º.
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No interrogatório do réu, deverá constar a informação sobre:
B) A existência de filhos, respectivas idades, se possuem alguma deficiência e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos filhos.
C) A sua condição financeira e o número de dependentes econômicos.
A) Seus antecedentes criminais e vínculos com a comunidade.
