1
Qual é o prazo para o acusado responder à acusação por escrito?
b) 10 dias.
c) 15 dias.
2
Quando começa a fluir o prazo para a defesa no caso de citação por edital?
c) A partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
e) A partir do comparecimento do Ministério Público.
3
O que o acusado pode fazer na resposta à acusação?
c) Arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa.
a) Apresentar sua defesa oralmente em audiência.
4
O que acontece caso o acusado não apresente a resposta no prazo legal ou se o acusado, citado, não constituir defensor?
d) O juiz nomeará um defensor
b) Será concedido um novo prazo para a apresentação da resposta.
5
Qual é o prazo concedido ao defensor nomeado pelo juiz para oferecer a resposta à acusação?
e) 30 dias.
b) 10 dias.
6
De acordo com o Art. 396, o que o juiz deve fazer após a denúncia ou queixa, caso não a rejeite liminarmente?
B) O juiz, ao não rejeitar liminarmente a denúncia ou queixa, deve recebê-la e ordenar a citação do acusado para que ele responda à acusação.
C) Determinar a prisão preventiva do acusado.
D) Encaminhar o caso ao Ministério Público.
7
Qual é o prazo dado ao acusado para responder à acusação, por escrito, após a citação, conforme o Art. 396?
B) 15 dias.
C) 10 dias.
D) 30 dias.
