Código de Processo Penal - artigos 406

Código de Processo Penal - artigos 406

Código de Processo Penal - artigos 406;

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tribo brasil
1

Quantas testemunhas a acusação pode arrolar na denúncia ou na queixa?

d) Até 8 testemunhas
a) Até 5 testemunhas
e) Até 9 testemunhas
c) Até 7 testemunhas
2

Qual é o limite máximo de testemunhas que o acusado pode arrolar na resposta à acusação?

d) Até o máximo de 10.
b) Até o máximo de 6.
a) Até o máximo de 4.
c) Até o máximo de 8.
3

O que o acusado pode fazer na resposta à acusação?

b) Apresentar sua defesa por meio de vídeo conferência.
a) Apresentar sua defesa oralmente em audiência.
e) Requerer a substituição do juiz responsável pelo caso.
c) Arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa.
4

Quantas testemunhas a acusação pode arrolar na denúncia ou na queixa?

c) Até o máximo de 8.
d) Até o máximo de 10.
a) Até o máximo de 4.
e) Não há limite de testemunhas.
5

Quando começa a contar o prazo para a resposta à acusação no caso de citação inválida ou por edital?

e) A partir do comparecimento do Ministério Público.
a) A partir da data de protocolo da citação.
c)A a partir do efetivo cumprimento do mandado ou do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído
b) A partir da data de publicação do edital.
6

Qual é o prazo para o acusado responder à acusação por escrito?

b) 10 dias.
e) 30 dias.
c) 15 dias.
d) 20 dias.
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