Código de Processo Penal - artigos 202 a 204;
Código de Processo Penal - artigos 202 a 204;
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Quem pode ser testemunha de acordo com o Art. 202?
a) Qualquer pessoa.
e) Apenas pessoas com mais de 18 anos.
b) Apenas familiares das partes.
c) Apenas profissionais especializados.
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O que a testemunha deve prometer ao prestar depoimento, de acordo com o Art. 203?
b) Dizer apenas informações relevantes para o processo.
b) Dizer apenas informações relevantes para o processo.
c) Falar somente a verdade.
e) Fornecer seu nome completo e endereço.
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Quais informações a testemunha deve declarar ao prestar depoimento, de acordo com o Art. 203?
b) Apenas sua profissão e local de trabalho.
d) Nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer delas
c) Apenas seu grau de parentesco com as partes.
a) Apenas seu nome e idade.
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Como o depoimento da testemunha deve ser prestado de acordo com o Art. 204?
e) Oralmente.
a) Por escrito.
d) Em forma de declarações escritas.
c) Em forma de perguntas e respostas.
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É permitido à testemunha trazer o depoimento por escrito?
d) Apenas se a testemunha tiver dificuldades de comunicação oral.
a) Sim, desde que seja autorizado pelo juiz.
a) Não, no processo penal não é possivel
e) Apenas se a testemunha for advogada.
