1
Questão 1: De acordo com o Art. 447, quem pode depor como testemunha?
b) Todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.
a) Apenas pessoas maiores de idade e com plena capacidade mental.
c) Apenas profissionais da área jurídica e pública.
2
Questão 2: Conforme o § 1º do Art. 447, quem é considerado incapaz de depor?
c) O interdito por enfermidade ou deficiência mental.
d) Qualquer pessoa sem escolaridade.
a) Qualquer pessoa com menos de 18 anos.
3
Questão 3: Segundo o § 1º, inciso I, é incapaz de depor:
a) O que tiver menos de 18 anos.
c) O cego em qualquer circunstância.
b) A pessoa interditada por enfermidade ou deficiência mental.
4
Questão 4: De acordo com o § 1º, inciso II, qual pessoa é incapaz de depor?
b) A que tenha cometido um crime relacionado aos fatos em questão.
a) A que, ao tempo dos fatos, não podia discerni-los por enfermidade ou retardamento mental.
c) A que tenha menos de 21 anos.
5
Questão 5: Conforme o § 1º, inciso III, é incapaz de depor:
b) Quem tiver menos de 16 anos.
c) Quem tiver menos de 14 anos.
a) Quem tiver menos de 18 anos.
6
Questão 6: Segundo o § 1º, inciso IV, o cego e o surdo são incapazes de depor quando:
d) Forem testemunhas em processos criminais.
c) Estiverem sozinhos ao tempo do depoimento.
b) A ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.
7
Questão 1: De acordo com o § 2º do Art. 447, quem é impedido de depor como testemunha?
c) O ascendente em qualquer grau de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade.
d) O advogado que já tenha atuado em outro processo para a parte.
b) O cônjuge, o companheiro e o colateral até o quarto grau de alguma das partes, por consanguinidade.
8
Questão 2: Conforme o § 2º, inciso I, qual das pessoas abaixo está impedida de depor?
d) O colateral de até quarto grau de uma das partes.
c) O descendente de uma das partes, sem exceções.
b) O companheiro de uma das partes, exceto quando o interesse público exigir ou a causa tratar do estado da pessoa.
9
Questão 3: De acordo com o § 2º, inciso II, quem é impedido de depor?
a) A pessoa que tenha parentesco até segundo grau com o juiz do processo.
b) A pessoa que seja parte na causa.
d) A pessoa que tenha amizade íntima com uma das partes.
10
Questão 4: Conforme o § 2º, inciso III, quem é impedido de depor como testemunha?
a) O tutor ou representante legal de uma pessoa jurídica, mesmo que não tenha ligação com o caso.
c) O advogado que está atuando na causa em nome de uma das partes.
d) O promotor que tenha interesse pessoal no desfecho do processo.
11
Questão 1: De acordo com o § 3º do Art. 447, qual das seguintes pessoas é considerada suspeita para depor como testemunha?
d) O representante legal da pessoa jurídica que não tem interesse no litígio.
c) O preposto de uma das partes, sem vínculo empregatício.
b) O amigo íntimo de uma das partes.
12
Questão 2: Segundo o § 3º, inciso II, quem é considerado suspeito para depor?
d) O perito indicado pelo juiz.
c) O cônjuge da parte contrária.
b) O que tiver interesse no litígio.
13
Questão 3: Conforme o § 4º do Art. 447, o juiz pode admitir o depoimento de testemunhas impedidas ou suspeitas em quais circunstâncias?
d) Apenas se a parte contrária concordar.
c) Quando o juiz julgar necessário.
a) Apenas se forem maiores de 18 anos.
14
Questão 4: Segundo o § 5º do Art. 447, como devem ser prestados os depoimentos das testemunhas referidas no § 4º?
b) Sem a necessidade de compromisso, com o juiz atribuindo o valor que entender apropriado.
a) Sob compromisso de dizer a verdade, como qualquer testemunha.
c) Com a obrigação de assinar um termo de compromisso perante o juiz.
