1
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
A impossibilidade de indentificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidae física.
poderá funcionar em um processo criminal, cujo criime praticado pelo denunciado seja homicidio, o juiz que era credor da vítima.
2
A suspeição do juiz não poderá ser declarada nem reconhecida, quando
O juiz tiver aconselhado qualquer das partes.
O juiz for amigo íntimo ou inimigo capitalde qualquer das partes.
A parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
3
A respeito da prisão em flagrante;
O auto de prisão em flagrane deve ser encaminhado ao juiz competente em até vinte e quatro horas após a realização de prisão.
A ausência de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
4
A respeito do exame do corpo de delito, dispõe o código de processo penal, que para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo de exame
Material suficiente para a eventualidade de nova perícia.
Provas fotográficas, esquemas ouo desenhos, devidamente rubricados.
5
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento do juiz no processo penal
A suspeição do juiz poderá ser declarada, ainda que a parte, de propósito, der motivo para criála.
O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.
