1
Em relação ao processo penal, é correto afirmar que
A impossibilidade de indentificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidae física.
poderá funcionar em um processo criminal, cujo criime praticado pelo denunciado seja homicidio, o juiz que era credor da vítima.
2
A suspeição do juiz não poderá ser declarada nem reconhecida, quando
O juiz tiver aconselhado qualquer das partes.
O juiz for amigo íntimo ou inimigo capitalde qualquer das partes.
A parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
3
A respeito da prisão em flagrante;
O auto de prisão em flagrane deve ser encaminhado ao juiz competente em até vinte e quatro horas após a realização de prisão.
A ausência de testemunhas da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
4
A respeito do exame do corpo de delito, dispõe o código de processo penal, que para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo de exame
Provas fotográficas, esquemas ouo desenhos, devidamente rubricados.
Material suficiente para a eventualidade de nova perícia.
5
Quanto às hipóteses de suspeição e impedimento do juiz no processo penal
A suspeição do juiz poderá ser declarada, ainda que a parte, de propósito, der motivo para criála.
O juiz dar-se-á por suspeito, se for acionista de sociedade interessada no processo.
