Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal

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heloisa tosta
1

Sobre a busca pessoal, a realização pela fundada suspeita se justifica em quais circunstâncias:

Quando o cidadão se veste de forma inadequada, ou com apologia ao crime.
Quando o cidadão demonstra nervosismo.
Quando o guarda municipal não gostar da pessoa que está andando.
Quando houver suspeita em arma proibida, drogas ou papéis que constituem corpo de delito.
2

A busca pessoal se não for fundamentada dentro do que prevê o CPP (Código de Processo Penal) pode acarretar em:

O GM ser chamado atenção pela Corregedoria.
Nulidade de todo processo, e absolvição do acusado.
Prisão preventiva do acusado.
Nenhuma consequência.
3

Sobre prisão em flagrante: I- Flagrante próprio é quando o agente presencia o crime no momento em que ele ocorre; II- Flagrante impróprio é quando o agente logo após o cometimento do crime realiza a prisão; III- Flagrante forjado é quando se implantam coisas ilícitas em um inocente para acusá-lo de crime, mas é permitido essa prática no Brasil. IV- Flagrante esperado é a modalidade que não existe no Brasil. É correto o que se afirma nas alternativas:

I e II.
III e IV.
I e IV.
I e III.
4

Sobre prisão em flagrante "Se logo após o crime, se iniciar buscas ao autor, de forma ininterrupta, mesmo que tenham se passado mais de 36 horas do cometimento da ação criminosa, o autor for localizado, ele será preso em flagrante delito." Essa modalidade de flagrante é característica do:

Flagrante impróprio.
Flagrante preparado.
Flagrante próprio.
Flagrante postergado.
5

Sobre preservação do local de crime: I- O local do crime deve ser preservado sempre que o agente achar necessário para extração de meios de prova. II- Quando estiver preservado, fica vedado a entrada de qualquer pessoa até a liberação da perícia. III- O diretor da academia da GM pode ingressar o local por ser superior hierárquico. IV- Se for autorizada entrada de pessoas no local de crime preservado, antes da chegada da perícia, e for alterado o local dos meios de prova, poderá ser preso em flagrante o agente que autorizou a entrada e quem alterou o local, pelo crime de fraude processual. É incorreto o que se lê na afirmação:

III
IV
I
Todas estão incorretas.
6

Sobre preservação do local de crime: I- O local deve ser isolado assim que for constatado materiais que ajudaram na elucidação do crime. II- O isolamento deve ocorrer somente onde poderão conter meios de prova, não sendo necessário isolar toda a rua ou espaço. III- O responsável da ocorrência solicitará outra equipe para realizar a preservação, indicando a quem chegar no apoio o local a ser isolado. IV- Somente após chegada da perícia e término dos trabalhos dos peritos, o local será liberado. Está correto o que se afirma em:

II e III.
II, III e IV.
I e III.
Todas as afirmações estão corretas.
7

Sobre os tipos de prisão, quais são considerados prisões cautelares ou provisórias?

Alvará de soltura.
Não existem prisões cautelares.
Prisão definitiva.
Prisão preventiva e prisão temporária.
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