Código de Processo Penal - artigos 240 a 250;
Código de Processo Penal - artigos 240 a 250;
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De acordo com o Art. 244 do Código de Processo Penal, a busca pessoal poderá ser realizada sem a necessidade de mandado quando:
B) A pessoa estiver em local público.
C) Houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida, objetos ou papéis que constituam corpo de delito.
D) A pessoa estiver em atitude suspeita, sem indícios de crime.
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A busca pessoal, conforme o Art. 244, poderá ser realizada sem mandado também nas seguintes situações:
B) No caso de prisão ou durante uma busca domiciliar.
C) Sempre que a pessoa estiver em local isolado.
D) Quando determinada por um policial sem necessidade de suspeita fundamentada.
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Segundo o Art. 245, as buscas domiciliares serão realizadas preferencialmente:
C) Somente à noite, para garantir o sigilo da operação.
B) Sempre durante o dia, independentemente de consentimento do morador.
A) Durante o dia, a menos que o morador consinta em que ocorram à noite.
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Ainda sobre o Art. 245, antes de adentrarem na residência, os executores da busca domiciliar devem:
D) Apenas apresentar o mandado, sem a necessidade de leitura.
C) Pedir a permissão do vizinho, caso o morador não esteja presente.
B) Mostrar e ler o mandado ao morador ou a quem o represente, intimando-o a abrir a porta.
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A busca pessoal, conforme o Art. 244, pode ser realizada sem mandado em quais das seguintes situações?
C) Sempre que houver suspeita genérica sobre o comportamento da pessoa.
B) Quando houver fundada suspeita ou durante uma busca domiciliar.
A) Somente em flagrante delito.
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Com base no Art. 245, se o morador estiver ausente durante a busca domiciliar:
C) Os executores devem intimar quem o represente, caso esteja presente, a abrir a porta.
A) A busca não poderá ser realizada até que o morador retorne.
B) Os executores devem solicitar a autorização do vizinho mais próximo.
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O que define o Art. 240 sobre a natureza da busca no processo penal?
C) A busca deve ser realizada apenas em locais públicos.
A) A busca pode ser apenas pessoal.
B) A busca será domiciliar ou pessoal.
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Qual das alternativas abaixo representa corretamente os tipos de busca previstos no Art. 240?
C) Domiciliar e pessoal
A) Pessoal e pública
D) Judicial e pública
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Segundo o Art. 241, o que deve preceder a busca domiciliar quando não for realizada diretamente pela autoridade policial ou judiciária?
C) Pedido do defensor do acusado.
B) Autorização do Ministério Público.
A) Expedição de um mandado.
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Segundo o Art. 242, quem pode determinar a busca?
D) Apenas o réu ou o defensor.
B) Apenas a autoridade policial.
C) De ofício pela autoridade competente ou a requerimento de qualquer das partes.
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De acordo com o Art. 244, em quais situações a busca pessoal não necessita de mandado?
D) Sempre que a pessoa for intimada a depor.
B) Quando solicitado por qualquer das partes.
A) Quando houver prisão ou fundada suspeita de que a pessoa possua arma proibida ou objetos que constituam corpo de delito.
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Segundo o Art. 245, em que momento as buscas domiciliares devem ser realizadas?
D) Apenas se o morador estiver ausente.
C) A qualquer hora, desde que haja um mandado.
B) Durante o dia, exceto se o morador consentir que se realizem à noite.
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Se houver desobediência do morador em abrir a porta durante uma busca domiciliar, conforme o § 2º do Art. 245, qual será a ação a ser tomada?
D) O mandado será devolvido à autoridade judicial sem execução.
B) Será feita uma nova tentativa de solicitação de permissão.
C) A porta será arrombada e a entrada forçada.
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De acordo com o § 5º do Art. 245, o que o morador deve fazer quando é determinada a pessoa ou coisa a ser procurada durante uma busca domiciliar?
B) Mostrar imediatamente a pessoa ou coisa que se procura.
D) Deixar os agentes policiais conduzirem a busca sem interferência.
A) Esperar que os agentes façam a busca sozinhos.
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Conforme o § 6º do Art. 245, o que deve ser feito quando a pessoa ou coisa que está sendo procurada é encontrada durante uma busca domiciliar?
C) Os agentes precisam solicitar nova ordem para apreensão.
A) O morador deve guardá-la até nova ordem judicial.
B) A pessoa ou coisa deve ser imediatamente apreendida e posta sob custódia da autoridade ou seus agentes.
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O que deve ser feito pelos executores da busca após finalizá-la, segundo o § 7º do Art. 245?
C) Lavrar um auto circunstanciado, assinado com duas testemunhas.
D) Solicitar nova ordem de busca.
B) Apenas relatar a busca à autoridade judiciária.
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O que deve acontecer se a pessoa ou coisa procurada não for encontrada, de acordo com o Art. 247?
B) Os agentes devem aguardar até que a pessoa ou coisa apareça.
D) Os agentes policiais devem solicitar uma nova autorização judicial.
C) Os motivos da diligência serão comunicados à pessoa que sofreu a busca, se ela solicitar.
