Tomo I – Capítulo IV - Seção III: (art. 196, inciso XX);
Tomo I – Capítulo IV - Seção III: (art. 196, inciso XX);
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1. Em caso de necessidade de arrombamento e reforço policial, qual é o procedimento que o oficial de justiça deve adotar?
C) O oficial de justiça, independentemente da devolução do mandado, apresentará um requerimento padronizado ao juízo, e, se deferido, esse requerimento servirá como requisição da força policial, com cópia entranhada aos autos.
B) O oficial de justiça deve solicitar a presença da polícia diretamente, sem a necessidade de autorização judicial.
A) O oficial de justiça deve devolver o mandado ao juízo e esperar nova autorização para proceder com o arrombamento.
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Quando um oficial de justiça constatar a necessidade de arrombamento e reforço policial durante o cumprimento de uma diligência, qual é o procedimento correto?
D) O oficial pode prosseguir com o arrombamento sem comunicar o juiz, se considerar necessário.
A) O oficial deve interromper a diligência e comunicar o juiz para nova expedição de mandado.
B) O oficial, sem devolver o mandado, deve apresentar ao juízo requerimento padronizado e, se deferido, esse servirá como requisição da força policial, com cópia do requerimento juntada aos autos.
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Qual é o procedimento correto após o deferimento da ordem de arrombamento e reforço policial?
C) O requerimento deferido é juntado aos autos como prova da solicitação de reforço policial.
A) O oficial de justiça deve retornar ao tribunal com o mandado original.
B) O requerimento deferido pelo juiz é encaminhado diretamente à polícia.
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Em relação ao cumprimento do mandado, o oficial de justiça pode solicitar ordem de arrombamento e reforço policial:
B) Sem necessidade de devolver o mandado, apenas com a apresentação do requerimento ao juiz.
A) Somente após a devolução do mandado original ao juiz.
D) Sem necessidade de consultar o juiz, apenas solicitando à autoridade policial.
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O que o oficial de justiça deve fazer ao verificar a necessidade de arrombamento e reforço policial?
A) Devolver o mandado ao juiz.
C) Apresentar um requerimento padronizado ao juiz.
D) Solicitar diretamente à polícia.
