Tomo I – Capítulo IV - Seção III: (art. 196, inciso XX);
Tomo I – Capítulo IV - Seção III: (art. 196, inciso XX);
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1. Em caso de necessidade de arrombamento e reforço policial, qual é o procedimento que o oficial de justiça deve adotar?
A) O oficial de justiça deve devolver o mandado ao juízo e esperar nova autorização para proceder com o arrombamento.
B) O oficial de justiça deve solicitar a presença da polícia diretamente, sem a necessidade de autorização judicial.
C) O oficial de justiça, independentemente da devolução do mandado, apresentará um requerimento padronizado ao juízo, e, se deferido, esse requerimento servirá como requisição da força policial, com cópia entranhada aos autos.
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Quando um oficial de justiça constatar a necessidade de arrombamento e reforço policial durante o cumprimento de uma diligência, qual é o procedimento correto?
D) O oficial pode prosseguir com o arrombamento sem comunicar o juiz, se considerar necessário.
A) O oficial deve interromper a diligência e comunicar o juiz para nova expedição de mandado.
B) O oficial, sem devolver o mandado, deve apresentar ao juízo requerimento padronizado e, se deferido, esse servirá como requisição da força policial, com cópia do requerimento juntada aos autos.
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Qual é o procedimento correto após o deferimento da ordem de arrombamento e reforço policial?
C) O requerimento deferido é juntado aos autos como prova da solicitação de reforço policial.
A) O oficial de justiça deve retornar ao tribunal com o mandado original.
B) O requerimento deferido pelo juiz é encaminhado diretamente à polícia.
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Em relação ao cumprimento do mandado, o oficial de justiça pode solicitar ordem de arrombamento e reforço policial:
D) Sem necessidade de consultar o juiz, apenas solicitando à autoridade policial.
A) Somente após a devolução do mandado original ao juiz.
B) Sem necessidade de devolver o mandado, apenas com a apresentação do requerimento ao juiz.
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O que o oficial de justiça deve fazer ao verificar a necessidade de arrombamento e reforço policial?
A) Devolver o mandado ao juiz.
C) Apresentar um requerimento padronizado ao juiz.
D) Solicitar diretamente à polícia.
