1
A detenção pode ser efetuada para, no prazo máximo de 48 horas, o detido ser apresentado a julgamento sob forma sumária ou ser presente ao juiz competente para primeiro interrogatório judicial ou para aplicação ou execução de uma medida de coação.
Verdadeiro
Falso
2
Na impossibilidade de identificação, os órgãos de polícia criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável à identificação, em caso algum superior a 48 horas.
Verdadeiro
Falso
3
No âmbito da Lei Tutelar Educativa, o procedimento de identificação de menor obedece às formalidades previstas no processo penal, assim, o menor pode permanecer em posto policial, para efeito de identificação, por mais de três horas.
Falso
Verdadeiro
4
A deslocação e abordagem ao local do crime, deverá ser feita:
Com a máxima celeridade, com a preocupação da eliminação dos vestígios (nos acessos e no local) e com segurança (Patrulha e
Investigadores)
Com segurança (Patrulha e Investigadores), com a máxima cautela e com a preocupação da identificação das testemunhas (nos
acessos e no loca
Com a máxima cautela, com a preocupação de identificação dos suspeitos (nos acessos e no local) e com segurança (Patrulha e
Investigadores).
Com a preocupação da preservação dos vestígios (nos acessos e no local), com a máxima celeridade e com segurança (Patrulha e
Investigadores)
5
Depois da audiência de julgamento a leitura do expediente permite fazer uma retrospetiva da ocorrência.
Verdadeiro
Falso
6
Os Órgãos de Polícia Criminal de primeira intervenção, exercem uma ação determinante e mesmo decisiva na Gestão do Local do Crime.
Falso
Verdadeiro
7
A patrulha das ocorrências, perante uma cena de crime, tem como tarefas imediatas, a definição e delimitação do local do crime, isolamento do local do crime, preservação do local do crime, evitar a contaminação do local do crime e implementar procedimentos de segurança no local.
Falso
Verdadeiro
8
A Patrulha das Ocorrências deverá desenvolver todos os esforços no sentido de evitar a contaminação do local do crime, no entanto, a própria ação policial poderá transformar o local. Neste sentido, a fim de evitar este “problema”, a Patrulha deverá usar:
Método, ser rápido e conter a ânsia pela procura
Método, ter muito cuidado e conter a ânsia pela procura
Método científico, ter muito cuidado e conter a ânsia pela procura
Método, ter muito cuidado e controlar o medo
9
Quanto à sua natureza, um medicamento encontrado no local do crime, classifica-se como sendo um vestígio químico.
Verdadeiro
Falso
10
O formulário de cadeia de custódia indica:
Os movimentos dos vestígios desde a cena do crime, no momento da recolha, até à audiência em tribunal
A elaboração e envio de documentação à entidade judicial
A reconstrução teórica do local do crime através dos vestígios
A recolha, conservação e transporte de vestígios, presumivelmente relacionados com o crime
11
Quanto à sua natureza, uma arma de fogo encontrada no local do crime, classifica-se como sendo um vestígio físico.
Verdadeiro
Falso
12
A prática, por menor com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime dá lugar à aplicação de internamento compulsivo.
Verdadeiro
Falso
13
Um dos três elementos indissociáveis e necessários para a existência de um vestígio é o suporte, sendo este o resultado da ação do agente que o provocou e das características da superfície que o recebeu.
Falso
Verdadeiro
14
Aos vestígios que mais tarde são confirmados como sem interesse para a investigação do caso em concreto, dá-se o nome de:
Simulados
Pseudo-vestígios
15
O debate do local do crime permite partilhar informação dos aspetos particulares referentes ao local após se considerar o exame concluído.
Verdadeiro
Falso
16
A gestão do local do crime em sentido amplo engloba as atividades que, de uma forma geral, se desenvolvem pela ordem indicada.
Atuações prévias, inspeção técnica, atuações complementares e atuações futuras
Atuações previstas, inspeção judiciária, atuações complexas e atuações futuras.
Atuações prévias, inspeção judiciária, atuações complementares e atuações finais
Atuações previstas, inspeção judiciária, atuações complexas e atuações finais
17
O local, após a realização do facto criminoso, é extremamente complexo, permanente e frágil e vive constantemente ameaçado quer pela própria natureza duvidosa dos vestígios, quer pelos fatores exteriores, humanos ou naturais.
Falso
Verdadeiro
18
Tendo em consideração a gestão do local do crime, indique a opção mais correta:
As atuações finais são atividades da gestão do local do crime, da qual fazem parte os croquis, o debate do local, a revelação
fotográfica, o relatório
As atuações complementares são atividades da gestão do local do crime, da qual fazem parte a recolha de impressões digitais, a
determinação de suspeitos, a entrevista/interrogatório
A Inspeção judiciária é uma das atividades da gestão do local do crime, da qual fazem parte o exame geral, o exame minucioso e a
reconstituição mental.
As atuações prévias são atividades da gestão do local do crime, da qual fazem parte a reconstituição mental e
entrevista/interrogatório
19
Quanto à sua natureza, uma mancha de sangue encontrado no local de crime, classifica-se como sendo um vestígio físico
Verdadeiro
Falso
20
Processamento do local do crime é o conjunto de procedimentos técnicos relativos às pessoas e vestígios na abordagem ao local.
Falso
Verdadeiro
21
Após a audiência de julgamento, o militar da Guarda deve abandonar a sala, pela seguinte ordem:
Levantar-se de uma maneira calma, deixar uma imagem credível e profissional e pedir licença ao juiz
Levantar-se rapidamente, deixar uma imagem credível e profissional e não pedir licença ao juiz.
Levantar-se de uma maneira calma, deixar uma imagem militarista
Levantar-se rapidamente, deixar uma imagem militarista e pedir licença ao juiz
22
No primeiro contacto com o local do crime, o investigador principal deve tomar de imediato algumas medidas urgentes, nomeadamente:
Proceder à reconstituição teórica dos factos
Redefinir e reajustar a área de isolamento
Coordenar o abandono do local.
Solicitar a presença do NAT.
23
Aos vestígios que podem aparecer ao investigador de uma forma enganosa, quer através da sua colocação no local do crime com o intuito de iludir a ação investigatória, quer devido a uma má interpretação do próprio militar, dá-se o nome:
Simulados
Pseudo-vestígios
24
Enquadrado nas atuações finais, o debate do local do crime permite:
Partilhar informação dos aspetos particulares referentes ao local depois de se considerar o exame concluído / montagem do “puzzle”
estabelecendo as correlações e pontos coincidente
Interpretar os elementos disponíveis para evitar ideias preconcebidas / enunciar que os vestígios foram colhidos / partilhar informação
dos aspetos particulares referentes ao local antes de se considerar o exame concluído
Enunciar que os vestígios foram colhidos / discutir os resultados preliminares do local do crime e eventuais exames forenses a efetuar /
partilhar informação dos aspetos particulares referentes ao local antes de se considerar o exame concluído
Discutir os resultados preliminares do local do crime / garantir que todos os vestígios foram tratados / montagem do “puzzle”
estabelecendo as correlações e pontos coincidentes
25
Todos os cidadãos suspeitos e identificados coativamente nos termos do artigo 250º do Código do Processo Penal são registados no Livro de Registo de Detidos.
Falso
Verdadeiro
26
Compete aos militares do NIAVE “levar a efeito a investigação dos crimes relacionados com as vítimas de roubo e maus tratos e promover as ações de apoio que, para cada caso, forem consideradas necessárias e passíveis de ser efetuadas”.
Falso
Verdadeiro
27
Ao conjunto de técnicas e procedimentos auxiliares da investigação criminal que visam fixar e registar o local do crime através de meios sinaléticos, gráficos, fotográficos e videográficos, bem como, pesquisar, localizar, registar, recolher, proteger, acondicionar, armazenar e transportar vestígios e outros materiais com interesse criminalístico, no âmbito da Inspeção Judiciária, dá-se o nome de:
Criminalista
Polícia Técnica
28
Na audiência de julgamento para demonstrar deferência e seriedade perante os operadores judiciários, o OPC deve tratar os operadores judiciários com respeito, dirigindo-se a eles da seguinte forma:
Ao juiz por “Sr.º Dr.º Juiz” / ao MP, por “Digno Magistrado” ou “Sr.º Dr.º” / ao advogado por “Meritíssimo
Ao juiz por “Sr.º Dr.º Juiz”/ ao MP, por “Sr.º Dr.º Magistrado” ou “Sr.º Dr.º” / ao advogado por Sr.º Dr.º
Ao juiz por “Meritíssimo” / ao MP por “Digno Magistrado” ou “Sr.º Dr.º” / ao advogado por “Sr.º Dr.º”
Ao juiz por “Digno Magistrado” / ao MP, por “Sr.º Dr.º ”/ ao advogado por “Meritíssimo”
29
O local do crime é o espaço delimitado onde se praticou ou suspeita ter sido praticado um crime e onde se pode encontrar evidências do mesmo. Quanto ao local este pode ser:
Circundante, imediato e relacionado.
Instantâneo, circundante e envolvente.
Imediato, envolvente e separado.
Mediato, relacionado e separado.
30
Ao conjunto de ciências e saberes forenses ou auxiliares do Direito que visa proceder à análise e à interpretação científica dos sinais e vestígios recolhidos no local do crime, dá-se o nome de:
Polícia Científica
Inspeção Judiciária
31
A fotografia forense, também conhecida como fotografia de vestígios, descreve pessoas, elementos e lugares tal como foram encontrados, e deve cumprir as condições básicas de:
Exatidão e nitidez
Precisão e Captação
32
Os crimes de natureza sexual exigem uma intervenção imediata das autoridades policiais, pelo que os OPC, após terem conhecimento da denúncia/queixa, devem no âmbito da implementação das providências cautelares quanto aos meios de prova, em relação à vítima:
Permitir que a mesma possa praticar os atos de higiene íntima e pessoal antes de ser sujeita a exame médico-legal.
Nas mãos, verificar sinais de defesa ativa e passiva
Insistir para que a mesma se alimente antes de ser sujeita a exame médico-legal, mesmo no caso de terem existido relações orais
Insistir que a mesma renove a roupa que utilizava no momento da agressão sexual.
33
A todas as modificações físicas ou psíquicas provocadas por conduta humana, de ação ou omissão, que permite tirar conclusões quanto ao facto que a causou, dá-se o nome de:
Vestígios
Prova
34
O local do crime após a realização do facto criminoso é extremamente complexo, precário e frágil e vive permanentemente ameaçado pela própria natureza contingente:
Do local e pelos fatores exteriores, humanos ou sobrenaturais
Dos vestígios e pelos fatores interiores, humanos ou sobrenaturais.
Da vítima e pelos fatores exteriores, animais ou naturais
Dos vestígios e pelos fatores exteriores, humanos ou naturais.
