1
A detenção pode ser efetuada para, no prazo máximo de 10 dias, o detido ser apresentado a julgamento sob forma sumária ou ser presente ao juiz competente para primeiro interrogatório judicial ou para aplicação ou execução de uma medida de coação.
Falsa
Verdadeira
2
Na impossibilidade de identificação, os Órgãos de Polícia Criminal podem conduzir o suspeito ao posto policial mais próximo e compeli-lo a permanecer ali pelo tempo estritamente indispensável á identificação, em caso algum superior a 48 horas.
Verdadeira
Falsa
3
Antes da audiência de julgamento, o militar da Guarda deve apresentar-se ao Tribunal com indumentária apropriada, ler o expediente com atenção, debater os factos em julgamento com outros Órgãos de Polícia Criminal e preparar eventuais perguntas.
Falsa
Verdadeira
4
Os Órgãos de Polícia Criminal de primeira intervenção, exercem uma ação determinante e mesmo decisiva na Gestão do Local do Crime.
Verdadeira
Falsa
5
O Auto de Notícia é obrigatoriamente remetido ao Ministério Público no mais curto prazo, que não pode exceder 10 dias, e vale como denúncia
Verdadeira
Falsa
6
Processamento do local do crime é o conjunto de procedimentos técnicos relativos ás pessoas e vestígios na abordagem ao local.
Falsa
Verdadeira
7
A patrulha das ocorrências perante uma cena de crime, tem como tarefas imediatas, a definição e delimitação do local do crime, isolamento do local do crime, preservação do local do crime, evitar a contaminação do local do do crime e implementar procedimentos de segurança no local.
Falsa
Verdadeira
8
O local, após a realização do facto criminoso, é extremamente complexo, permanentemente e frágil e vive constantemente ameaçado quer pela própria natureza duvidosa dos vestígios, quer pelos fatores exteriores, humanos ou naturais.
Verdadeiro
Falsa
9
Compete aos militares do "NIAVE" levar a efeito a investigação dos crimes relacionados com as vítimas de roubo e maus tratos e promover as ações de apoio que, para cada caso, forem consideradas necessárias e passíveis de ser efetuadas.
Falsa
Verdadeira
10
Todos os cidadãos suspeitos e identificados coativamente nos termos do Artº 250 do CPP são registados no Livro de Registos de Detidos.
Falsa
Verdadeiro
11
Quanto á sua natureza, uma arma de fogo encontrada no local do crime, classifica-se como sendo um vestígio físico.
Falsa
Verdadeira
12
O debate do local do crime permite partilhar informação dos aspetos particulares referentes ao local após se considerar o exame concluído.
Verdadeiro
Falsa
13
Quanto á sua natureza, um medicamento encontrado no local do crime, classifica-se como sendo um vestígio químico.
Verdadeira
Falsa
14
No âmbito da Lei Tutelar Educativa, o procedimento de identificação de menor obedece ás formalidades no processo penal, assim, o menor não pode permanecer em posto policial, para efeito de identificação, por mais de 6 horas
Verdadeira
Falsa
15
A prática, por menor com idade compreendida entre os 10 e os 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime dá lugar á aplicação de Medida Tutelar Educativa.
Verdadeira
Falsa
16
Ao conjunto de técnicas e procedimentos auxiliares da investigação criminal que visam fixar e registar o local do crime através de meios sinaléticos, gráficos, fotográficos e videográficos, bem como, pesquisar, localizar, registar, recolher, proteger, acondicionar, armazenar e transportar vestígios e outros materiais com interesse criminalístico, no âmbito da Inspeção Judiciária, dá-se o nome de:
Inspeção Judiciária
Criminalística
Polícia Criminal
Polícia Técnica
17
A deslocação e abordagem ao local do crime, deverá ser feita:
Com máxima cautela, com a preocupação de identificação dos suspeitos(nos acessos e no local) e com segurança(Patrulha e Investigadores)
Com a máxima celeridade, com a preocupação da eliminação dos vestígios (nos acessos e no local) e com segurança (Patrulha e Investigadores)
Com segurança (Patrulha e Investigadores), com a máxima cautela e com a preocupação d identificação das testemunhas (nos acessos e no local)
Com a precaução da preservação dos vestígios (nos acessos e no local), com a máxima celeridade e com segurança (Patrulha e Investigadores)
18
Após a audiência de julgamento, o militar da Guarda deve abandonar a sala, pela seguinte ordem:
Levantar-se com calma, deixar uma imagem credível e profissional e pedir licença ao Juiz
Levantar-se rapidamente, deixar uma imagem credível e profissional e não pedir licença ao Juiz
Levantar-se rapidamente, deixar uma imagem militarista e pedir licença ao Juiz
Levantar-se de uma maneira calma, deixar uma imagem militarista
19
Enquadrado nas atuações finais, a ação desenvolvida por todos os órgãos envolvidos no local do crime que permite partilhar informação dos aspetos particulares ao local, antes de se considerar o exame concluído, designa-se por:
Abandono do local
Pesquisa de informação
Debate do local do crime
Debate técnico
20
No primeiro contacto com o local do crime, o investigador principal deve tomar de imediato algumas medidas urgentes, nomeadamente:
Coordenar o abandono do local
Solicitar a presença do NAT
Proceder á reconstituição teórica dos factos
Redefinir e reajustar a área de isolamento
21
Os crimes de natureza sexual exigem uma intervenção imediata das autoridades policiais, pelo que os OPC, após terem conhecimento da denúncia/queixa, devem no âmbito da implementação das providências cautelares quanto aos meios de prova, em relação á vítima:
Permitir que a mesma pessoa possa praticar os atos de higiene íntima e pessoal antes de ser sujeita a exame médico-legal
Nas mãos, verificar sinais de defesa ativa e passiva
Insistir que a mesma renove a roupa que utilizava no momento da agressão sexual
Insistir para que a mesma se alimente antes de ser sujeita a exame médico-legal, mesmo no caso de terem existido relações orais
22
O local do crime após a realização do facto criminoso é extremamente complexo, precário e frágil e vive permanentemente ameaçado pela própria natureza contingente.
Dos vestígios e pelos fatores interiores, humanos ou sobrenaturais
Da vítima e pelos fatores exteriores, animais ou naturais
Do local e pelos fatores exteriores, humanos e sobrenaturais
Dos vestígios e pelos fatores exteriores, humanos ou naturais
23
Aos vestígios que podem aparecer ao investigador de uma forma enganosa, quer através da sua colocação no local do crime com o intuito de iludir a ação investigatória, quer devido a uma má interpretação do próprio militar, dá-se o nome de:
Simulados
Vestígios psicológicos
Camuflados
Pseudo-vestígios
24
A Patrulha das Ocorrências deverá desenvolver todos os esforços no sentido de evitar a contaminação do local do crime, no entanto, a própria ação policial poderá transformar o local. Neste sentido, a fim de evitar este "problema", a Patrulha deverá usar:
Método, ser rápido e conter a ânsia pela procura
Método, ter muito cuidado e controlar o medo
Método científico, ter muito cuidado a conter a ânsia pela procura
Método, ter muito cuidado a conter a ânsia pela procura
25
A fotografia forense, também conhecida como fotografia de vestígios, descreve pessoas, elementos e lugares tal como forma encontrados, e deve cumprir as condições de:
Exatidão e nitidez
Precisão e captação
Transparência e perceção
Captação e perceção
26
Ao conjunto de ciências e saberes forenses ou auxiliares do Direito que visa proceder á análise e á interpretação cintífica dos sinais e vestígios recolhidos no local do crime, dá-se o nome de:
Polícia Técnica
Inspeção Judiciária
Polícia Cintífica
Criminalista
27
O formulário de cadeia de custódia indica:
Os movimentos dos vestígios desde a cena do crime, no momento da recolha, até á audiência em tribunal
A elaboração e envio de documentação á entidade judicial
A reconstrução teórica do local do crime através dos vestígios
A recolha, conservação e transporte de vestígios, presumivelmente relacionados com o crime
28
Aos vestígios que mais tarde são confirmados como sem interesse para a investigação do caso em concreto, dá-se o nome de:
Vestígios psicológicos
Camuflados
Pseudo-vestígios
Simulados
