1
Quais são os tipos de pessoas consideradas incapazes relativamente
Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ébrios habituais e viciados em tóxico, pessoas com incapacidade transitória, pródigos.
Menores de dezesseis anos, ébrios habituais e viciados em tóxico, pessoas com incapacidade transitória, pródigos.
Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ébrios habituais e viciados em tóxico, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade,pródigos
2
Com quantos anos cessa a menoridade?
21 completo
18 completo
18 incompletos
21 incompleto
3
Quais são as características dos direitos da personalidade?
d) Intransmissíveis e irrenunciáveis.
a) Transmissíveis e renunciáveis.
c) Transmissíveis e irrenunciáveis.
4
Quem possui legitimidade para requerer a medida de cessação da ameaça ou lesão a direito da personalidade de um falecido
d) Cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
c) Parente colateral até o quarto grau.
e) Cônjuge sobrevivente ou qualquer parente colateral até o quarto grau.
5
O que é proibido, exceto por exigência médica?
c) Disposição do próprio corpo
b) Disposição do próprio corpo para fins altruísticos.
a) Disposição do próprio corpo para fins científicos.
6
Em que caso é admitido o ato de disposição do próprio corpo para fins de transplante?
d) Em casos de consentimento expresso.
e) Em casos previstos em lei especial.
b) Em casos de doença grave.
7
Quando é válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte?
c) Com objetivo científico ou altruístico.
d) Com objetivo científico ou humanitário.
e) Com objetivo científico ou religioso.
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uma pessoa pode ser constrangida a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica?
a) Sim, desde que seja para preservar a vida.
d) Não, apenas em casos de emergência.
b) Não
9
o que é proíbido em relação ao nome de uma pessoa?
a) Uso por terceiros sem autorização.
c) Uso em publicações ou representações comerciais.
b) Uso em publicações ou representações difamatórias.
10
Quando será declarada a ausência de uma pessoa?
b) Quando não houver notícia de seu domicílio.
e) Quando houver interesse do Ministério Público.
a) Quando ela desaparecer sem deixar representante ou procurador.
11
Em que situação será declarada a ausência e nomeado um curador?
a) Quando o mandatário não quiser ou não puder exercer o mandato ou se os seus poderes forem insuficientes.
c) Quando o ausente desaparecer sem deixar representante ou procurador.
a) Quando o mandatário não quiser ou não puder exercer o mandato.
12
Quais são os poderes e obrigações do curador nomeado pelo juiz?
Os poderes e obrigações serão fixados pelo juiz, conforme as circunstâncias.
a) Os poderes e obrigações serão fixados pelo curador, conforme as circunstâncias.
d) Os poderes e obrigações serão fixados pelo Ministério Público, conforme as circunstâncias.
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Quem será o curador do ausente?
e) O cônjuge, desde que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência.
d) O representante legal designado pelo ausente.
a) O Ministério Público.
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Quem são considerados incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o texto?
os incapazes
os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos, e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
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quem é capaz de direitos e deveres na ordem civil?
os maiores de 21
Toda pessoa
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A personalidade civil da pessoa começa quando?
com vida
quando sai da barriga da mae
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quando começa os direitos do nascituro?
desde a concepção
desde do 5 mês
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A existência da pessoa natural termina com o que?
a morte
com o titulo de eleitor cancelado
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Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando?
quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
para abortar o bebê quando a vida da mãe estiver em risco.
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A vida privada da pessoa natural é
inviolavel
violavel a depeder da situação
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De acordo com o Art. 5º, quando a menoridade cessa?
B) Aos 18 anos completos
C) Aos 21 anos completos
D) Aos 25 anos completos
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Segundo o parágrafo único do Art. 5º, a incapacidade dos menores cessa pela concessão dos pais, desde que o menor tenha pelo menos:
D) 17 anos completos
C) 16 anos completos
A) 14 anos completos
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Além do casamento e colação de grau em curso superior, qual outra condição pode cessar a incapacidade de um menor de acordo com o Art. 5º?
B) O estabelecimento civil ou comercial com economia própria
C) A obtenção de uma carteira de motorista
D) A participação em um programa de intercâmbio
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Em quais situações pode ser declarada a morte presumida sem a decretação de ausência, segundo o Art. 7º?
C) Se o desaparecido for encontrado em outra jurisdição
A) Quando a pessoa estiver desaparecida por mais de cinco anos
B) Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida
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Quando a morte presumida pode ser declarada em relação a um desaparecimento durante uma guerra?
A) Imediatamente após o desaparecimento
B) Após três anos do término da guerra
C) Se a pessoa desaparecida não for encontrada até dois anos após o término da guerra
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Segundo o parágrafo único do Art. 7º, a declaração da morte presumida só pode ser requerida após:
A) A sentença judicial
D) O consentimento das partes interessadas
C) Esgotadas buscas e averiguações
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Ao declarar a morte presumida, o juiz deve:
D) Emitir um certificado de óbito provisório
C) Determinar o pagamento de indenizações
B) Fixar a data provável do falecimento
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De acordo com o Art. 11, os direitos da personalidade são:
D) Renunciáveis em situações especiais
B) Limitáveis por acordo entre as partes
C) Intransmissíveis e irrenunciáveis
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Segundo o Art. 12, o que se pode exigir diante de uma ameaça ou lesão a um direito da personalidade?
C) Apenas a reparação financeira
B) Que cesse a ameaça ou lesão, além de perdas e danos
A) Indenização sem outras sanções
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De acordo com o Art. 14, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, após a morte é válida quando:
D) Houver autorização judicial
A) Houver uma compensação financeira
B) O objetivo for científico ou altruístico
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Pode-se limitar o exercício dos direitos da personalidade de forma voluntária?
A) Sim, sempre que houver acordo entre as partes
C) Sim, desde que haja autorização judicial
B) Não, exceto nos casos previstos em lei
