1
Quais são os tipos de pessoas consideradas incapazes relativamente
Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ébrios habituais e viciados em tóxico, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade,pródigos
Maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, ébrios habituais e viciados em tóxico, pessoas com incapacidade transitória, pródigos.
Menores de dezesseis anos, ébrios habituais e viciados em tóxico, pessoas com incapacidade transitória, pródigos.
2
Com quantos anos cessa a menoridade?
21 completo
21 incompleto
18 completo
18 incompletos
3
Quais são as características dos direitos da personalidade?
a) Transmissíveis e renunciáveis.
c) Transmissíveis e irrenunciáveis.
d) Intransmissíveis e irrenunciáveis.
4
Quem possui legitimidade para requerer a medida de cessação da ameaça ou lesão a direito da personalidade de um falecido
c) Parente colateral até o quarto grau.
e) Cônjuge sobrevivente ou qualquer parente colateral até o quarto grau.
d) Cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
5
O que é proibido, exceto por exigência médica?
a) Disposição do próprio corpo para fins científicos.
b) Disposição do próprio corpo para fins altruísticos.
c) Disposição do próprio corpo
6
Em que caso é admitido o ato de disposição do próprio corpo para fins de transplante?
b) Em casos de doença grave.
d) Em casos de consentimento expresso.
e) Em casos previstos em lei especial.
7
Quando é válida a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte?
e) Com objetivo científico ou religioso.
c) Com objetivo científico ou altruístico.
d) Com objetivo científico ou humanitário.
8
uma pessoa pode ser constrangida a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica?
d) Não, apenas em casos de emergência.
b) Não
a) Sim, desde que seja para preservar a vida.
9
o que é proíbido em relação ao nome de uma pessoa?
b) Uso em publicações ou representações difamatórias.
a) Uso por terceiros sem autorização.
c) Uso em publicações ou representações comerciais.
10
Quando será declarada a ausência de uma pessoa?
b) Quando não houver notícia de seu domicílio.
e) Quando houver interesse do Ministério Público.
a) Quando ela desaparecer sem deixar representante ou procurador.
11
Em que situação será declarada a ausência e nomeado um curador?
a) Quando o mandatário não quiser ou não puder exercer o mandato.
c) Quando o ausente desaparecer sem deixar representante ou procurador.
a) Quando o mandatário não quiser ou não puder exercer o mandato ou se os seus poderes forem insuficientes.
12
Quais são os poderes e obrigações do curador nomeado pelo juiz?
d) Os poderes e obrigações serão fixados pelo Ministério Público, conforme as circunstâncias.
a) Os poderes e obrigações serão fixados pelo curador, conforme as circunstâncias.
Os poderes e obrigações serão fixados pelo juiz, conforme as circunstâncias.
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Quem será o curador do ausente?
e) O cônjuge, desde que não esteja separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência.
d) O representante legal designado pelo ausente.
a) O Ministério Público.
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Quem são considerados incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer, de acordo com o texto?
os incapazes
os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos, e aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
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quem é capaz de direitos e deveres na ordem civil?
Toda pessoa
os maiores de 21
16
A personalidade civil da pessoa começa quando?
quando sai da barriga da mae
com vida
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quando começa os direitos do nascituro?
desde do 5 mês
desde a concepção
18
A existência da pessoa natural termina com o que?
com o titulo de eleitor cancelado
a morte
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Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando?
para abortar o bebê quando a vida da mãe estiver em risco.
quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
20
A vida privada da pessoa natural é
inviolavel
violavel a depeder da situação
21
De acordo com o Art. 5º, quando a menoridade cessa?
D) Aos 25 anos completos
C) Aos 21 anos completos
B) Aos 18 anos completos
22
Segundo o parágrafo único do Art. 5º, a incapacidade dos menores cessa pela concessão dos pais, desde que o menor tenha pelo menos:
C) 16 anos completos
D) 17 anos completos
A) 14 anos completos
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Além do casamento e colação de grau em curso superior, qual outra condição pode cessar a incapacidade de um menor de acordo com o Art. 5º?
D) A participação em um programa de intercâmbio
C) A obtenção de uma carteira de motorista
B) O estabelecimento civil ou comercial com economia própria
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Em quais situações pode ser declarada a morte presumida sem a decretação de ausência, segundo o Art. 7º?
B) Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida
C) Se o desaparecido for encontrado em outra jurisdição
A) Quando a pessoa estiver desaparecida por mais de cinco anos
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Quando a morte presumida pode ser declarada em relação a um desaparecimento durante uma guerra?
B) Após três anos do término da guerra
C) Se a pessoa desaparecida não for encontrada até dois anos após o término da guerra
A) Imediatamente após o desaparecimento
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Segundo o parágrafo único do Art. 7º, a declaração da morte presumida só pode ser requerida após:
C) Esgotadas buscas e averiguações
A) A sentença judicial
D) O consentimento das partes interessadas
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Ao declarar a morte presumida, o juiz deve:
B) Fixar a data provável do falecimento
C) Determinar o pagamento de indenizações
D) Emitir um certificado de óbito provisório
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De acordo com o Art. 11, os direitos da personalidade são:
C) Intransmissíveis e irrenunciáveis
D) Renunciáveis em situações especiais
B) Limitáveis por acordo entre as partes
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Segundo o Art. 12, o que se pode exigir diante de uma ameaça ou lesão a um direito da personalidade?
A) Indenização sem outras sanções
B) Que cesse a ameaça ou lesão, além de perdas e danos
C) Apenas a reparação financeira
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De acordo com o Art. 14, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, após a morte é válida quando:
B) O objetivo for científico ou altruístico
D) Houver autorização judicial
A) Houver uma compensação financeira
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Pode-se limitar o exercício dos direitos da personalidade de forma voluntária?
B) Não, exceto nos casos previstos em lei
C) Sim, desde que haja autorização judicial
A) Sim, sempre que houver acordo entre as partes
