Código Civil - artigos 49 a 50

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tribo brasil
1

O que o juiz pode fazer caso haja falta de administração da pessoa jurídica?

a) Dissolver a pessoa jurídica.
e) Transferir os bens da pessoa jurídica para outra empresa
b) Nomear um administrador provisório.
c) Penalizar os sócios da pessoa jurídica.
2

a pessoa jurídica não se confunde com

seus sócios, associados, instituidores ou administradores
seus instituidores.
sócios da pessoa jurídica
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Qual é a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?

d) Estimular a confusão patrimonial.
b) Estimular a confusão patrimonial.
a) Evitar a geração de empregos.
c)instrumento lícito de alocação e segregação de riscos,
4

qual a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?

de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
estimular a confusão patrimonial.
gerar mais trabalho.
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O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica?

e) A interferência do Ministério Público no processo.
b) A desconsideração dos bens particulares dos sócios.
a) A falta de administração da pessoa jurídica.
c) O desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.
6

Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, quem pode requerer outro administrador provisório?

qualquer interessado
a defensoria publica
o ministerio publico
o réu
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o que é considerado desvio de finalidade?

d) Utilização da pessoa jurídica para ocultação de bens.
e) Utilização da pessoa jurídica para evasão de divisas.
a) Utilização da pessoa jurídica para prejudicar os sócios.
b) propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.
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quais situações caracterizam confusão patrimonial?

a) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e administrador.
d) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e pessoa jurídica.
b) Transferência de ativos sem contraprestações significativas.
c) Ausência de separação de fato entre os patrimônios,
9

O que não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?

e) Aprovação dos credores envolvidos.
b) Presença dos requisitos de desvio de finalidade.
d) Aprovação do Ministério Público.
a) A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos
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