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O que o juiz pode fazer caso haja falta de administração da pessoa jurídica?
a) Dissolver a pessoa jurídica.
b) Nomear um administrador provisório.
c) Penalizar os sócios da pessoa jurídica.
e) Transferir os bens da pessoa jurídica para outra empresa
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a pessoa jurídica não se confunde com
sócios da pessoa jurídica
seus sócios, associados, instituidores ou administradores
seus instituidores.
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Qual é a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?
a) Evitar a geração de empregos.
d) Estimular a confusão patrimonial.
b) Estimular a confusão patrimonial.
c)instrumento lícito de alocação e segregação de riscos,
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qual a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?
de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
estimular a confusão patrimonial.
gerar mais trabalho.
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O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica?
e) A interferência do Ministério Público no processo.
c) O desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.
a) A falta de administração da pessoa jurídica.
b) A desconsideração dos bens particulares dos sócios.
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Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, quem pode requerer outro administrador provisório?
o réu
o ministerio publico
qualquer interessado
a defensoria publica
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o que é considerado desvio de finalidade?
b) propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.
a) Utilização da pessoa jurídica para prejudicar os sócios.
e) Utilização da pessoa jurídica para evasão de divisas.
d) Utilização da pessoa jurídica para ocultação de bens.
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quais situações caracterizam confusão patrimonial?
c) Ausência de separação de fato entre os patrimônios,
d) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e pessoa jurídica.
a) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e administrador.
b) Transferência de ativos sem contraprestações significativas.
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O que não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?
b) Presença dos requisitos de desvio de finalidade.
a) A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos
e) Aprovação dos credores envolvidos.
d) Aprovação do Ministério Público.
