Código Civil - artigos 49 a 50

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tribo brasil
1

O que o juiz pode fazer caso haja falta de administração da pessoa jurídica?

e) Transferir os bens da pessoa jurídica para outra empresa
b) Nomear um administrador provisório.
a) Dissolver a pessoa jurídica.
c) Penalizar os sócios da pessoa jurídica.
2

a pessoa jurídica não se confunde com

seus sócios, associados, instituidores ou administradores
seus instituidores.
sócios da pessoa jurídica
3

Qual é a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?

c)instrumento lícito de alocação e segregação de riscos,
d) Estimular a confusão patrimonial.
a) Evitar a geração de empregos.
b) Estimular a confusão patrimonial.
4

qual a finalidade da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas?

estimular a confusão patrimonial.
de estimular empreendimentos, para a geração de empregos, tributo, renda e inovação em benefício de todos.
gerar mais trabalho.
5

O que caracteriza o abuso da personalidade jurídica?

e) A interferência do Ministério Público no processo.
c) O desvio de finalidade ou a confusão patrimonial.
a) A falta de administração da pessoa jurídica.
b) A desconsideração dos bens particulares dos sócios.
6

Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, quem pode requerer outro administrador provisório?

o ministerio publico
a defensoria publica
o réu
qualquer interessado
7

o que é considerado desvio de finalidade?

e) Utilização da pessoa jurídica para evasão de divisas.
d) Utilização da pessoa jurídica para ocultação de bens.
a) Utilização da pessoa jurídica para prejudicar os sócios.
b) propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza.
8

quais situações caracterizam confusão patrimonial?

c) Ausência de separação de fato entre os patrimônios,
a) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e administrador.
d) Cumprimento repetitivo de obrigações entre sócio e pessoa jurídica.
b) Transferência de ativos sem contraprestações significativas.
9

O que não autoriza a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica?

a) A mera existência de grupo econômico sem a presença dos requisitos
e) Aprovação dos credores envolvidos.
d) Aprovação do Ministério Público.
b) Presença dos requisitos de desvio de finalidade.
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