Exercícios sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aquele que finalizar o questionário primeiro, tendo acertado todas as questões, será premiado.
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1
Presentes os pressupostos autorizativos, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica poderá ser instaurado de ofício, a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
Errado.
Certo.
2
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica será resolvido por decisão interlocutória, sujeita, em todo caso, a agravo de instrumento.
Errado.
Certo.
3
O incidente de desconsideração é cabível em, exceto:
na execução fundada em título executivo extrajudicial.
no cumprimento de sentença.
em todas as fases do processo de conhecimento.
em qualquer fase do procedimento, desde que antes da sentença.
4
Após a intervenção de terceiro em um processo, ele se torna parte da demanda.
Certo.
Errado.
5
Incluem fatos que podem acarretar na desconsideração da personalidade jurídica, exceto:
confusão patrimonial.
abuso de direito.
desvio de finalidade.
expansão de finalidade.
