TRABALHO DE PRÁTICA FORENSE
Segue o trabalho de prática forense, solicitado pelo professor Eduardo.
0
0
0
1
Qual situação o princípio do "Devido Processo Legal" é utilizado corretamente?
Concede ao Juiz o poder máximo de modificar o processo, inclusive o que não está
na lei.
Garante ambas as partes o princípio da ampla defesa e contradição.
Permite que o Estado não seja inerte
O Juiz da ação é Natural, ou seja, se modifica ao longo do processo.
Permite que o mediador opine diretamente na decisão das partes.
2
Quais são as 3 funções do Estado na atuação do processo?
Social, Política e Jurídica.
Executiva, Legislativa e Judiciária.
Processual, Material e Subjetiva.
Social, Processual e Criminal.
Material, Estadual e Sociológica.
3
O Estado juiz age por conta própria?
Não, pois ele mesmo decide que não pode agir para que evite possíveis casos de
abuso de poder.
Sim, pois depende se há legislação coerente no processo. Em sua falta, o juiz age por
conta própria.
Sim, pois o juiz é a autoridade máxima.
Não, pois o juiz segue a lei rigorosamente. Caso não haja lei específica para o caso, o
juiz poderá se basear em outros critérios não individuais, como uma súmula.
Depende do caso, pois o juiz pode atuar por conta própria se os advogados
permitirem, inclusive além de sua função.
4
Qual exemplo abaixo pode ser considerado como "Ex tunc"?
Ambas as partes estão em desacordo, e o processo continua em andamento
O autor deseja que o réu pague por danos morais e ofensa à honra, o réu é
condenado, recorre e sua sentença não muda.
Ambas as partes estão em desacordo, e há o sentenciamento do réu. O réu tenta
desistir e pagar, mas seu advogado recomenda que continue o processo, apenas recorra e
continue o processo.
O réu foi acusado de homicídio, condenado, recorreu e em seu novo julgamento foi
comprovado sua inocência.
Um caso de estelionato foi comprovado, e o réu é sentenciado e não recorre
5
Assinale a alternativa em que existem APENAS EXEMPLOS de "bens de vida tutelados pelo estado".
Integridade física, Autoestima e Bolsa família.
Intimidade, Liberdade de ação e Lazer.
Honra, Imagem e Plano de saúde.
Imagem, Sexualidade e Salário mínimo.
Salário mínimo, Lazer e Plano de Saúde.
6
O que é "Heterocoposição"?
Também conhecido como tripé, é composta por ação, jurisdição e processo.
É medida que assegura a função concreta do direito.
É o ramo jurídico do direito público que trata dos processos, isto é,
dos atos jurídicos que se destinam a um fim.
A solução consensual através do diálogo, que ocorre pela atuação dos próprios envolvidos.
A solução consensual passa pela presença de um terceiro, que procura conduzir os
envolvidos à possibilidade de um acordo.
7
Assinale a alternativa em que há a definição do que é "pedido imediato".
É o meio que indica o caminho dentro do processo e seu
procedimento a fim de solucionar a lide.
É o bem da vida, resultado prático que o demandante espera
conseguir com a tomada daquela providência.
Providência jurisdicional
que se pretende (ex: condenação, expedição de ordem, tomada de providências, etc).
É a automatização de processos repetitivos através do uso de softwares.
É a realização da petição imediatamente após o cliente solicitar o serviço de advogado.
8
Qual o objetivo da "função social"?
Buscar a pacificação Social.
Garantir que quem praticou 157 seja preso.
Garantir que o juiz trabalhista atenda o pedido do advogado.
Obrigar que a Lei da Maria da Penha seja cumprida.
Garantir a vacinação de Covid no estado.
9
Qual o objetivo da "função Política"?
Tem o objetivo de preservar e garantir o direito de pensão para as viúvas de
militares do estado.
Preservação do valor da liberdade e de meios de participação do destino do
estado.
Garantir o direito de ir e vir das pessoas.
Dar veracidade às decisões executadas na câmara de vereadores.
Executar de forma primária a jurisprudência nos estados e municípios.
10
O que é "autodefesa/autotutela"?
Forma mais primitiva em que prevalecia o uso da força.
Ato de condenação por meios virtuais de julgamento.
Garantir que o menor de idade permaneça com seu responsável legal.
É a prerrogativa dos advogados.
Agir de forma transparente durante a audiência.
