1
De acordo com o Art. 149, quando o dolo for praticado pelo representante legal de uma das partes, até que ponto o representado responde civilmente?
A) Até o valor total do contrato.
B) Até a importância do proveito que teve.
D) O representado responde apenas por danos morais.
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Segundo o Art. 149, o que ocorre se o dolo for praticado pelo representante convencional de uma das partes?
D) O representado não responde civilmente.
C) O dolo do representante convencional anula automaticamente o negócio.
B) O representado responde solidariamente com o representante por perdas e danos.
3
Conforme o Art. 150, o que acontece se ambas as partes procederem com dolo?
A) O negócio será automaticamente anulado.
D) Ambas as partes terão direito à indenização.
C) Nenhuma das partes poderá alegar dolo para anular o negócio ou reclamar indenização.
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De acordo com o Art. 152, ao avaliar a coação, quais fatores devem ser levados em consideração?
B) O sexo, a idade, a saúde, o temperamento do paciente e outras circunstâncias.
C) Apenas o temperamento e a saúde do paciente.
D) O local onde ocorreu o fato e a profissão das partes envolvidas.
5
Segundo o Art. 153, qual das seguintes situações não é considerada coação?
D) A chantagem emocional entre familiares.
B) A ameaça de exercício normal de um direito.
C) A pressão psicológica em ambiente de trabalho.
6
Conforme o Art. 154, o que ocorre quando a coação é exercida por um terceiro e a parte beneficiada tinha ou deveria ter conhecimento dela?
B) A parte beneficiada será solidariamente responsável com o terceiro pelas perdas e danos causados.
C) A coação não vicia o negócio jurídico.
D) Apenas o terceiro responderá pelas perdas e danos.
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De acordo com o Art. 155, o que ocorre se a coação for exercida por um terceiro e a parte beneficiada não tiver ou não devesse ter conhecimento dela?
C) A parte beneficiada também responderá solidariamente pelas perdas e danos.
B) O autor da coação será o único a responder por perdas e danos, e o negócio jurídico subsistirá.
D) O coacto não terá direito a qualquer indenização.
8
De acordo com o Art. 156, o estado de perigo se configura quando:
A) Uma pessoa assume obrigação excessivamente onerosa para evitar dano grave a si ou a um membro de sua família, sendo o risco conhecido pela outra parte.
B) Uma pessoa, sem qualquer necessidade, assume uma obrigação qualquer.
C) Alguém tenta se beneficiar financeiramente ao oferecer uma ajuda.
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Conforme o parágrafo único do Art. 156, o juiz deverá decidir segundo as circunstâncias quando o estado de perigo for em relação a:
C) Uma pessoa fora da situação de perigo.
B) Um membro da família do declarante.
A) Uma pessoa qualquer que não tenha vínculo com o declarante.
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De acordo com o Art. 157, ocorre lesão quando:
B) Uma pessoa, devido à premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a uma prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
C) Ambas as partes estão cientes e de comum acordo sobre a desproporção das prestações.
D) O contrato é estabelecido com base em valores futuros, independentemente da situação da parte.
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Conforme o § 1º do Art. 157, a desproporção das prestações deve ser avaliada com base nos valores:
C) Vigentes ao tempo da celebração do negócio jurídico.
A) Vigentes no momento da execução do contrato.
D) Medidos conforme o padrão atual de mercado.
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Segundo o § 2º do Art. 157, a anulação do negócio não será decretada quando:
C) As prestações forem ajustadas posteriormente pelas partes.
B) A parte favorecida oferecer suplemento suficiente ou concordar com a redução do proveito.
D) O valor da prestação oposta for revisto em outro contrato.
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De acordo com o Art. 158, os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados por um devedor já insolvente:
B) Podem ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos aos seus direitos.
C) Podem ser mantidos desde que o devedor desconheça sua insolvência.
D) Só podem ser anulados se o devedor tiver plena ciência da sua insolvência.
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Conforme o § 1º do Art. 158, o direito de anular os negócios praticados pelo devedor insolvente também assiste:
B) Aos credores cuja garantia se tornar insuficiente.
C) Aos credores adquiridos após os atos de transmissão.
D) Aos credores que desconhecem a insolvência.
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De acordo com o § 2º do Art. 158, quem pode pleitear a anulação dos atos praticados pelo devedor insolvente?
A) Apenas os credores que se tornaram credores após os atos.
D) Os credores com maior valor de crédito, independentemente da época.
C) Somente os credores que já o eram ao tempo dos atos de transmissão.
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Segundo o Art. 159, os contratos onerosos do devedor insolvente são anuláveis quando:
D) A insolvência do devedor for desconhecida por todos os credores.
C) O devedor já tiver quitado parte da dívida.
B) A insolvência for notória ou houver motivo para ser conhecida pelo outro contratante.
