Você sabe tudo sobre Direito Civil (contratos)?
Revisar e reforçar os conceitos da Teoria Geral do Direito Contratual de forma dinâmica e competitiva.
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“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de decisão judicial que atribui o uso, a posse, ou a propriedade a outrem, em decorrência de motivo jurídico anterior ao contrato de aquisição, podendo ocorrer, ainda, em virtude de ato administrativo do qual também decorra a privação da coisa”. A alternativa correta que alude ao instituto do direito civil em que se pode fundamentar a referida assertiva, é:
vício redibitório.
evicção.
exceção de contrato não cumprido.
distrato.
2
Caso, no momento da conclusão de compromisso de compra e venda de imóvel urbano, o contratante reserve-se a faculdade de indicar terceiro para figurar como adquirente na escritura definitiva, configurar-se-á
promessa de fato de terceiro.
estipulação em favor de terceiro.
contrato com pessoa a declarar.
contrato preliminar.
3
A teoria das obrigações contratuais tem por escopo caracterizar o contrato, abrangendo nesse conceito, todos os negócios jurídicos resultantes de acordo de vontades, de modo a uniformizar sua feição e excluir, assim, quaisquer controvérsias, seja qual for o tipo de contrato, desde que tenha acordo bilateral ou plurilateral de vontades. Sobre as formas de extinção dos contratos, assinale a alternativa que contém causa de dissolução do contrato anteriores ou contemporâneas à sua formação.
Resilição unilateral.
Resolução por inexecução voluntária do contrato.
Distrato.
Direito de arrependimento.
4
Uma grande empresa contrata plano de saúde coletivo, assumindo todos os custos e comprometendo-se a indicar os nomes de seus empregados como beneficiários da apólice. Nesse caso, o contrato se qualifica como:
com pessoa a declarar.
promessa de fato de terceiro.
preliminar ou pré-contrato;
estipulação em favor de terceiro.
5
Thales, mediante contrato escrito, comprou o carro de passeio de seu vizinho, Marcos. Duas semanas depois, enquanto Thales o conduzia por uma das principais avenidas da cidade, o veículo quebrou, por causa de um defeito não aparente na mangueira do radiador. Para pretender indenização por perdas e danos em desfavor de Marcos pelo ocorrido, Thales deve provar
a preexistência do defeito, mesmo que desconhecido por Marcos.
a existência de cláusula expressa no contrato de garantia contra vícios ocultos.
a preexistência do defeito e que Marcos tinha conhecimento dele.
a preexistência do defeito, que Marcos tinha conhecimento dele e a existência de cláusula no contrato de garantia contra vícios ocultos.
