Direito Civil - Contratos em Espécie
Nesse quiz vocês encontrarão perguntas referente a matéria estudada em Contratos em Espécie, na modalidade "certo" e "errado", com o intuito de fortalecer seus conhecimentos. Boa sorte !!! Alunas : Isabella Lopes Madureira - RA 12107286 Mirele Lopes Pereira -RA 12106306 Maria Eduarda O. Castro - RA 12108952
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1
Os contratos de compra e venda, em que as partes são, simultaneamente, credoras e devedoras entre si, configuram relações jurídicas obrigacionais complexas.
Certo
Errado
2
No contrato de compra e venda, é lícito às partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, desde que passíveis de objetiva determinação.
Certo
Errado
3
Convencionada a venda sem a fixação do preço ou de critérios para a sua determinação, o vendedor que é o dono da coisa deverá impor um preço justo e de mercado à coisa vendida.
Certa
Errada
4
O vendedor de coisa imóvel poderá inserir cláusula de retrovenda no contrato de compra e venda, para reservar a si o direito de recobrar a coisa em até cinco anos, bastando para a consumação da retrovenda a restituição do valor recebido.
Certa
Errada
5
A retrovenda é condição resolutiva expressa do contrato, simplesmente potestativa, e consiste na vontade unilateral e imotivada do alienante de reaver o imóvel, desde que indenizado o comprador. O direito de retrato não é suscetível de cessão por ato entre vivos, mas é transmissível aos herdeiros por causa de morte do alienante, isto é, por sucessão hereditária.
Certo
Errado
6
O Contrato de Troca ou Permuta não tem garantia contra evicção e vícios redibitórios
Certo
Errado
7
Salvo disposição contrária, no contrato de troca ou permuta, cada um dos contratantes pagará metade das despesas com o instrumento da troca.
Certo
Errado
8
Um bem fungível pode ser objeto de Contrato Estimatório, no entanto, a sua restituição, se for o caso, deverá ser por coisa de igual gênero, qualidade e quantidade
Errado
Certo
9
Alexandra entregou certa quantidade de sapatos a Margarete, por força de Contrato Estimatório. Margarete ficou autorizada a vender esses produtos a terceiros, pagando àquela o preço ajustado. No entanto, de acordo com o Código Civil, se preferir, Margarete poderá restituir os sapatos a Alexandra dentro do prazo estabelecido, ficando assim dispensada de pagar o preço ajustado
Certo
Errado
10
No Contrato de Doação, o Código Civil não impõe limitação à liberdade de disposição, sendo assim, a existência de cônjuges ou filhos não limita o ato, podendo o doador doar todo seu patrimônio
Errado
Certo
11
No que se refere ao tipo de locação, é considerada residencial a locação cujo locatário seja pessoa jurídica que destina o imóvel para a moradia de um de seus sócios
Certo
Errado
12
Segundo a Lei 8.245/91 podemos dizer que CESSÃO DE LOCAÇÃO é onde se transfere a posição de um dos contratantes com direitos e obrigações que as integram, cedendo a locação à terceiro
Errado
Certo
13
Na locação de coisas, uma das partes de obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa fungível, mediante certa retribuição
Certo
Errado
14
Se a coisa for alienada durante a locação, o adquirente ficará obrigado a respeitar o contrato, independentemente das condições contratuais e do registro do instrumento contratual em cartório
Certo
Errado
15
No contrato de locação, regido pela Lei n° 8.245/1991, é possível que o locador exija do locatário uma garantia locatícia. São modalidades de garantia: caução, fiança, seguro de fiança locatícia e cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento
Errado
Certo
16
De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui mútuo, podendo o mutuário restitui-la em gênero e qualidade diversos da sua forma original
Errado
Certo
17
O mútuo feito a pessoa menor, sem prévia autorização daquele sob cuja guarda estiver, poderá ser reavido do mutuário ou de seus fiadores
Certo
Errado
18
Desde que tenham autorização especial, os tutores, curadores e em geral todos os administradores de bens alheios poderão dar em comodato os bens confiados à sua guarda
Errado
Certo
19
Rosângela contratou Valquíria para a prestação de serviços de engenharia. Após diversas atividades realizadas por Valquíria, no decorrer da execução do contrato, Rosângela tomou conhecimento de que ela não era engenheira, tampouco cursou a faculdade de engenharia, portanto não possuía licença para exercer a dada profissão. Rosângela não terá a obrigação de pagar pela prestação do serviço de engenharia, independentemente de as atividades terem sido cumpridas de maneira correta, já que Valquíria não possuía habilitação para o exercício de serviços de engenharia
Errado
Certo
20
É permitida, conforme Código Civil, no contrato de prestação de serviços, a subcontratação sem autorização da outra parte, nos casos em que o prestador da obrigação de fazer garanta o resultado
Errado
Certo
