1
1. Em contrato de comodato, jamais o comodatário poderá pleitear restituição ao comodante das despesas realizadas com o uso e gozo da coisa.
ERRADO
CERTO
2
2. Devido ao fato de o contrato de empreitada ser personalíssimo, em regra, nessa modalidade de contrato, a morte do empreiteiro é causa de extinção do contrato.
CERTO
ERRADO
3
3. Não será devida a remuneração ao corretor, no contrato de corretagem em que se obtenha o resultado almejado pela mediação, se tal contrato for desfeito posteriormente pelas partes.
CERTO
ERRADO
4
4. Bárbara adquiriu um veículo importado à prestação, com preço vinculado ao dólar. Após a terceira prestação, a cotação do dólar sofreu uma elevação de 70% (setenta por cento). Nos termos da lei civil, tal circunstância poderia caracterizar causa de revisão contratual.
ERRADO
CERTO
5
5. No contrato estimatório, o consignatário exonera-se da obrigação de pagar o preço, se a restituição da coisa, em sua integridade, se tornar impossível.
CERTO
ERRADO
6
6. A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da venda com reserva de domínio.
CERTO
ERRADO
7
7. Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca do direito civil e do direito processual civil, seguida de uma assertiva a ser julgada. Taynna e Lucas são casados em regime de comunhão parcial de bens. Nessa situação, para realizar contrato de fiança, bem como para prestar aval, Lucas necessita da autorização de Taynna
ERRADO
CERTO
8
8. Com relação ao Novo Código Civil, julgue o item seguinte. O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.
CERTO
ERRADO
9
9. Sobre as estipulações legais de um contrato de doação: A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o donatário, salvo se este dispuser de forma diversa, mas não poderá ultrapassar a vida do doador.
CERTO
ERRADO
10
10.Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens. Situação hipotética: Bárbara recebeu de seu avô, por doação pura e simples, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade, o imóvel no qual reside. Anos mais tarde, Bárbara faleceu. Assertiva: Nessa situação, a transmissão do referido imóvel aos herdeiros necessários de Bárbara se dará com a cláusula restritiva, devendo a sua alienação ocorrer por autorização judicial.
CERTO
ERRADO
