1
O contrato de locação de coisas é qualificado como
Consensual
Contrato real, pois tem como objeto a transferência do bem locado ao locatário
Personalíssimo
Instantâneo
2
Sobre o contrato de locação de coisas, disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
A locação por tempo determinado não cessa de pleno direito findo o prazo estipulado, dependendo de notificação ou aviso ao locatário.
O locatário é obrigado a restituir a coisa, finda a locação, no estado em que a recebeu, sem deteriorações, não se admitindo a justificativa de que as deteriorações são naturais ao uso regular empregado.
Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, o locador não poderá rescindir o contrato, mas apenas exigir perdas e danos.
Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel.
3
Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o contrato de locação de coisas, consiste em:
É o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
É aquele em que o empreiteiro de uma obra pode contribuir para ela só com seu trabalho ou com ele e os materiais.
É aquele em que o consignante entrega bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada.
É aquele em que uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
4
Na locação de coisas, prevista no Código Civil, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição. Nestes termos, se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, ou se ela se danificar por abuso do locatário, poderá o locador:
Exigir o pagamento proporcional da multa prevista em contrato.
Exigir o pagamento do aluguel pelo tempo que faltava, de forma integral.
Além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.
Reaver a coisa e exigir o pagamento da multa convencionada.
5
A retribuição pelo uso e gozo da coisa é chamado de aluguel ou renda
Verdadeiro
Falso
