1
A contrato de trabalhador autônomo, desde que cumpridas as formalidades previstas em lei, afasta a caracterização do vínculo empregatício, salvo previsto de cláusula contratual impedindo o trabalhador de prestar serviços a outros tomadores.
Errado
Certo
2
O trabalho temporário É por natureza efémero. A despeito disso, após 60 dias do fim do contrato temporário, o trabalhador pode ser colocado a disposição novamente da mesma tomadora.
Errado
Certo
3
A Empresa de Trabalho Temporário deve se registrar perante o Ministério do Trabalho. Para tanto, dever· fazer prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 250.000,00.
Certo
Errado
4
O pedido de demissão por parte do empregado, diferentemente da demissão sem justa causa, É caso de extinção do contrato de trabalho no qual a motivação É imprescindível.
Certo
Errado
5
O horário de trabalho deverá ser anotado em registro de empregados. Este registro dispensa a indicação de acordos ou contratos coletivos eventualmente celebrados.
Errado
Certo
6
Apesar de a Magna Carta exigir lei ordinária para a fixação do salário mínimo nacional, o STF entendeu que é constitucional a explicitação do valor do salário mínimo por meio de decreto presidencial, caso os critérios de reajustes estejam prefixados em lei.
Errado
Certo
7
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses
Errado
Certo
8
O empregador convocará o empregado intermitente, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual ser· a jornada, com, pelo menos, um dia de antecedência
Certo
Errado
9
Cabe aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço do empregador
Certo
Errado
10
Cabe aos empregados observar as normas de SST, mas n„o necessariamente colaborar com a empresa na aplicação dessas normas
Certo
Errado
11
Por meio da reforma trabalhista foi regulamentado o art. 11 da Carta Magna, que prevê a comissão para entendimento direto entre empregados e empregador. Entre as atribuições desta comissão, está expressamente relacionada a celebração de acordos coletivos com o empregador.
Certo
Errado
12
É considerado direito dos trabalhadores urbanos e rurais a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.
Errado
Certo
13
É exigida a anotação do contrato de estágio na CTPS do estudante para que não fique configurado o vínculo trabalhista com a parte concedente.
Errado
Certo
14
Pertencerá exclusivamente ao empregado a invenção por ele desenvolvida, não vinculada ao contrato de trabalho, ainda que este tenha utilizado recursos ou equipamentos do empregador.
Errado
Certo
15
Assim como o trabalhador em regime de tempo parcial, o empregado que laborar sob regime de compensação de horas não poderá trabalhar em sobrejornada.
Errado
Certo
