Contratos de Trabalho

Contratos de Trabalho

Quiz sobre contratos, Prof. Maíra

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Arthur Alberti
1

A contrato de trabalhador autônomo, desde que cumpridas as formalidades previstas em lei, afasta a caracterização do vínculo empregatício, salvo previsto de cláusula contratual impedindo o trabalhador de prestar serviços a outros tomadores.

Errado
Certo
2

O trabalho temporário É por natureza efémero. A despeito disso, após 60 dias do fim do contrato temporário, o trabalhador pode ser colocado a disposição novamente da mesma tomadora.

Certo
Errado
3

A Empresa de Trabalho Temporário deve se registrar perante o Ministério do Trabalho. Para tanto, dever· fazer prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 250.000,00.

Errado
Certo
4

O pedido de demissão por parte do empregado, diferentemente da demissão sem justa causa, É caso de extinção do contrato de trabalho no qual a motivação É imprescindível.

Certo
Errado
5

O horário de trabalho deverá ser anotado em registro de empregados. Este registro dispensa a indicação de acordos ou contratos coletivos eventualmente celebrados.

Certo
Errado
6

Apesar de a Magna Carta exigir lei ordinária para a fixação do salário mínimo nacional, o STF entendeu que é constitucional a explicitação do valor do salário mínimo por meio de decreto presidencial, caso os critérios de reajustes estejam prefixados em lei.

Errado
Certo
7

Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses

Certo
Errado
8

O empregador convocará o empregado intermitente, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual ser· a jornada, com, pelo menos, um dia de antecedência

Errado
Certo
9

Cabe aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as ordens de serviço do empregador

Errado
Certo
10

Cabe aos empregados observar as normas de SST, mas n„o necessariamente colaborar com a empresa na aplicação dessas normas

Certo
Errado
11

Por meio da reforma trabalhista foi regulamentado o art. 11 da Carta Magna, que prevê a comissão para entendimento direto entre empregados e empregador. Entre as atribuições desta comissão, está expressamente relacionada a celebração de acordos coletivos com o empregador.

Errado
Certo
12

É considerado direito dos trabalhadores urbanos e rurais a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, exceto os que percebem remuneração variável.

Certo
Errado
13

É exigida a anotação do contrato de estágio na CTPS do estudante para que não fique configurado o vínculo trabalhista com a parte concedente.

Errado
Certo
14

Pertencerá exclusivamente ao empregado a invenção por ele desenvolvida, não vinculada ao contrato de trabalho, ainda que este tenha utilizado recursos ou equipamentos do empregador.

Errado
Certo
15

Assim como o trabalhador em regime de tempo parcial, o empregado que laborar sob regime de compensação de horas não poderá trabalhar em sobrejornada.

Certo
Errado
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