Legislação Trabalhista - Quiz 2
Questionário sobre as características, conceito e funções do Contrato de Trabalho.
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1
O objetivo do Contrato de Trabalho é a distribuição de riquezas com o fornecimento da força de trabalho do empregado ao empregador, mediante doação, sem que seja prestado qualquer pagamento.
Errado
Certo
2
Conceitua-se o contrato de trabalho como o negócio jurídico regulado pelo direito do trabalho que estabelece um conjunto de direitos e deveres para o empregado e para o empregador.
Certo
Errado
3
O Contrato de Trabalho possui como característica ser bilateral ou sinalagmático, ou seja, ambas as partes (empregador e empregado) possuem direitos a exigir e deveres a cumprir reciprocamente.
Certo
Errado
4
São Elementos Essenciais à formação do Contrato de Trabalho: 1-objeto lícito; 2- forma prescrita em lei; 3- Agente incapaz.
Certo
Errado
5
O Contrato de Trabalho não tem fim com o cumprimento de uma única prestação, pois, a prestação do trabalho e a obrigação de pagar salário renovam-se mês a mês. Essa característica é conceituada como de Trato sugestivo ou comissionada.
Certo
Errado
6
O Contrato de Trabalho, em regra, possui forma solene, ou seja, uma forma especial determinada em lei. Não sendo observada essa forma, o Contrato será nulo ou anulável.
Certo
Errado
7
O Contrato de Trabalho pode ser firmado verbalmente.
Certo
Errado
8
O maior de 16 anos é absolutamente incapaz para celebrar contrato de trabalho, salvo na condição de aprendiz, abaixo dos 14 anos.
Certo
Errado
9
O Conteúdo do Contrato de Trabalho compõe-se de obrigações mútuas e em iguais proporções a cargo dos seus sujeitos (empregado e empregador).
Certo
Errado
10
O termo “Contrato de Trabalho” é utilizado pela doutrina como sinônimo de "Contrato Individual de Trabalho."
Certo
Errado
