Departamento Pessoal

O TRCT – Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é o termo de admissão do colaborador (a), fazendo com que o mesmo assine as documentações necessárias para entrar na empresa.

É o instrumento jurídico que formaliza o término de um vínculo empregatício, devendo espelhar com precisão a descrição de todas as verbas e valores a serem recebidos e deduzidos do crédito do empregado.

É a área que fica com a demanda administrativa do colaborador (a), questões jurídicas, legais e financeiras, sendo dividido em três subsistemas principais: Admissão; Compensação; Rescisão entre outros.

Cuida do Capital humano das organizações, trabalha com o desenvolvimento, capacitações, cargos e salários entre outros.

“Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Parágrafo único – Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.”

O Decreto n° 73.841 e em seu Art 1º descreve o significado do trabalho temporário perante a lei. Porém, a Portaria MTE nº 789/2014 estipulou que esse contrato pode se estender por até 9 meses desde que haja justificação da contratação.

Classificação Brasileira de Ocupações

Colaboração Brasileira de Ocupações

Importante lembrar que as anotações deverão estar coerente com o acordo da contratação, e deve ser informada pelo colaborador (a) que está entrando na organização.

Importante lembrar que as anotações deverão estar coerente com o acordo da contratação, informação no ato da entrevista.