Legislação Trabalhista
Conforme trabalhado em aula e após a explicação, responda ao Quiz:
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Qual é o papel da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT?
Regulamentar as relações trabalhistas
Orientar sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador
Comprovar o contrato de trabalho de uma pessoa
2
Um idoso que nunca contribuiu com a Previdência Social, tem direito a aposentadoria por tempo trabalhado ou por idade. Essa afirmação é:
Falsa
Verdadeira
3
Exerce sua atividade sem vinculo empregatício, os serviços são de forma eventual e não habitual. A qual tipo contrato essa afirmativa se refere?
Avulso
Terceirizado
Temporário
Autônomo
4
Em relação ao trabalho Terceirizado, escolha a opção correta.
Aquele que presta serviços de forma continua subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa á pessoa ou á família, em território residencial
Trabalhador que não tem vínculo empregatício com a empresa para qual presta serviços
Onde se partilham os frutos, produtos da colheita ou da venda de animais
5
Assinale conforme e resposta própria: A - Empregador B - Empregado
A - É toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, mediante salário.
B - A empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
A - A empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.
B - É toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, mediante salário.
6
O que é trabalho autônomo?
É aquele que exerce habitualmente e por conta própria, atividade profissional remunerada
É aquele que realizado por pessoa física, no âmbito residencial em caráter contínuo sem destinação lucrativa
É aquele que trabalha 8 horas por dia, tem direito a fgts, 13° salário e a férias
7
Empregado Rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviço de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. O trabalho noturno do empregado rural na pecuária é:
Das 20 horas ás 4 horas, adicional noturno de 25%
Das 21 horas ás 5 horas, adicional noturno de 50%
Das 20 horas ás 4 horas, adicional noturno de 50%
Das 22 horas ás 5 horas, adicional noturno de 25%
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Em relação à remuneração, é INCORRETO afirmar:
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber
Não se incluem nos salários as ajudas de custo e as gratificações ajustadas
Não se incluem nos salários as ajudas de custo, assim como as diárias que não excedam a cinquenta por cento do salário do empregado
9
São direitos garantidos pela CLT:
Vale transporte, férias, horas extras e auxílio estudo
Descanso semanal remunerado, férias, seguro desemprego e aviso prévio
Descanso semanal remunerado, férias, auxílio estudo e FGTS
Descanso semanal remunerado, auxílio creche, 13º sálario e aviso prévio
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O artigo 129 da CLT determina o direito trabalhista a férias, em que todo trabalhador tem benefício anual ao gozo do período de férias, sem prejuízo na remuneração e com acréscimo de um terço do salário. Esse direito será concedido após:
12 meses trabalhados
24 meses trabalhados
11 meses trabalhados
13 meses trabalhados
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Para que todo cidadão possa trabalhar dentro da lei e ter todos os seus direitos e benefícios assegurados, é necessário ter a Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social.
Verdadeiro
Falso
12
Qual é o percentual descontado em folha em caso de uso do Vale Transporte?
9%
8%
6%
7%
