1
De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimos compulsórios são considerados restituíveis.
Falso
Verdadeiro
2
Apenas a União, em casos excepcionais, poderá instituir empréstimos compulsórios, conforme o Código Tributário Nacional.
Falso
Verdadeiro
3
Qual artigo estabelecido pela Constituição Federal de 1988 prevê sobre "empréstimo compulsório"?
Artigo 148
Artigo 140
Artigo 143
4
Abaixo estão as características do empréstimo compulsórias, EXCETO:
Prestação em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir
Prestação em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir
Constitui sanção de ato ilícito
5
O Pará, como estado pertencente ao pacto federativo brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o tributo abaixo. Assinale-o.
Taxa
Empréstimos compulsórios
Impostos
