QUIZ - EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS
Publicidade
De acordo com a doutrina majoritária sobre a classificação das espécies tributárias, é correto afirmar que os empréstimos compulsórios são considerados restituíveis.
Verdadeiro
Falso
Publicidade
Apenas a União, em casos excepcionais, poderá instituir empréstimos compulsórios, conforme o Código Tributário Nacional.
Verdadeiro
Falso
Qual artigo estabelecido pela Constituição Federal de 1988 prevê sobre "empréstimo compulsório"?
Artigo 148
Artigo 143
Artigo 140
Publicidade
Abaixo estão as características do empréstimo compulsórias, EXCETO:
Prestação em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir
Constitui sanção de ato ilícito
Prestação em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir
O Pará, como estado pertencente ao pacto federativo brasileiro, nos termos do Sistema Tributário Nacional, NÃO possui competência para instituir o tributo abaixo. Assinale-o.
Taxa
Empréstimos compulsórios
Impostos
Publicidade
Publicidade
ComentáriosÚltima atualização: -
Clique aqui e seja o primeiro a comentar!
Você vai gostar também
Publicidade
Publicidade
