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O art 121 fala da definição de contribuinte e responsável. O contribuinte é:
aquele que tem relação direta com a situação de fato gerador do tributo
terceiro que possui vínculo mas não tem necessariamente uma relação com o fato gerador
o que tem capacidade de arrecadar e fiscalizar os tributos
2
"Trata-se de dispensa legal do pagamento do tributo. Assim, o ente político tem competência para instituir o tributo, mas, ao fazê-lo, opta por dispensar o pagamento em determinados casos. Portanto, opera no âmbito do exercício da competência." isso se refere a:
domicilio tributário
imunidade
isenção
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a responsabilidade por substituição:
se dá quando ocorre um evento descrito em lei e um terceiro passa a ocupar o polo passivo de pagante do tributo
se da antes da ocorrencia do fato gerador, ou seja, a lei atribuia condição de responsavel tributário à uma terceira pessoa, antes mesmo de ter ocorrido o fato gerador
é quando o sujeito ativo substitui o sujeito passivo, segundo a CF
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qual alternativa está mais completa em relação à relaçao juridico tributária?
é a ligação do sujeito ativo e do sujeito passivo, onde o passivo é o responsavel ou contribuinte que paga ao ativo, sque pode ser a uniao, o estado, municipio e/ou distrito federal.
é a ligação do sujeito ativo e do sujeito passivo, onde o passivo é o responsavel ou contribuinte que paga ao ativo, sendo ele a uniao, o estado, municipio e distrito federal, além de poder instituir e arrecadar impostos
é a ligação do sujeito ativo e do sujeito passivo, onde o passivo é o responsavel ou contribuinte que paga ao ativo, sendo ele a uniao, o estado, municipio e distrito federal, além de poder instituir, arrecadar e fiscalizar tributos
5
está INCORRETO, sobre a competência tributária:
não é facultativa, é indelegável, transferível e irrenunciavel
é facultativa, indelegavel, intransferivel, incaducavel e irrenunciavel
é o poder dado pela CF aos entes políticos para a instituição de tributos
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"é o local por onde o contribuinte deve responder sobre suas obrigaçoes tributárias. ele mesmo escolhe onde deseja pagar seus tributos." o trecho acima se refere à:
domicilio legal
domicilio tributário
domicílio normal
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está correto, em relação à imunidade tributária:
igrejas, associações sem fins lucrativos e livros e jornais são imunes ao pagamento
igrejas, associações sem fins lucrativos e livros e jornais são isentos ao pagamento
igrejas, autarquias, associações sem fins lucrativos e livros e jornais são isentos ao pagamento
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assinale a alternativa mais correta sobre o "tributo non olet"
até o tráfico de drogas deve ser tributado e declarado
para o fisco, todos devem declarar de onde vem o dinheiro com o qual se paga o tributo; "tributo non olet" significa, literalmente, "dinheiro não deve feder"
para o fisco nao interessa de onde vem o dinheiro, pois o "dinheiro nao tem cheiro"o que importa é que o tributo deve ser pago
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a responsabilidade regressiva ocorre quando...?
acontece nos casos que as pessoas ocupantes das posições posteriores das cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo, por aquelas que ocupam as posições anteriores nessas mesmas cadeias.
acontece nos casos que as pessoas ocupantes das posições posteriores das cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo, por aquelas que ocupam as posições anteriores nessas mesmas cadeias e quando pessoas ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo por aquelas que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias
quando pessoas ocupantes das posições anteriores nas cadeias de produção e circulação são substituídas, no dever de pagar tributo por aquelas que ocupam as posições posteriores nessas mesmas cadeias
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a capacidade tributária é:
indelegável, incaducável e precária
indelegavel, intransferível e precária
delegável, transferivel e precária
