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Planejamento Tributário Nos estudos sobre Planejamento e Gestão Tributária, reconhecer os princípios constitucionais (CF/88) é um fundamento. São princípios constitucionais, dentre outros, EXCETO:
Princípio da Capacidade Contributiva
Princípio do Domínio Público
Princípio de Seletividade
Princípio da Legalidade
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Planejamento Tributário Sobre os conceitos de EVASÃO fiscal podemos AFIRMAR:
Todas as afirmativas estão CORRETAS.
A evasão fiscal poderia ocorrer por sonegação ou fraude.
Consiste na lesão ilícita ao fisco, não se pagando o tributo devido ou pagando-semenos que o devido, de forma deliberada ou por negligência.
Na evasão fiscal, o contribuinte busca, antes ou depois da submissão a uma hipótesetributária desfavorável , um modo para mascarar seu comportamento fraudulento.
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Planejamento Tributário Considerando as ETAPAS na elaboração do Planejamento Tributáriopodemos citar, EXCETO:
Formulação das estratégias tributárias (processos de compra e venda, recuperaçãode créditos, identificação de ativos e passivos não contabilizados).
Análise do Planejamento Estratégico (visão, missão, objetivos, planos de ação, metasde curso, médio e longo prazo).
Mudança das estruturas e áreas de trabalho da Organização.
Mapeamento dos Processos. (normas, procedimentos e orientações escritas, treinadas e monitoradas.
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EFD-Reinf e DCTFWeb Em relação a EFD REINF podemos AFIRMAR:
As informações e registros relacionados às RETENÇÕES do IRRF, IRPJ, CSLL, PIS e COFINS incidentes sobre a Tomada e Prestação se Serviços, deverão constar da EFD REINF.
As retenções da Contribuição Previdenciária (CP) incidentes nas prestações de serviços somente serão objeto de informação na EFD REINF por parte do TOMADOR do serviço.
As informações relativas ao registro R-1070 (Tabela de Processos administrativos/judiciais) quando suspensão da exigibilidade dos tributos é FACULTATIVA.
TODAS as afirmativas estão ERRADAS.
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EFD-Reinf e DCTFWeb Em relação ao Registro R-2010 - Serviços Tomados, podemos AFIRMAR:
TODAS as afirmativas estão ERRADAS.
As informações sobre a existência de processo judicial que suspende a exibilidade de retenções é uma opção do Prestador de Serviço.
A identificação do Prestador de Serviço com Cessão de Mão de Obra é facultativa.
A identificação sobre os tipos de serviços constantes da Nota Fiscal somente são obrigatórios quando se refereriem a obra por empreitada.
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EFD-Reinf e DCTFWeb Em relação ao Registros R-2030 e 2040 - Recursos Recebidos e Repassados - Associação Desportiva, podemos AFIRMAR:
Recurso repassado a título de transmissão de espetáculo não está contemplando dentro das exigências deste registro
Considera-se associação desportiva, para efeito de informação neste evento, aquela que mantém equipe de futebol profissional filiada à federação de futebol do respectivo Estado e que seja organizada na forma da Lei n 9.615/98, ainda que mantenha outras modalidades desportivas.
O valor da retenção feito pelo estabelecimento repassador, que deve corresponder a 5% do valor bruto já informado, a título de contribuição previdenciária.
APENAS as afirmativas II e III estão ERRADAS.
