Aprendendo sobre Direito Tributário
Inicialmente, direito tributário é super legal e ele está ligado ao seu dia a dia mais do que você imagina! O interessante é que agora será possível aprender sobre tributário de forma divertida e ao mesmo tempo servirá para tirar as dúvidas mais frequentes. Mas você pode estar se perguntando se este Quiz é somente para estudantes de direito ou profissionais que atuam na área? Se sua resposta foi "Sim", está muito enganado. Assim como a educação é para todos, direito tributário também é. Vamos jogar!
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No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a classificação do tributo nas espécies tributárias existentes no ordenamento jurídico: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios.
Certo
Errado
2
Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF. Impostos e taxas devem, sempre que possível, ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.
Errado
Certo
3
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. O imposto é espécie tributária caracterizada por indicar fato ou situação fática relativa ao próprio contribuinte no aspecto material de sua hipótese de incidência.
Certo
Errado
4
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. O fato gerador da contribuição de iluminação pública é a prestação de serviço público, específico e divisível, colocado à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.
Certo
Errado
5
No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte. A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir coletivamente o ônus estatal.
Errado
Certo
