Quais os seus conhecimentos sobre Direito Tributário?
Vamos testar o que você já sabe sobre Direito Tributário!
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A cobrança de Tributos data de:
Do fim da Segunda Guerra Mundial, quando os países europeus precisavam de dinheiro para a sua reconstrução.
Ao menos de 10.000 anos antes de Cristo!
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O Importo de Renda foi instituído no Brasil em:
1922.
1988.
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Qual o conceito de Tributo?
Tributo é obrigação que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
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O que é Receita do Estado?
É a entrada de dinheiro para o Estado por meio de Receitas originárias e derivadas.
É a entrada de dinheiro para o Estado por meio de cobrança de Impostos.
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Qual o objeto do Direito Tributário?
Relação Jurídica obrigacional tributária.
Relação Jurídica obrigacional tributária e do destino dado às Receitas do Estado.
