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1 - As cinco espécies tributárias são:
Impostos, taxas contribuições; contribuições de INSS, PIS; empréstimos compulsórios, contribuições especiais;
impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições.
Impostos, taxas, INSS, contribuições; contribuições de melhoria; empréstimos compulsórios, contribuições especiais;
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2 - A compulsoriedade do tributo está ligada ao seu caráter:
Estatal;
Facultativo;
Monetário;
Vinculado;
Obrigatório;
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3 - As receitas derivadas são oriundas:
Do patrimônio ou bens alienados por meio de licitação;
Dos patrimônio, bens próprios e serviços dispostos à população;
Dos serviços cobrados à população mediate cobrança de tarifa;
Dos pagamentos dos tributos realizados através dos contribuintes;
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4 - Nenhum tributo será cobrado senão:
houver índice estabelecido pelo Estado delimitador.
houver delimitação de valor e base de cálculo;
houver lei que o pré-estabeleça;
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5 - Os tributos vinculados são:
impostos e tarifas;
taxas e tarifas;
taxa e contribuição de melhoria.
taxas e impostos;
