Perguntas: obrigações de meios e de resultado

Perguntas: obrigações de meios e de resultado

Brígida Fernandes - apresentação

Imagem de perfil user: Brigida Fernandes
Brigida Fernandes

Anúncios

1

No esquema da responsabilidade civil contratual do art.799º, nº1 CC...

Há uma presunção inilidível de culpa
O ónus da prova da culpa cabe ao credor
O ónus da prova da licitude cabe ao devedor
Provada a culpa pelo credor, há uma presunção da ilicitude
Provada a ilicitude pelo credor, há uma presunção da culpa
2

Qual destas intervenções médicas não é vista como uma potencial obrigação de resultado?

A aplicação de uma prótese
Exames clínicos
Esterilização
Cirurgia estética de embelezamento
A elaboração de uma prótese
3

Porque é que se pode entender que a cirurgia estética deve ter subjacente uma obrigação de resultado?

Não se trata de tentar curar o paciente, antes contrata-se um determinado resultado
A margem de risco de insucesso é diminuta
O resultado não depende da biologia própria do paciente
Normalmente, não se trata de intervenções complexas
Há um avançado grau de especialização técnica
4

Que critérios são utilizados pela doutrina e jurisprudência para discernir obrigações de resultado nas intervenções médicas?

A finalidade da intervenção
A fiabilidade das técnicas utilizadas e a finalidade da intervenção
Todos os critérios mencionados
A fiabilidade das técnicas utilizadas
O convencionado pelas partes
5

O que acharam da apresentação?

Boa
Ok
Meh
Esclarecedora
Quizur Logo

Siga nossas redes sociais:

Incorporar

Para incorporar este quiz ao seu site copie e cole o código abaixo.