Código de Ética Médica - RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018
Código de Ética Médica - RESOLUÇÃO CFM Nº 2.217/2018
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Conselhos de Medicina são ao mesmo tempo julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes:
zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.
no caso dos Conselhos regionais, sempre que necessário, expedir resoluções que complementem este Código de Ética Médica e facilitem sua aplicação.
zelar e trabalhar, por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito ou imperfeito desempenho ético da medicina
o serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação, salvo nos casos previstos.
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Referente ao Código de Ética Médica, assinale a opção correta:
As organizações de prestação de serviços médicos não estão sujeitas às normas deste Código.
O presente Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, pesquisa e administração de serviços de saúde, bem como em quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina.
Para o exercício da medicina, impõe-se a inscrição no Conselho Regional do respectivo estado, território ou município.
A fim de garantir o acatamento e a cabal execução deste Código, o médico comunicará ao Conselho Federal de Medicina, com discrição e fundamento, fatos de que tenha conhecimento e que caracterizem possível infração do presente Código e das demais normas que regulam o exercício da medicina.
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De acordo com o Código de ética, faz parte dos Princípios Fundamentais, a alternativa:
O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício, mesmo depois da morte. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativas contra sua dignidade e integridade.
Exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza
Estabelecer seus honorários de forma justa e digna
É direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado.
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De acordo com o Código de ética, é um Direito do Médico:
O trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa.
As relações do médico com os demais profissionais devem basear-se no respeito mútuo, na liberdade e na independência de cada um, buscando sempre o interesse e o bem-estar do paciente.
O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.
Requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.
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No que se refere a Responsabilidade Profissional, é vedado ao médico:
Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.
Causar dano ao paciente, nos casos que que só haja com ação, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.
Sua responsabilidade ser pessoal e pode ser presumida.
Deixar de assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.
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Sobre os Direitos Humanos, é vedado ao médico:
Usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime.
Deixar de colaborar com as autoridades sanitárias ou infringir a legislação pertinente.
Desobedecer aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina ou desrespeitá-los.
Deixar de esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.
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É vedado ao médico na relação com pacientes e familiares:
Desrespeitar a integridade física e mental do paciente ou utilizar-se de meio que possa alterar sua personalidade ou sua consciência em investigação policial ou de qualquer outra natureza.
Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente risco de morte.
Usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime.
Deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.
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No que se trata sobre doação e transplante de órgãos e tecidos é vedado ao médico participar do processo de diagnóstico da morte ou da decisão de suspender meios artificiais para prolongar a vida do possível doador, quando pertencente à equipe de transplante.
CERTO
ERRADO
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Sobre as vedações dos médicos, assinale a alternativa INCORRETA.
O médico pode revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, não necessitando de motivo, por consentimento do paciente.
Nos documentos médicos atestar como forma de obter vantagem é vedado ao médico.
Na relação entre médicos é vedado ao médico assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.
Na remuneração profissional é vedado ao médico o exercício mercantilista da medicina.
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Médico designado pode assinar laudos periciais, auditoriais ou de verificação médico-legal caso não tenha realizado pessoalmente o exame, quando se fala em auditoria e perícia médica.
ERRADO.
CERTO.
11
O médico pode ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado, em relação a auditoria e perícia médica.
CERTO.
ERRADO.
12
Consta como uma vedação ao médico:
Divulgar, dentro do meio científico, processo de tratamento ou descoberta cujo valor ainda não esteja expressamente reconhecido cientificamente por órgão competente.
Permitir que sua participação na divulgação de assuntos médicos, em qualquer meio de comunicação de massa, deixe de ter caráter exclusivamente esportivo.
Utilizar somente opiniões ainda não publicadas, sem referência ao seu autor ou sem sua autorização por escrito.
Participar de qualquer tipo de experiência envolvendo seres humanos com fins bélicos, políticos, étnicos, eugênicos ou outros que atentem contra a dignidade humana.
13
O médico portador de doença incapacitante para o exercício profissional, apurada pelo Conselho Regional de Medicina em procedimento administrativo com perícia médica, terá a perda do seu registro enquanto perdurar sua incapacidade.
ERRADO
CERTO
14
Os médicos que cometerem faltas graves previstas neste Código e cuja continuidade do exercício profissional constitua risco de danos irreparáveis ao paciente ou à sociedade poderão ter o exercício profissional suspenso mediante procedimento administrativo específico.
ERRADO
CERTO
15
O Conselho Regional de Medicina, ouvidos os Conselhos Federais de Medicina e a categoria médica, promoverá a revisão e atualização do presente Código quando necessárias.
CERTO
ERRADO
16
As omissões deste Código serão sanadas pelo Conselho Federal de Medicina.
ERRADO
CERTO
17
A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza. É um princípio fundamental do código de ética.
ERRADO
CERTO
18
A medicina pode ser exercida como comércio.
CERTO
ERRADO
19
O médico se responsabilizará, em caráter pessoal e nunca presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.
CERTO
ERRADO
20
A natureza personalíssima da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo.
ERRADO
CERTO
21
Estabelecer seus honorários de forma justa e digna, é um direito do médico.
ERRADO
CERTO
22
É direito do médico com deficiência ou com doença, nos limites de suas capacidades e da segurança dos pacientes, exercer a profissão sem ser discriminado.
CERTO
ERRADO
23
Pode-se delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.
CERTO
ERRADO
24
Causar dano ao paciente, por ação, é caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência, sendo sua omissão uma ressalva.
ERRADO
CERTO
25
Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais, exceto nos casos em que isso possa ser devidamente comprovado, é uma vedação ao médico.
CERTO
ERRADO
26
É vedado ao médico: Deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.
ERRADO
CERTO
27
É uma vedação ao médico: Deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.
ERRADO
CERTO
28
Sobre os direitos humanos é vedado ao médico:
Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.
Deixar de esclarecer o paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença.
Descumprir legislação específica nos casos de transplantes de órgãos ou de tecidos, esterilização, fecundação artificial, abortamento, manipulação ou terapia genética.
Intervir sobre o genoma humano com vista à sua modificação, exceto na terapia gênica, excluindo-se qualquer ação em células germinativas que resulte na modificação genética da descendência.
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O médico não deve realizar a procriação medicamente assistida com nenhum dos seguintes objetivos: I –criar seres humanos geneticamente modificados; II –criar embriões para investigação; III– criar embriões com finalidades de escolha de sexo, eugenia ou para originar híbridos ou quimeras.
Nenhuma alternativa está certa.
II e III estão corretas.
Somente I está correta.
Todas as alternativas estão certas.
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Sobre as vedações ao médico referente aos Direitos Humanos(DH) e a Relação com Pacientes e Familiares(RPF), marque 1 para DH e 2 para RPF: ( )Exagerar a gravidade do diagnóstico ou do prognóstico, complicar a terapêutica ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos; ( )Desrespeitar o pudor de qualquer pessoa sob seus cuidados profissionais; ( )Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo; ( ) Participar, direta ou indiretamente, da execução de pena de morte.
2 - 2 - 1 - 2
1 - 2 - 2 - 1
2 - 2 - 1 - 1
1 - 1 - 2 - 1
31
O exercício mercantilista da medicina é permitido.
CERTO
ERRADO
32
Pode o médico estabelecer vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos.
CERTO
ERRADO
33
O médico não pode revelar sigilo profissional relacionado a paciente criança ou adolescente, desde que estes tenham capacidade de discernimento, inclusive a seus pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente.
CERTO
ERRADO
34
Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores, inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou de instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade, é uma vedação ao médico.
CERTO
ERRADO
35
Os médicos que cometerem faltas graves previstas no Código de Ética Médica e cuja continuidade do exercício profissional constitua risco de danos irreparáveis ao paciente ou à sociedade poderão ter o exercício profissional suspenso mediante
portaria do Ministério da Saúde.
decisão singular do presidente do Conselho Federal de Medicina.
recomendação do Ministério Público.
procedimento administrativo específico.
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Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos do médico.
deixar de esclarecer ao paciente sobre as determinantes sociais, ambientais ou profissionais de sua doença
delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivos da profissão médica
estabelecer seus honorários de forma justa e digna
afastar-se de suas atividades profissionais, ainda que temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave
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Considerando os princípios fundamentais do Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta.
O trabalho do médico pode ser explorado por terceiros, com objetivo de lucrar e com finalidade política ou religiosa.
Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico necessita apenas de ter compaixão e conhecimento técnico.
A medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio.
O médico pode renunciar a sua liberdade profissional.
38
A fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no Código de Ética Médica é atribuição
dos Conselhos de Medicina, das comissões de ética, dos médicos em geral, da sociedade e do Ministério da Saúde.
dos Conselhos de Medicina, das comissões de ética e dos médicos em geral.
exclusiva dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina.
exclusiva dos Conselhos Regionais de Medicina.
39
Com base no Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta.
O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão, inclusive nas atividades relativas a ensino, à pesquisa, à administração de serviços de saúde e a quaisquer outras que utilizem o conhecimento advindo do estudo da medicina.
O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão e em suas relações pessoais, familiares e contratuais.
O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos, exclusivamente quando do exercício da profissão em hospitais e clínicas.
O Código de Ética Médica contém as normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício de sua profissão e em sua vida pessoal, inclusive nas atividades relativas a ensino e pesquisa, mas não se aplica às atividades relacionadas à administração de serviços de saúde.
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É direito do médico requerer desagravo público ao Conselho Regional de Medicina quando atingido no exercício de sua profissão.
ERRADO
CERTO
41
É vedado ao médico assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.
ERRADO
CERTO
42
O médico poderá delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas de sua profissão.
ERRADO
CERTO
43
Os médicos que cometerem faltas graves previstas no Código de Ética Médica e cuja continuidade do exercício profissional constitua risco de danos irreparáveis à sociedade poderão ter o exercício profissional suspenso mediante procedimento administrativo específico.
ERRADO
CERTO
44
O médico poderá realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos nas dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.
CERTO
ERRADO
45
A indicação de procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas cientificamente reconhecidas e respeitada a legislação vigente, constitui um dever do médico.
ERRADO
CERTO
46
Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico deve evitar a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciar aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.
ERRADO
CERTO
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Preencha corretamente as lacunas a seguir com base no Código de Ética Médica: “Quando envolvido na produção de conhecimento científico, o médico agirá com ________________, _________________, __________________ e _____________________, com vista ao maior benefício para os pacientes e para a sociedade.”.
proatividade – resiliência – perspicácia - justiça
sensibilidade – justiça – autonomia - resiliência
dedicação – autonomia - proatividade - veracidade
isenção – independência – veracidade - honestidade
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O Código de Ética Médica prevê que, sempre que participar de pesquisas envolvendo seres humanos ou qualquer animal, o médico deverá respeitar:
as normas éticas nacionais, bem como protegerá a vulnerabilidade dos sujeitos da pesquisa.
os valores religiosos que preguem a proteção da vida humana.
as normas ambientais que garantam a sustentabilidade da raça humana e viabilidade da biodiversidade animal.
a medicina alternativa e os valores inerentes à dignidade da pessoa humana.
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É vedado ao médico deixar de obter consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecê-lo sobre o procedimento a ser realizado, salvo em caso de risco iminente de morte.
CERTO.
ERRADO.
50
O médico poderá realizar a procriação medicamente assistida com o objetivo de criar seres humanos geneticamente modificados.
CERTO.
ERRADO.
51
O médico poderá, quando solicitado pelo paciente, emitir laudos de forma secreta.
CERTO.
ERRADO.
52
É vedado ao médico assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.
ERRADO.
CERTO.
53
É terminantemente vedado ao médico internar e assistir seus pacientes em hospitais privados ou públicos dos quais não integre o corpo clínico.
ERRADO.
CERTO.
54
É direito do médico exercer a medicina sem ser discriminado por questões de religião, etnia, cor, sexo, orientação sexual, nacionalidade, idade, condição social, opinião política, deficiência ou de qualquer outra natureza.
ERRADO.
CERTO.
55
A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem aos melhores resultados.
CERTO.
ERRADO.
56
O médico será responsabilizado, em caráter pessoal e sempre presumido, pelos seus atos profissionais, resultantes de relação particular de confiança e executados com diligência, competência e prudência.
CERTO.
ERRADO.
57
O médico, quando vinculado ao Poder Público ou a uma instituição privada de saúde, deverá renunciar à sua liberdade profissional.
CERTO.
ERRADO.
58
O médico, quando vinculado ao Poder Público ou a uma instituição privada de saúde, deverá renunciar à sua liberdade profissional.
ERRADO.
CERTO.
59
É facultado ao médico delegar a outros profissionais atos ou atribuições que sejam exclusivos da profissão médica.
CERTO.
ERRADO.
60
A natureza personalíssima da atuação profissional do médico caracteriza relação de consumo.
CERTO.
ERRADO.
61
Sobre a publicidade médica, assinale a alternativa correta.
Pode o médico divulgar informação sobre assunto médico de forma promocional, desde que não seja de conteúdo inverídico.
É vedado ao médico deixar de incluir, em anúncios profissionais de qualquer ordem, seu nome, seu número no Conselho Regional de Medicina, com o estado da Federação no qual foi inscrito, e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), quando anunciar a especialidade.
O médico pode participar de anúncios de empresas comerciais, qualquer que seja sua natureza, valendo-se de sua profissão.
É vedado ao médico participar na divulgação de assuntos médicos em meios de comunicação de massa.
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O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. Nesse sentido, é correto afirmar que
a medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio.
o médico terá, para com os colegas, respeito, consideração e corporativismo, evitando envolvimento com denúncias de atos que contrariem os postulados éticos.
embora possua caráter comercial ou empresarial, a medicina não pode ser explorada por terceiros com objetivos de lucro, finalidade política ou religiosa.
o médico se responsabilizará, no exercício da medicina, direta e presumidamente pelos seus atos profissionais.
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Analise as afirmativas a seguir sobre o Código de Ética Médica (Resolução CFM 2.217/2018): I. Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade. II. O trabalho do médico não pode ser explorado por terceiros com objetivos de lucro. III. O médico não pode participar, direta ou indiretamente, da execução de pena de morte. É correto o que se afirma
apenas em II e III.
apenas em I e II.
apenas em I.
em I, II e III.
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Conforme estabelece o Código de Ética Médica quanto ao sigilo profissional, é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens. I. Essa proibição permanece ainda que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido. II. Essa proibição permanece quando o médico tiver de depor como testemunha (nessa hipótese, ele comparecerá perante a autoridade e declarará seu impedimento). III Na investigação de suspeita de crime, o médico estará impedido de revelar segredo que possa expor o paciente a processo penal.
Todos os itens estão certos.
Nenhum item está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas o item I está certo.
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É vedado ao médico subordinar os honorários ao resultado do tratamento ou à cura do paciente.
CERTO.
ERRADO.
66
É permitido ao médico participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos ou de tecidos humanos.
ERRADO.
CERTO.
67
É vedado ao médico receitar, atestar ou emitir laudos de forma ilegível, bem como assinar em branco folhas de receituários ou atestados.
ERRADO.
CERTO.
68
É vedado ao médico recusar‐se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência.
CERTO.
ERRADO.
69
A medicina não pode, em nenhuma circunstância ou forma, ser exercida como comércio.
ERRADO.
CERTO.
70
É vedado ao médico consultar, diagnosticar ou prescrever remédios em programas de rádio e televisão.
CERTO.
ERRADO.
