Sobre ética, código de ética e responsabilidade técnica
Vamos conversar sobre nossos conhecimentos sobre ética, moral, código de ética e responsabilidade técnica
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Sobre esse conceito, podemos afirmar que ele é princípio, universal, permanente e teórico. Estamos falando de:
MORAL
ÉTICA
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Sobre ética, qual a opção falsa?
Estuda os princípios que motivam, disciplinam e orientam o comportamento humano
Ciência que estuda a moral
É temporária e objetiva
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Para a atuação ética do profissional, deve-se ter em mente que devemos ter uma atuação ética nos campos social, profissional e pessoal. Sobre esses princípios éticos, marque a alternativa verdadeira
Ética social são os princípios de formação pessoal, valores familiares e morais que representam a experiência coletiva; a ética pessoal trata dos valores individuais, forma de pensar e agir em relação ao mundo.
Ética pessoal nada mais significa que os pilares base das ações e comportamentos da sociedade e dos profissionais.
Na Veterinária, a ética profissional não deve focar no animal, bem como, jamais levar em conta aspectos emocionais, culturais ou sociais como prioritários na conduta profissional.
Ética profissional é o conjunto de princípios que regem a conduta funcional de determinada profissão, contudo, sem jamais sobrepor a ética pessoal.
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Sobre a Resolução 1138/2016 CFMV, código de ética, podemos afirmar com certeza:
É direito do médico veterinário prescrever, tratamento que considere mais indicado, bem como utilizar os recursos humanos e materiais que julgar necessários ao desempenho de suas atividades, desde que, esteja dentro das condições financeiras do cliente.
Defender a dignidade profissional, quer seja por remuneração condigna, por respeito à legislação vigente ou por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético profissional da Medicina Veterinária em relação ao seu aprimoramento científico não se aplica aos serviços públicos em locais de baixa renda.
Nos deveres do médico veterinário deve-se exercer somente atividades que estejam no âmbito de seu conhecimento profissional, ou seja, toda atividade profissional da MedVet pode ser exercida já que o profissional é generalista e não cabe interpretação sobre esse ponto.
Uma das exceções que obriga o MedVet a atender um paciente é quando outro colega requisitar espontaneamente sua colaboração;
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Em relação a conduta profissional ética posta na Resolução 1.138/16, é correta a afirmativa:
O médico veterinário não poderá fazer referências a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou suas fotografias em anúncios profissionais ou na divulgação ou em quaisquer outros meios de comunicação existentes sem autorização expressa do cliente, exceto quando for risco à saúde pública humana ou animal
É vedado ao MV receitar sem prévio exame clínico do paciente, salvo em casos de emergência sanitária
Fornecer a leigo ensinamentos, métodos ou meios, instrumentos ou técnicas privativas de sua competência profissional, exceto em locais com poucos profissionais que precisa de melhor assistência.
Receitar, ou atestar de forma ilegível ou assinar sem preenchimento prévio receituário, laudos, atestados, certificados, guias de trânsito e outros documentos, salvo em situações de dificuldade de acesso ao local ou de emergências sanitárias
Deixar de fornecer ao cliente, quando solicitado, laudo médico veterinário, relatório, prontuário, atestado, certificado, resultados de exames complementares, bem como deixar de dar explicações necessárias à sua compreensão;
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Conforme o Art. 9º da Res. 1138/16, o médico veterinário será responsabilizado pelos atos que, no exercício da profissão, praticar com dolo ou culpa, respondendo pelas infrações éticas e ações que venham a causar dano ao paciente ou ao cliente e, principalmente, atos profissionais que caracterizem: a) a imperícia; b) a imprudência; c) a negligência. Sobre o disposto acima, é correto afirmar que:
A imperícia seria uma ação irresponsável, precipitada, feita sem o cuidado e zelo devidos
Um profissional graduado em MV tem habilitação e competência legal para atuar em qualquer ramo profissional, assim, não há o que se falar de ato praticado com imperícia por nenhum MV
Apenas o RT pode responder por imprudência e negligência, tendo em vista que é sua função o treinamento do pessoal, implantação de protocolos e POPs nos estabelecimentos
Ao agir com falta de habilidade e experiência necessária à prática de algum ato específico pode ser caracterizado como imprudência
A falta não intencional, desleixo, a ação com falta de atenção e desinteresse pode ser categorizada como negligência
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Sob a ótica do Código de Ética, é vedado ao profissional, na relação com outro MV, qual das opções abaixo
Negar sem justificativa sua colaboração profissional a colega que dela necessite
Conivência com erro ou conduta antiética por consideração, solidariedade, apreço, parentesco, amizade ou qualquer outra situação, exceto na defesa da dignidade profissional
Atrair para si, cliente de outro colega, ou praticar quaisquer atos de concorrência desleal, exceto consultas e procedimentos permitidos no Código de defesa do consumidor
Utilizar de posição hierárquica para permitir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos
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Acerca de honorários profissionais, de acordo com o código de ética, é correto afirmar que:
A divulgação de serviços com valores promocionais ou gratuitos só é permitida por órgãos públicos
A qualificação não deve ser utilizada como requisito para fixação de honorários se esta for realizada em insituições públicas já que não houve custos por parte do profissional
Ao fixar o valor do seu serviço, o profissional não deve se basear pelo local de prestação, tendo em vista que pode se caracterizar preconceito ou má fé
É vedado ao médico veterinário veicular em meios de comunicação de massa e em redes sociais os preços e as formas de pagamento de seus serviços, exceto em situações de filantropia
O médico veterinário não deve oferecer nem permitir que seus serviços profissionais sejam oferecidos como prêmio de qualquer natureza
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Ao exercer seu papel de RT, o profissional deve estar atento e seguir as normas emitidas por diversos órgãos. Dentre as funções e responsabilidades do RT, podemos afirmar que:
Responder, integralmente e na data aprazada, os relatórios de RT solicitados pelo CRMV/CFMV, exceto quando tiver preenchido corretamente o livro de RT
É permitido ao médico veterinário que assuma RT exercê-la nos estabelecimentos de qualquer espécie, sujeitos à fiscalização e/ou inspeção de órgão público oficial, no qual exerça cargo, emprego ou função, com atribuições de fiscalização e/ou inspeção.
Elaborar minucioso laudo informativo ao CRMV/CFMV em caráter sigiloso, toda vez que o estabelecimento se negar e/ou dificultar a ação da fiscalização oficial ou da sua atuação profissional
Deve comparecer e responder às convocações oficiais dos órgãos públicos fiscalizadores de atuação da empresa na qual exerce suas funções, desde que convocado com prazo razoável para atender ao chamado
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Dentre as funções e responsabilidades do RT, é correto afirmar:
É o agente da legalidade e deve garantir a Saúde Única (animal, pública e ambiental), o bem-estar animal e a qualidade dos produtos, sempre seguindo as exigências referentes à sua área de atuação
O RT deve ter a consciência de que é o legítimo representante do seu CRMV na proteção ao empresário, ao cliente e na garantia do bem-estar dos animais
Como tem uma carga horária semanal de trabalho definida, o RT deverá ter consciência de que não responde pela empresa durante as 24 horas do dia, apenas no período de atuação dentro do estabelecimento
Sempre que possível, o RT deve ter capacitação para planejar, orientar e coordenar processos e cadeias de produção
Para assumir RT, o profissional deve estar quite com sua anuidade e garantir que todos os MVs, Zootecnistas e demais profissionais que trabalham na empresa também estejam em dia com suas anuidades
