1
Caso o autor deixe de juntar à peça inicial documento essencial para o procedimento, deve o juiz extinguir o procedimento sem resolução de mérito.
Falso
Verdadeiro
2
A improcedência liminar do pedido é cabível diante da existência de precedentes vinculantes contrários à pretensão do autor, mesmo se for necessária a produção de provas testemunhais
Verdadeiro
Falso
3
Não é necessário que o autor formule pedido de condenação da parte contrária ao pagamento de honorários advocatícios, tratando-se de pedido implícito.
Falso
Verdadeiro
4
O não comparecimento à audiência de conciliação somente gera ônus para o autor, ocasionando a imposição de multa.
Falso
Verdadeiro
5
O não comparecimento à audiência de conciliação somente gera ônus para a parte se esta não tiver manifestado sua opção pela não realização da audiência. Caso tenha constado da inicial que o autor não tinha interesse na audiência, este não poderá ser penalizado.
Falso
Verdadeiro
6
A revelia ocasiona a procedência do pedido inicial
Verdadeiro
Falso
7
A contestação e a reconvenção devem ser apresentadas em peças separadas.
Verdadeiro
Falso
8
No procedimento comum, o que configura a revelia é o não comparecimento do réu na audiência de conciliação.
Verdadeiro
Falso
9
Finda a fase postulatória, é possível o julgamento antecipado da lide, se não houver necessidade de produção de provas além das documentais.
Verdadeiro
Falso
10
Não é possível que o juiz fracione os pedidos do autos, analisando-os em momentos diversos do procedimento.
Verdadeiro
Falso
11
Na fase de saneamento, o juiz pode distribuir os ônus da prova, após delimitar quais são os fatos controvertidos.
Falso
Verdadeiro
12
É vedado ao réu, em sua contestação, formular pedido em face do autor.
Falso
Verdadeiro
13
A audiência de instrução e julgamento é inadiável em qualquer hipótese.
Falso
Verdadeiro
14
Na audiência de instrução e julgamento, poderão ser produzidas as provas orais.
Falso
Verdadeiro
15
É permitido que o autor modifique seu pedido ou causa de pedir a qualquer momento do processo, desde que antes de proferida a sentença.
Falso
Verdadeiro
16
O ônus da impugnação específica consiste na necessidade de que o réu impugne especificamente os fatos narrados pelo autor, sob pena de serem considerados verdadeiros.
Falso
Verdadeiro
