Direito Civil GMC

Direito Civil GMC

Espero que gostem.

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heloisa tosta
1

Para o exercício da capacidade civil relativa, serão assistidos:

Viciados em tôxicos e pessoas sem o necessário discernimento desses atos.
Os excepcionais (desenvolvimento mental incompleto) e os menores de 16 anos?
Maiores de 16 anos e os que, por causas transitórias, não puderem exprimir sua vontade?
Os ébrios habituais e os pródigos?
2

A designação pela qual se identifica a “procedência/filiação” da pessoa, é conhecida por:

Agnome.
Prenome;
Apelido ou alcunha;
Patronímico
3

Dentre os efeitos da emancipação, temos:

Periodicidade;
Legalidade;
Voluntariedade.
Irrevogabilidade;
4

A consequente impossibilidade de transferência de direitos sucessórios, é aplicável apenas no caso de:

Comoriência
Morte natural
Morte presumida
Morte real
5

Qualquer acontecimento, com ou sem a interferência humana, mas, capaz de constituir um direito, quando interage com dispositivos legais, pode ser entendido como:

Ato jurídico e nulo
Ato nulo ou anulável
Fato jurídico e anulável
Ato nulo e jurídico
6

O casamento entre irmãos, que desconheciam esta situação, é considerado:

Fato jurídico com respectivos efeitos
Ato nulo de pleno direito (não gerando qualquer efeito)
Ato anulável (gerando efeitos a partir da ratificação)
Ato jurídico perfeito (por não conhecerem tal situação)
7

Solteiro, casado, viúvo ou divorciado, são características que indicam um estado:

Familiar
de direito
Individual
Político
8

São elementos do contrato:

Livre vontade e agente incapaz;
Prescrição legal e objeto ilícito;
Forma defesa em lei e agente legitimado
Possibilidade do objeto e capacidade do agente
9

Em relação à “lei dos pet’s” nos condomínios, a quem compete à comunicação de ocorrência de casos de maus tratos a animais?

Síndico ou administrador devidamente constituído
... qualquer condômino
O zelador
Nenhuma das alternativas anteriores.
10

A legítima defesa ( comprovada) o exercício regular do direito (sem abuso)e o estado de necessidade, correspondem a:

Excludente de ilicitude para efeito de indenização
Princípios da administração pública
Excludentes de licitude para efeitos de indenização
Princípio basilares do direito administrativo
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