Você saber tudo sobre Direito civil?
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Qual o significado de costumes?
Formação de teses jurídicas e estudos.
É um uso da sociedade, constante e notório, a existência não advem de um procedimento formal.
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A representação é o suprimento de qual incapacidade?
Incapacidade relativa
Incapacidade absoluta
3
Quais são as características dos direitos de personalidade?
Personalidade jurídica própria,
Patrimônio próprio, Ilegitimidade.
Inerência, Indisponibilidade, Inalienabilidade
4
O que é contra legem?
Oposição ao direito legislado.
Visa suprir o texto legal em sua parte omissa.
5
A lei "A" foi publicada em 10.08.2024 e houve uma correção em seu texto no dia 10. 09.2024. A partir de quando será contada a vacatio legis?
10.08.2024
10.09.2024
6
Quem são os absolutamente incapazes?
Menores de 16 anos.
Menores de 18 e maiores de 16 anos.
7
Qual o prazo da ausência para ser declarada?
3 anos
Nenhum
1 ano
10 anos
8
O que é comoriência?
Parada do sistema cardiorrespiratório
É a declaração de morte por via judicial após as buscas.
É a impossibilidade de precisão da ordem cronológica dos óbitos, presunção de falecimento no mesmo instante.
