1
quem tem capacidade para estar em juízo?
Aqueles que têm interesse em processos judiciais
Aqueles que são considerados incapazes.
Aqueles que possuem representante legal.
Aqueles que estão no exercício de seus direitos
2
Quem representa ou assiste o incapaz,
Seus pais, por tutor ou por curador
Seus pais
Será internado
Assistência social
3
em qual situação o juiz nomeará curador especial?
Quando o réu for citado por edital ou com hora certa
Réu estiver preso e o incapaz
Quando o incapaz tiver interesses conflitantes com seu representante legal.
Quando o incapaz não tiver representante legal.
4
Quem exercerá a curatela especial?
A Defensoria Pública.
O juiz responsável pelo caso
O Ministério Público
O tutor do incapaz.
5
quando o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor uma ação sobre direito real imobiliário?
Somente quando casados sob o regime de comunhão parcial de bens.
Somente quando casados sob o regime de separação absoluta de bens
Somente quando casados sob o regime de comunhão universal de bens
Somente quando casados sob o regime de participação final nos aquestos
6
Quais situações exigem que ambos os cônjuges sejam citados para uma ação
Ações fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família.
Ações resultantes de fatos que digam respeito a ambos os cônjuges.
Ações relacionadas a direito real imobiliário.
Ações que tenham por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel.
7
Quem pode suprir judicialmente o consentimento negado por um dos cônjuges
O juiz responsável pelo caso.
O advogado do cônjuge interessado na ação.
O defensor público.
O Ministério Público
O cônjuge que negou o consentimento
8
De acordo com o Art. 70, a capacidade para estar em juízo depende de:
Ser considerado capaz pelos pais.
Ter mais de 18 anos de idade.
Ter representante legal.
Estar exercendo seus direitos.
9
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável em qual hipotese?
composse ou de ato por ambos praticado.
O cônjuge está ausente do país.
Quando o cônjuge é o autor ou o réu da ação.
fundadas em dívidas contraídas por um dos cônjuges a bem da família.
10
em quais situações a participação do cônjuge do autor ou do réu é indispensável nas ações possessórias?
Sempre, independentemente da situação.
) Quando o cônjuge é o autor ou o réu da ação.
Quando o cônjuge praticou algum ato relacionado à ação.
Nas hipóteses de composse.
11
Quem será intimado no processo quando o inventariante for dativo?
a) Os sucessores do falecido.
d) Os representantes do Ministério Público.
b) Os credores do espólio.
c) Os advogados envolvidos no processo.
12
O que uma sociedade ou associação sem personalidade jurídica não pode fazer quando demandada?
a) Opôr a regularidade de sua constituição.
b) Designar um representante legal.
d) Negociar acordos extrajudiciais.
e) Contestar a competência do juízo.
13
O que se presume em relação ao gerente de filial ou agência de pessoa jurídica estrangeira?
d) Que ele é o representante legal da pessoa jurídica em território estrangeiro.
c) Que ele está impedido de receber citação em nome da pessoa jurídica.
b) Que ele precisa de autorização prévia para receber citação em qualquer processo.
a) Presume-se autorizado pela pessoa jurídica estrangeira a receber citação para qualquer processo.
14
O que os Estados e o Distrito Federal podem fazer em relação à prática de ato processual por procuradores?
a) Ajustar compromisso recíproco para atuar como procuradores em favor de outro ente federado.
b) Designar procuradores de outros entes federados para atuar em processos específicos.
c) Estabelecer critérios para a seleção de procuradores para atuar em casos de interesse comum.
d) Realizar convênios com outros entes federados para compartilhar seus procuradores.
15
Em que situação a Associação de Representação de Municípios pode representar judicialmente o Município?
d) Quando houver indicação do direito ou obrigação a ser objeto das medidas judiciais.
d) Quando houver indicação do direito ou obrigação a ser objeto das medidas judiciais.
b) Apenas em questões de interesse comum dos Municípios associados.
a) Em qualquer questão jurídica envolvendo o Município.
