Código de Processo Civil - artigo 554
CódigoQuais medidas o juiz pode tomar para garantir a ampla publicidade da existência da ação possessória? de Processo Civil - artigo 554
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Qual é o procedimento para a citação no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas?
serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais
o oficial de justiça citará por edital todos os ocupantes encontrados no local.
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Quais medidas o juiz pode tomar para garantir a ampla publicidade da existência da ação possessória?
d) Determinar a ampla publicidade da existência da ação e dos respectivos prazos processuais por meio de anúncios em jornal ou rádio locais, publicação de cartazes na região do conflito e outros meios.
a) Determinar a citação pessoal dos ocupantes encontrados no local.
c) Determinar a intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública.
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O que acontece se uma ação possessória for proposta em vez de outra?
não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados
o autor será penalizado com multa por propor a ação incorreta.
juiz determinará a correção do erro e solicitará a proposição da ação correta.
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A quem sereá intimado se envolver pessoas em situação de hipossuficiência econômica?
Defensoria Pública
Ministério Público
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No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, qual orgão serán citado também?
Defensoria Pública
Ministério Público
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o oficial de justiça procurará os ocupantes no local, por quantas vezes?
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