1
Como os alvarás de soltura são enviados à autoridade responsável pela custódia?
Por telefone.
Por correio eletrônico institucional (e-mail).
2
O que o ofício de justiça deve fazer para confirmar o recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária?
Encaminhar o alvará de soltura para cumprimento por oficial de justiça
Confirmará, por via telefônica a e anotará, na via encartada aos autos, o
nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da
ligação.
3
Qual informação deve ser anotada na via encartada aos autos em relação ao alvará de soltura recebido pela autoridade destinatária?
O número do processo
O nome do preso
Nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da
ligação
O horário da ligação.
4
O que deve ser feito caso não seja obtida a confirmação do recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária?
Certificar nos autos a circunstância e juntar cópia da mensagem eletrônica enviada.
Notificar o juiz corregedor da cadeia ou presídio.
5
A remessa do alvará de soltura será feita sob a responsabilidade de quem?
O escrivão judicial.
O oficial de justiça.
6
Em caso de o preso estar recolhido em estabelecimento de outra unidade da Federação, como o alvará de soltura é enviado ao juiz corregedor da cadeia ou presídio?
Oficial de justiça
Carta precatória, por correio eletrônico institucional (e-mail) ou aparelho de
fac-símile.
7
O alvará de soltura é enviado à autoridade responsável pela custódia obrigatoriamente por:
Telefone.
Carta precatória.
Oficial de justiça.
Correio eletrônico institucional (e-mail).
8
Quem cumpre o alvará de soltura?
O oficial de justiça
O escrivão judicial.
O policial
O juiz corregedor
9
Qual é a finalidade do mandado de intimação
Entregar o alvará de soltura ao réu ou condenado.
Colher a assinatura do oficial de justiça.
10
Em quais casos o mandado de intimação é cumprido por oficial de justiça em regime de urgência?
ao réu ou condenado
cumprimento domiciliar
em prisão preventiva.
11
O que o mandado de intimação deve conter?
Exclusivamente o endereço onde o réu ou condenado está recolhid
O nome do oficial de justiça responsável.
12
O que deve ser feito pelo oficial de justiça caso não seja localizado o réu ou condenado após o cumprimento do mandado de intimação?
Lavrar certidão e devolver o mandado para ulterior deliberação judicial.
Emitir um alvará de soltura
13
Em quais tipos de prisão o ofício de justiça expedirá um mandado de intimação com a finalidade de entrega do alvará de soltura?
Condenado, em prisão preventiva, regime fechado ou semiaberto em cumprimento na modalidade domiciliar
Somente os em regime semi-aberto
14
quem confirmará, por via telefônica, o recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária e anotará, na via encartada aos autos, o nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da ligação
O escrivão
O ofício de justiça
15
Tratando-se de réu ou condenado, em prisão preventiva, regime fechado ou semiaberto em cumprimento na modalidade domiciliar, o ofício de justiça expedirá um mandado de intimação com a finalidade de entrega do alvará de soltura ao réu ou condenado, para cumprimento
por carta em regime de urgência
oficial de justiça em regime de urgência, mediante certidão e colheita de assinatura
16
salvo determinação judicial em outro sentido, no mandado de intimação deverá constar exclusivamente o endereço onde o réu ou condenado estiver recolhido, dispensando
o oficial de justiça de outras diligências para efetivação do ato
a apresentação ao juiz
