1
Como os alvarás de soltura são enviados à autoridade responsável pela custódia?
Por correio eletrônico institucional (e-mail).
Por telefone.
2
O que o ofício de justiça deve fazer para confirmar o recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária?
Encaminhar o alvará de soltura para cumprimento por oficial de justiça
Confirmará, por via telefônica a e anotará, na via encartada aos autos, o
nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da
ligação.
3
Qual informação deve ser anotada na via encartada aos autos em relação ao alvará de soltura recebido pela autoridade destinatária?
O nome do preso
O horário da ligação.
Nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da
ligação
O número do processo
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O que deve ser feito caso não seja obtida a confirmação do recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária?
Notificar o juiz corregedor da cadeia ou presídio.
Certificar nos autos a circunstância e juntar cópia da mensagem eletrônica enviada.
5
A remessa do alvará de soltura será feita sob a responsabilidade de quem?
O escrivão judicial.
O oficial de justiça.
6
Em caso de o preso estar recolhido em estabelecimento de outra unidade da Federação, como o alvará de soltura é enviado ao juiz corregedor da cadeia ou presídio?
Oficial de justiça
Carta precatória, por correio eletrônico institucional (e-mail) ou aparelho de
fac-símile.
7
O alvará de soltura é enviado à autoridade responsável pela custódia obrigatoriamente por:
Correio eletrônico institucional (e-mail).
Oficial de justiça.
Carta precatória.
Telefone.
8
Quem cumpre o alvará de soltura?
O juiz corregedor
O oficial de justiça
O escrivão judicial.
O policial
9
Qual é a finalidade do mandado de intimação
Colher a assinatura do oficial de justiça.
Entregar o alvará de soltura ao réu ou condenado.
10
Em quais casos o mandado de intimação é cumprido por oficial de justiça em regime de urgência?
em prisão preventiva.
cumprimento domiciliar
ao réu ou condenado
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O que o mandado de intimação deve conter?
Exclusivamente o endereço onde o réu ou condenado está recolhid
O nome do oficial de justiça responsável.
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O que deve ser feito pelo oficial de justiça caso não seja localizado o réu ou condenado após o cumprimento do mandado de intimação?
Lavrar certidão e devolver o mandado para ulterior deliberação judicial.
Emitir um alvará de soltura
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Em quais tipos de prisão o ofício de justiça expedirá um mandado de intimação com a finalidade de entrega do alvará de soltura?
Condenado, em prisão preventiva, regime fechado ou semiaberto em cumprimento na modalidade domiciliar
Somente os em regime semi-aberto
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quem confirmará, por via telefônica, o recebimento do alvará de soltura pela autoridade destinatária e anotará, na via encartada aos autos, o nome e o cargo de quem recepcionou a ordem, assim como a data e o horário da ligação
O escrivão
O ofício de justiça
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Tratando-se de réu ou condenado, em prisão preventiva, regime fechado ou semiaberto em cumprimento na modalidade domiciliar, o ofício de justiça expedirá um mandado de intimação com a finalidade de entrega do alvará de soltura ao réu ou condenado, para cumprimento
oficial de justiça em regime de urgência, mediante certidão e colheita de assinatura
por carta em regime de urgência
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salvo determinação judicial em outro sentido, no mandado de intimação deverá constar exclusivamente o endereço onde o réu ou condenado estiver recolhido, dispensando
a apresentação ao juiz
o oficial de justiça de outras diligências para efetivação do ato
