Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho - ISO 45001

Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio

A Norma Portuguesa NP 4397

Leia da Semeadura

Diretiva 89/391/CEE

Fornecer EPI adequado e garantir a sua utilização correta.

Pedir ao trabalhador que compre seus EPIs.

Fala sobre as novas regras da Lei de Trânsito.

Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho, transpondo diretivas europeias para a legislação nacional.

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro

Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho

Aquele que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.

Via pública destinada a)a trânsito rápido, com separação física de faixas de rodagem, sem cruzamentos de nível nem acesso a propriedades marginais, com acessos condicionados e sinalizada como tal.

É uma norma internacional que estabelece requisitos para um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO). Foi publicada em março de 2018 pela International Organization for Standardization (ISO).

É uma norma nacional que estabelece requisitos para a gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO). Foi publicada em março de 2023 pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Formação e Capacitação; inspeções e auditorias; participação e envolvimento dos trabalhadores; análise de riscos e implementação de medidas preventivas e comunicação e conscientização.

Bota de segurança, Capacete com francalete, óculos de segurança, luvas apropriadas, arnês.

Traduz-se no processo de identificação dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores, decorrentes de situações em que o perigo pode ocorrer. Esta implica uma análise detalhada dos aspetos físicos, organizacionais, psicológicos e sociais em ambiente de trabalho, susceptíveis de influenciar a segurança, saúde e bem-estar dos trabalhadores.

Qualquer local com aberturas limitadas de entrada e saída, com ventilação natural desfavorável e níveis deficientes de oxigénio, podendo conter ou produzir contaminantes químicos tóxicos ou inflamáveis e que não está concebido para uma ocupação contínua por trabalhadores.