Publicidade
Qual é a principal legislação trabalhista no Brasil que regula as relações de trabalho, incluindo aspectos como contratação, jornada de trabalho e férias?
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Código de Defesa do Consumidor
Publicidade
Quais normas são emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e estabelecem regras sobre segurança e saúde no trabalho, aplicáveis especialmente em obras de construção civil?
D) Normas Internacionais de Trabalho (NITs)
A) Normas Regulamentadoras (NRs)
Qual legislação estabelece direitos e deveres fundamentais dos trabalhadores, como salário mínimo, férias remuneradas e licenças maternidade e paternidade?
A) Constituição Federal de 1988
B) Lei de Regularização Fundiária
Publicidade
Qual lei regula a contratação de jovens aprendizes, estabelecendo diretrizes para contratos de aprendizagem e programas de formação?
C) Lei de Aprendizagem
B) Lei de Cotas
Qual norma regulamenta a segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, sendo crucial para a segurança dos trabalhadores na construção civil?
D) NR 35 - Trabalho em Altura
A) NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI)
Publicidade
Quais são os principais direitos garantidos pela Constituição Federal relacionados ao trabalho?
B) Direito ao aviso prévio proporcional
A) Direito à liberdade sindical
Publicidade
ComentáriosÚltima atualização: -
Clique aqui e seja o primeiro a comentar!
Você vai gostar também
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
