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1
O que garante o Artigo 4° do ECA?
Direito ao lazer
Direito à saúde
Direito à educação
Direito à proteção integral
2
Quem é responsável por assegurar os direitos estabelecidos no Artigo 4° do ECA?
Apenas a Escola
Apenas os pais ou responsáveis
Apenas o Estado
A família, a sociedade e o Estado
3
O que significa a expressão "proteção integral" no contexto do Artigo 4° do ECA?
Proteger a criança e o adolescente de todos os tipos de violência
Garantir apenas os direitos fundamentais
Todas as opções estão corretas
Oferecer apenas alimentação e educação
4
Quais direitos são incluídos na proteção integral conforme o Artigo 4º?
Saúde, educação, lazer e profissionalização
Apenas saúde e educação
Apenas lazer e cultura
Apenas segurança e alimentação
5
O Artigo 4° do ECA estabelece que a garantia dos direitos das crianças e adolescentes deve ser realizada com absoluta prioridade. O que isso significa na prática?
Que a criança e o adolescente têm prioridade sobre todos os outros grupos
Que eles têm prioridade apenas em situações de emergência
Que eles têm prioridade apenas no sistema de
saide
Que eles têm prioridade apenas no sistema educacional
