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O que garante o Artigo 4° do ECA?
Direito à educação
Direito ao lazer
Direito à proteção integral
Direito à saúde
2
Quem é responsável por assegurar os direitos estabelecidos no Artigo 4° do ECA?
A família, a sociedade e o Estado
Apenas os pais ou responsáveis
Apenas a Escola
Apenas o Estado
3
O que significa a expressão "proteção integral" no contexto do Artigo 4° do ECA?
Oferecer apenas alimentação e educação
Garantir apenas os direitos fundamentais
Proteger a criança e o adolescente de todos os tipos de violência
Todas as opções estão corretas
4
Quais direitos são incluídos na proteção integral conforme o Artigo 4º?
Saúde, educação, lazer e profissionalização
Apenas saúde e educação
Apenas lazer e cultura
Apenas segurança e alimentação
5
O Artigo 4° do ECA estabelece que a garantia dos direitos das crianças e adolescentes deve ser realizada com absoluta prioridade. O que isso significa na prática?
Que eles têm prioridade apenas no sistema de
saide
Que eles têm prioridade apenas no sistema educacional
Que eles têm prioridade apenas em situações de emergência
Que a criança e o adolescente têm prioridade sobre todos os outros grupos
