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O que garante o Artigo 4° do ECA?
Direito à proteção integral
Direito à educação
Direito ao lazer
Direito à saúde
2
Quem é responsável por assegurar os direitos estabelecidos no Artigo 4° do ECA?
Apenas a Escola
Apenas o Estado
Apenas os pais ou responsáveis
A família, a sociedade e o Estado
3
O que significa a expressão "proteção integral" no contexto do Artigo 4° do ECA?
Todas as opções estão corretas
Oferecer apenas alimentação e educação
Garantir apenas os direitos fundamentais
Proteger a criança e o adolescente de todos os tipos de violência
4
Quais direitos são incluídos na proteção integral conforme o Artigo 4º?
Saúde, educação, lazer e profissionalização
Apenas saúde e educação
Apenas lazer e cultura
Apenas segurança e alimentação
5
O Artigo 4° do ECA estabelece que a garantia dos direitos das crianças e adolescentes deve ser realizada com absoluta prioridade. O que isso significa na prática?
Que eles têm prioridade apenas no sistema de
saide
Que a criança e o adolescente têm prioridade sobre todos os outros grupos
Que eles têm prioridade apenas em situações de emergência
Que eles têm prioridade apenas no sistema educacional
