1
O que garante o Artigo 4° do ECA?
Direito à saúde
Direito à proteção integral
Direito ao lazer
Direito à educação
2
Quem é responsável por assegurar os direitos estabelecidos no Artigo 4° do ECA?
Apenas os pais ou responsáveis
A família, a sociedade e o Estado
Apenas o Estado
Apenas a Escola
3
O que significa a expressão "proteção integral" no contexto do Artigo 4° do ECA?
Todas as opções estão corretas
Proteger a criança e o adolescente de todos os tipos de violência
Garantir apenas os direitos fundamentais
Oferecer apenas alimentação e educação
4
Quais direitos são incluídos na proteção integral conforme o Artigo 4º?
Apenas lazer e cultura
Apenas saúde e educação
Saúde, educação, lazer e profissionalização
Apenas segurança e alimentação
5
O Artigo 4° do ECA estabelece que a garantia dos direitos das crianças e adolescentes deve ser realizada com absoluta prioridade. O que isso significa na prática?
Que a criança e o adolescente têm prioridade sobre todos os outros grupos
Que eles têm prioridade apenas em situações de emergência
Que eles têm prioridade apenas no sistema educacional
Que eles têm prioridade apenas no sistema de
saide
