1
A estrutura geral da Guarda Compreende:
A estrutura do comando , as unidades e o estabelecimento de ensino.
O comando operacional, o comando da administração dos recursos internos e o comando da doutrina e formação.
O comandante-geral, o 2º comandante-geral, o órgão de inspeção, os órgãos de conselho e a secretária-geral.
O comando da Guarda e os órgãos superiores de comando e direção.
2
As modalidades de promoção dos militares da Guarda são as seguintes:
Habilitação com curso adequado, escolha, antiguidade e a título excecional.
Habilitação com curso adequado e a título excecional.
Habilitação com curso adequado, escolha e a título excecional.
Habilitação com curso adequado, antiguidade, escolha, distinção e a título excecional.
3
Os Órgão Superiores de Comando e Direção:
O comando operacional, o comando da administração dos recursos internos e o comando da doutrina e formação.
O comando operacional, o comando da administração dos recursos internos , as unidades especializadas e o comando da doutrina e formação.
O comando operacional, a escola da guarda, o comando da administração dos recursos internos , as unidades especializadas e o comando da doutrina e formação.
O comando operacional, o comando da administração dos recursos internos ,a secretária-geral, as unidades especializadas e o comando da doutrina e formação.
4
Considera-se efetividade de serviço o militar da guarda que se encontre:
Na inatividade temporária por doença ou acidente
Em comissão especial
Comprimento de pena por motivos criminais ou disciplinares
De licença, sem direito a remuneração
5
Situação dos militares em relação a prestação de serviço:
Situação de reserva
Comissão especial
Inatividade diária
Em situação de curso
6
as promoções aos postos da categoria de guardas realizam-se mediante as seguintes modalidades:
A cabo por antiguidade
A cabo-mor por antiguidade
A guarda-principal por escolha
A cabo-chefe por escolha
7
De acordo com a estrutura geral, a guarda compreende:
A estrutura de comando, o comando da administração dos recursos internos e o comando da doutrina e formação
A estrutura de comando, os postos territoriais e o estabelecimento de ensino
As unidades, a escola da guarda, comando-geral, o conselho superior da guarda e o conselho de ética, deontologia e disciplina
A estrutura de comando, as unidades e o estabelecimento de ensino
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Propor a criação e reestruturação curricular é da competência da:
Estabelecimento de ensino
Divisão de formação
Direção de doutrina
Direção de formação
9
Nas subunidades operacionais dos comandos territoriais:
O destacamento é comandado por tenente-coronel ou capitão, o subdestacamento por oficial subalterno e posto por sargento
O destacamento é comandado por major ou capitão, o subdestacamento por oficial subalterno e posto por sargento
O destacamento é comandado por capitão, o subdestacamento por oficial subalterno e posto por sargento
O destacamento é comandado por capitão ou tenente, o subdestacamento por oficial subalterno e posto por sargento
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O comando operacional compreende as áreas de:
Operações, informações, investigação criminal, proteção da natureza e do ambiente e segurança e missões internacionais
Operações, informações, investigação criminal, proteção da natureza e do ambiente e missões internacionais e terrorismo
Operações, informações, investigação criminal, proteção da natureza e do ambiente e missões internacionais
Operações, investigação criminal, proteção da natureza e do ambiente e missões internacionais
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Os comandos territoriais são comandados por um:
coronel ou major
major ou capitão
Coronel ou tenente-coronel
tenente-coronel ou major
