3° Constituição Federal

3° Constituição Federal

Aprenda um pouco mais do assunto!

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A Constituição federal brasileira de 1934, a segunda da República, manteve a base liberal e democrática da anterior, mas incorporou novidades importantes, entre elas:

O regime representativo e federativo, a autonomia dos estados, o direito ao habeas corpus, a criação do casamento civil e do serviço militar obrigatório.
O direito de voto feminino, a legislação trabalhista, o salário-mínimo para os trabalhadores e a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.
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Pode-se afirmar que, entre os principais motivos de ter havido uma Assembleia Constituinte para a concepção da Constituição de 1934, está:

A pressão de militares, como o general Costa e Silva, para que o governo tivesse uma nova Constituição.
A pressão política advinda da Revolução de 1932.
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A depressão que afetou a economia mundial entre 1929 e 1934 se anunciou, ainda em 1928, por uma queda generalizada nos preços agrícolas internacionais. Mas o fator mais marcante foi a crise financeira detonada pela quebra da Bolsa de Nova Iorque.

Industrialização interna para substituir as importações.
Venda de terras a preços acessíveis para os pequenos produtores.
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Nos primeiros anos do governo Vargas, as organizações operárias sob controle das correntes de esquerda tentaram se opor ao seu enquadramento pelo Estado. Mas a tentativa fracassou. Além do governo, a própria base dessas organizações pressionou pela legalização. Vários benefícios, como as férias e a possibilidade de postular direitos perante às Juntas de Conciliação e Julgamento, dependiam da condição de ser membro de sindicato reconhecido pelo governo. No contexto histórico retratado pelo texto, a relação entre governo e movimento sindical foi caracterizada

Pela vinculação de direitos trabalhistas à tutela do Estado.
Por um diálogo democraticamente constituído.
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Getúlio Vargas pôde, em 1937, inaugurar um novo governo, conhecido como Estado Novo. Sobre esse período, é correto afirmar que:

A conjuntura econômica internacional contribuiu para a consolidação do Estado Novo, que, diante da crise que ainda persistia no setor cafeeiro, aumentou o seu papel interventor, buscando solucionar o problema das exportações nacionais.
Ocorreu a imposição de uma Constituição autoritária, influenciada pelas doutrinas fascistas que vigoravam em algumas nações europeias, o que representou o início de um período de ditadura.
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