Advocacia da Concorrência no setor de petróleo
Teste seu conhecimento no setor de petróleo
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1. O petróleo:
É um bem mineral e um recurso infinito
Não é um bem mineral nem é um recurso finito
É um bem renovável e um recurso infinito
É um bem não renovável e um recurso finito
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Qual é o nome da Secretaria do Ministério da Economia competente para tratar da advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás?
SPE
STN
SRFB
SECAP
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Qual é o nome da Secretaria do Ministério da Economia competente para tratar da advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás?
SECAP
SRFB
STN
SPE
4
Não é um exemplo de advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás:
Gás para crescer
Nova lei do gás natural
Quebra do monopólio da Petrobras
Combustível Brasil
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Os TCC’s do gás e do refino resultaram em avanços em termos concorrenciais no setor de petróleo e gás?
Sim
Não
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A negociação do TCC do gás entre o CADE e a Petrobras levaram em consideração a experiência acumulada da advocacia da concorrência nesse setor?
Não
Sim
7
A negociação do TCC do gás foi utilizada pelo CADE como forma de fazer advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás. Foram adotadas as seguintes medidas estruturais e comportamentais para mitigar os problemas concorrenciais do setor: i. Alienação da participação acionária da Petrobrás nos gasodutos de transporte. ii. Alienação da participação acionária da Petrobrás nas companhias de distribuição locais. iii. Limitação de contratação de volumes de gás de terceiros pela Petrobras. São verdadeiros os seguintes itens:
Nenhum
ii e iii
i
Todos
8
Por definição, o termo de cessação de conduta é:
Um instrumento utilizado para tratar de matéria econômica na decisão do CADE.
Um mecanismo utilizado pela SEAE para tratar da análise de condutas.
Um acordo conduzido entre a SEAE e o CADE para apurar as infrações à ordem econômica.
Uma modalidade de acordo celebrado entre o CADE e empresas e/ou pessoas físicas investigadas por infração à ordem econômica.
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É correto afirmar que a advocacia da concorrência no setor de petróleo e gás se materializa para o regulador
Por meio de análise dos normativos por parte da procuradoria especializada junto a agência.
Por imposição de melhores práticas concorrenciais para a agência por parte do órgão competente de advocacia da concorrência.
Por meio da manifestação de órgãos externos de advocacia da concorrência em relação a normativos relativos à atividade da agência reguladora.
Por meio de estudos econômicos desenvolvidos pela agência.
