Advocacia da concorrência e métodos quantitativos

Advocacia da concorrência e métodos quantitativos

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A advocacia da concorrência representa uma das funções do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?

A advocacia da concorrência representa uma das funções do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência?

Não
Sim
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Considere as seguintes definições:

(i)	Exame periódico dos atos normativos de responsabilidade do órgão ou da entidade competente, com vistas a averiguar a pertinência de sua manutenção ou a necessidade de sua alteração ou revogação.

(ii)	Procedimento, a partir da definição de problema regulatório, de avaliação prévia à edição dos atos normativos de que trata este Decreto, que conterá informações e dados sobre os seus prováveis efeitos, para verificar a razoabilidade do impacto e subsidiar a tomada de decisão.

(iii)	Estimativa dos custos, diretos e indiretos, identificados com o emprego da metodologia específica escolhida para o caso concreto, que possam vir a ser incorridos pelos agentes econômicos, pelos usuários dos serviços prestados e, se for o caso, por outros órgãos ou entidades públicos, para estar em conformidade com as novas exigências e obrigações a serem estabelecidas pelo órgão ou pela entidade competente, além dos custos que devam ser incorridos pelo órgão ou pela entidade competente para monitorar e fiscalizar o cumprimento dessas novas exigências e obrigações por parte dos agentes econômicos e dos usuários dos serviços prestados.

Qual delas representa a definição da Análise de Impacto Regulatório (AIR)?

Considere as seguintes definições: (i) Exame periódico dos atos normativos de responsabilidade do órgão ou da entidade competente, com vistas a averiguar a pertinência de sua manutenção ou a necessidade de sua alteração ou revogação. (ii) Procedimento, a partir da definição de problema regulatório, de avaliação prévia à edição dos atos normativos de que trata este Decreto, que conterá informações e dados sobre os seus prováveis efeitos, para verificar a razoabilidade do impacto e subsidiar a tomada de decisão. (iii) Estimativa dos custos, diretos e indiretos, identificados com o emprego da metodologia específica escolhida para o caso concreto, que possam vir a ser incorridos pelos agentes econômicos, pelos usuários dos serviços prestados e, se for o caso, por outros órgãos ou entidades públicos, para estar em conformidade com as novas exigências e obrigações a serem estabelecidas pelo órgão ou pela entidade competente, além dos custos que devam ser incorridos pelo órgão ou pela entidade competente para monitorar e fiscalizar o cumprimento dessas novas exigências e obrigações por parte dos agentes econômicos e dos usuários dos serviços prestados. Qual delas representa a definição da Análise de Impacto Regulatório (AIR)?

(i)
(ii)
Nenhum dos três
(iii)
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Quais são os nomes das leis que deram ensejo ao AIR?

Quais são os nomes das leis que deram ensejo ao AIR?

A nova lei das agências e a nova lei do gás
Lei do petróleo e a nova lei das agências
Lei de liberdade econômica e a nova lei das agências
Lei de liberdade econômica e a nova lei das agências
4
Quais são as duas análises possíveis a serem realizadas no AIR?

Quais são as duas análises possíveis a serem realizadas no AIR?

Quantitativa e exploratória
Exploratória e qualitativa
Nenhuma das alternativas acima
Quantitativa e qualitativa
5
Qual é a definição de métodos quantitativos?

Qual é a definição de métodos quantitativos?

Métodos que empregam a quantificação na coleta de informações e no tratamento delas por meio de técnicas estatísticas.
Procedimento estatístico baseado na análise de uma amostra.
Métodos que relacionam causa e efeito entre as variáveis.
Nenhum dos anteriores.
6
Os métodos quantitativos são instrumentos sempre utilizados na advocacia da concorrência?

Os métodos quantitativos são instrumentos sempre utilizados na advocacia da concorrência?

Não
Sim
7
Qual das metodologias citadas NÃO é uma metodologia para implementar o AIR?

Qual das metodologias citadas NÃO é uma metodologia para implementar o AIR?

Análise de custo-benefício
Análise de custo-efetividade
Análise de balanços
Análise multicritério
8
Os métodos quantitativos aplicados ao controle de estruturas (fusões e aquisições) e a análise de condutas são bons instrumentos para a AIR?

Os métodos quantitativos aplicados ao controle de estruturas (fusões e aquisições) e a análise de condutas são bons instrumentos para a AIR?

Sim
Não
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