Atividade de fixação - Princípios (LGPD)
Marque com verdadeiro ou falso as afirmativas a seguir.
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1. Controladores podem coletar e processar dados pessoais para oferecer serviços vinculados a um aplicativo de condicionamento físico. O propósito específico será analisar dados pessoais para recomendar ao usuário uma rotina de exercícios personalizada. O processamento adicional dos dados pessoais para identificar erros técnicos de tal aplicativo não será considerado compatível, porque a melhoria da eficiência da aplicação está vinculada à finalidade original. Além disso, o fato de que a empresa pode querer melhorar as capacidades técnicas do aplicativo de fitness não pode ser razoavelmente esperada pelos usuários.
Verdadeira
Falsa
2
2. Para ajudar pacientes com diabetes, um aplicativo monitora os níveis de concentração de açúcar no sangue. O aplicativo tem a capacidade de compartilhar informações pessoais com uma empresa que vende medicamentos para diabetes. A promoção e comercialização de medicamentos para diabetes será compatível com o objetivo original, que é monitorar as concentrações de açúcar no sangue para avaliar quando a medicação deve ser tomada pelos pacientes.
Verdadeira
Falsa
3
Lojas on-line coletam informações de visitantes. Embora nem todos os tipos de dados coletados sejam estritamente necessários para fornecer acesso e realizar compras, são muito úteis para o controlador analisar o comportamento de seus clientes e potenciais clientes em seu comércio eletrônico. Tais dados permitem o aprimoramento de serviços aos clientes, seja quanto à performance do site, seja de avaliação de produtos mais acessados, por exemplo. Assim, seria indefensável a legitimidade da finalidade, pois tais dados não são essenciais para a venda do produto ou serviço, independente de consentimento prévio.
Verdadeira
Falsa
4
4. Uma emissora de televisão a cabo coleta dados pessoais dos clientes, com base no consentimento, para apresentar sugestões direcionadas de novos filmes de interesse dos titulares, de acordo com seus hábitos de visualização. Posteriormente, a emissora decide permitir que terceiros enviem ou exibam publicidade direcionada com base nesses hábitos de visualização dos assinantes. Esse novo propósito dispensa novo consentimento.
Verdadeira
Falsa
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5. Se os batimentos cardíacos diários de alguém são coletados, por um relógio inteligente, e tratados, por uma empresa especializada em dar feedbacks ao usuário acerca da manutenção de uma vida saudável, desde que o titular seja informado previamente, com o consentimento específico e destacado (por serem dados sensíveis, nesse caso), o tratamento será considerado adequado. Da mesma maneira será caso tais dados sejam tratados para formação de perfis para que outras empresas possam ofertar produtos para insuficiência cardíaca ou propostas de serviços para uma vida menos sedentária, pois não há descontextualização da finalidade informada ao titular.
Verdadeira
Falsa
