CONCURSO INSS - PROVA 2016 - PARTE 1
ESTUDANDO PARA A PROVA DO INSS 2022 - SIMULADO/PROVA INSS 2016 APENAS 100 QUESTÕES. AS 20 RESTANTES ESTARÃO EM OUTRO QUIZ, PORQUE NÃO DEU PARA COLOCAR TODAS AS 120 QUESTÕES AQUI.
0
0
0
1
Texto I : 1 Naquele novo apartamento da rua Visconde de Pirajá pela primeira vez teria um escritório para trabalhar. Não era um cômodo muito grande, mas dava para armar ali a minha tenda 4 de reflexões e leitura: uma escrivaninha, um sofá e os livros. Na parede da esquerda ficaria a grande e sonhada estante onde caberiam todos os meus livros. Tratei de encomendá-la a 7 seu Joaquim, um marceneiro que tinha oficina na rua Garcia D’Ávila com Barão da Torre. O apartamento não ficava tão perto da oficina. Era 10 quase em frente ao prédio onde morava Mário Pedrosa, entre a Farme de Amoedo e a antiga Montenegro, hoje Vinicius de Moraes. Estava ali havia uma semana e nem decorara ainda o 13 número do prédio. Tanto que, quando seu Joaquim, ao preencher a nota de encomenda, perguntou-me onde seria entregue a estante, tive um momento de hesitação. Mas foi só 16 um momento. Pensei rápido: “Se o prédio do Mário é 228, o meu, que fica quase em frente, deve ser 227”. Mas lembrei-me de que, ao ir ali pela primeira vez, observara que, 19 apesar de ficar em frente ao do Mário, havia uma diferença na numeração. ― Visconde de Pirajá, 127 ― respondi, e seu 22 Joaquim desenhou o endereço na nota. ― Tudo bem, seu Ferreira. Dentro de um mês estará lá sua estante. 25 ― Um mês, seu Joaquim! Tudo isso? Veja se reduz esse prazo. ― A estante é grande, dá muito trabalho... Digamos, 28 três semanas. Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações) 1 - O trecho “dá muito trabalho” (R.27) constitui uma referência de seu Joaquim à confecção da estante, tarefa que, segundo ele, seria trabalhosa.
CERTO
ERRADO
2
TEXTO 1 :(Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 2 - De acordo com as informações do texto, é correto inferir que seu Joaquim era analfabeto, uma vez que ele “desenhou o endereço na nota” (R.22).
ERRADO
CERTO
3
TEXTO 1 :(Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 3 - A expressão “armar ali a minha tenda” (R.3) foi empregada no texto em sentido figurado.
ERRADO
CERTO
4
TEXTO 1 :(Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 4 -De acordo com as informações do texto, Vinicius de Moraes passou a morar no apartamento onde antes residia Mário Pedrosa.
CERTO
ERRADO
5
TEXTO 1 :(Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 5 - O “momento de hesitação” (R.15) vivido pelo narrador deveu-se ao medo de informar o endereço a um desconhecido.
CERTO
ERRADO
6
TEXTO 1: (Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 6 - O verbo dever foi empregado na linha 17 no sentido de ser provável
CERTO
ERRADO
7
TEXTO 1: (Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 7 - A correção gramatical e o sentido do texto seriam preservados, caso se substituísse o trecho “lembrei-me de que” (R.18) por lembrei que.
ERRADO
CERTO
8
TEXTO 1: (Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 8 - A forma verbal “teria” (R.2) está flexionada na terceira pessoa do singular, para concordar com “apartamento” (R.1), núcleo do sujeito da oração em que ocorre.
CERTO
ERRADO
9
TEXTO 1: (Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 9 - Seria mantida a correção do texto caso o trecho “onde caberiam” (R.6) fosse substituído por que caberia.
CERTO
ERRADO
10
TEXTO 1: (Ferreira Gullar. A estante. In: A estranha vida banal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989 (com adaptações)). 10 - No período “Tanto que, quando (...) momento de hesitação” (R. 13 a R. 15), o emprego de todas as vírgulas deve-se à mesma regra de pontuação.
CERTO
ERRADO
11
1 Bibliotecas sempre deram muito o que falar. Grandes monarquias jamais deixaram de possuir as suas, e cuidavam delas estrategicamente. Afinal, dotes de princesas foram 4 negociados tendo livros como objetos de barganha; tratados diplomáticos versaram sobre essas coleções. Os monarcas portugueses, após o terremoto que dizimou Lisboa, se 7 orgulhavam de, a despeito dos destroços, terem erguido uma grande biblioteca: a Real Livraria. D. José chamava-a de joia maior do tesouro real. D. João VI, mesmo na correria da 10 partida para o Brasil, não se esqueceu dos livros. Em três diferentes levas, a Real Biblioteca aportou nos trópicos, e foi até mesmo tema de disputa. Internet: <http://observatoriodaimprensa.com.br> (com adaptações). 11 - Princesas e diplomatas eram valorados conforme a qualidade das bibliotecas que seus países possuíam e a parcela dos livros que estavam dispostos a ceder em negociações diversas.
CERTO
ERRADO
12
TEXTO 2: (Internet: <http://observatoriodaimprensa.com.br> (com adaptações)). 12 - A Real Livraria foi erguida com os destroços resultantes do terremoto que atingiu Lisboa, como símbolo da força de Portugal na superação da tragédia que acabava de assolar o país.
ERRADO
CERTO
13
TEXTO 2: (Internet: <http://observatoriodaimprensa.com.br> (com adaptações)). 13 - A expressão “essas coleções” (R.5) retoma, por coesão, o termo “Bibliotecas” (R.1).
CERTO
ERRADO
14
TEXTO 2: (Internet: <http://observatoriodaimprensa.com.br> (com adaptações)). 14 - O sinal de dois-pontos empregado imediatamente após “biblioteca” (R.8) introduz um termo de natureza explicativa.
ERRADO
CERTO
15
15 - Com base no disposto no Manual de Redação da Presidência da República, julgue o próximo item. O trecho seguinte é adequado para compor a parte inicial de um memorando. Brasília, 2 de fevereiro de 2016. À Senhora Ana Silva INSS CEP 70070-946 – Brasília/DF Assunto: Curso de aperfeiçoamento em atendimento ao público.
CERTO
ERRADO
16
Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir à luz do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007. 16 - Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento, aplicar diretamente a penalidade.
CERTO
ERRADO
17
17 - Mesmo prestando serviço de natureza temporária, Bruno está sujeito às disposições contidas no Decreto n.º 1.171/1994.
ERRADO
CERTO
18
18 - Durante o procedimento de apuração da conduta de Bruno, a comissão de ética deverá garantir-lhe proteção à sua honra e à sua imagem.
CERTO
ERRADO
19
Acerca do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007, julgue os itens subsequentes. 19 - Embora deva respeitar a hierarquia, o servidor público está obrigado a representar contra ações manifestamente ilegais de seus superiores hierárquicos.
CERTO
ERRADO
20
20 - O rol de legitimados a provocar a atuação da Comissão de Ética Pública, prevista no Decreto n.º 6.029/2007, é restrito a agentes públicos, sendo, entretanto, permitido a qualquer cidadão provocar a atuação das comissões de ética de que trata o Decreto n.º 1.171/1994.
CERTO
ERRADO
21
21 - Em razão da relevância do serviço público prestado, é vitalício o mandato de membro integrante da Comissão de Ética Pública, o que evita interferências externas na atuação da comissão.
CERTO
ERRADO
22
Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administração, julgue os itens seguintes à luz do disposto na Lei n.º 8.112/1990. 22 - Ainda que o servidor e sua esposa sejam integrantes de órgãos pertencentes a poderes distintos da União, a remoção do servidor poderia ser concedida.
ERRADO
CERTO
23
23 - É correto inferir que houve interesse da administração na remoção do servidor, pois esse é um dos requisitos para sua concessão.
ERRADO
CERTO
24
24 - A referida remoção pressupõe o deslocamento do cargo ocupado pelo servidor para outro órgão ou entidade do mesmo poder.
ERRADO
CERTO
25
25 - O período de afastamento do servidor para o deslocamento e para a retomada do exercício do cargo no novo município, observados os limites legais, é considerado como de efetivo exercício.
CERTO
ERRADO
26
Julgue os itens subsecutivos conforme o disposto na Lei n.º 8.112/1990. 26 - Como medida que contribui para a melhoria da qualidade de vida do servidor público, é-lhe facultado optar pela acumulação de períodos de licença-capacitação, caso não seja possível usufruí-los após cada período aquisitivo.
CERTO
ERRADO
27
27 - Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público poderá ser afastado do Brasil para missão oficial por tempo indeterminado.
ERRADO
CERTO
28
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração pública. 28 - A garantia constitucional de acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo está relacionada ao princípio da eficiência.
CERTO
ERRADO
29
29 - Na análise da moralidade administrativa, pressuposto de validade de todo ato da administração pública, é imprescindível avaliar a intenção do agente.
ERRADO
CERTO
30
30 - No cômputo do limite remuneratório (chamado de teto constitucional), devem ser consideradas todas as parcelas percebidas pelo agente público, incluídas as de caráter indenizatório.
ERRADO
CERTO
31
31 - Em decorrência do princípio da impessoalidade, as realizações administrativo-governamentais são imputadas ao ente público e não ao agente político.
ERRADO
CERTO
32
32 - A respeito dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. Basta que a pessoa nasça no território brasileiro para que seja considerada brasileiro nato, independentemente da nacionalidade dos seus pais, a não ser que algum deles, ou ambos, esteja(m) no Brasil a serviço de seu país.
CERTO
ERRADO
33
33 - O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.
CERTO
ERRADO
34
34 - Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.
CERTO
ERRADO
35
Julgue os próximos itens, a respeito dos atos administrativos. 35 A autoexecutoriedade é atributo restrito aos atos administrativos praticados no exercício do poder de polícia.
CERTO
ERRADO
36
36 - Em decorrência do princípio da autotutela, não há limites para o poder da administração de revogar seus próprios atos segundo critérios de conveniência e oportunidade.
ERRADO
CERTO
37
37 - O ato praticado por agente não competente para fazê-lo poderá ser convalidado discricionariamente pela autoridade competente para sua prática, caso em que ficará sanado o vício de incompetência.
ERRADO
CERTO
38
Julgue os seguintes itens, acerca da concessão de serviço público. 38 - A encampação, que consiste em rescisão unilateral da concessão pela administração antes do prazo acordado, dá ao concessionário o direito a ressarcimento de eventual prejuízo por ele comprovado.
ERRADO
CERTO
39
39 - A lei prevê que a concessão de serviço público se dê por licitação na modalidade de concorrência, prevendo, ainda, hipóteses legais de inexigibilidade de licitação para a concessão.
ERRADO
CERTO
40
Com relação a informática, julgue os itens que se seguem. 40 - A infecção de um computador por vírus enviado via correio eletrônico pode se dar quando se abre arquivo infectado que porventura esteja anexado à mensagem eletrônica recebida.
ERRADO
CERTO
41
41 - Na Internet, os endereços IP (Internet Protocol) constituem recursos que podem ser utilizados para identificação de microcomputadores que acessam a rede.
CERTO
ERRADO
42
42 - Em um texto ou imagem contido em eslaide que esteja em edição no programa Libre Office Impress, é possível, por meio da opção Hyperlink, criar um link que permita o acesso a uma página web.
ERRADO
CERTO
43
43 - Para se editar o cabeçalho de um documento no Writer, deve-se clicar o topo da página para abrir o espaço para edição. Por limitações técnicas desse editor de textos, não é possível colar textos ou imagens nesse espaço.
ERRADO
CERTO
44
44 - A ferramenta OneDrive do Windows 10 é destinada à navegação em páginas web por meio de um browser interativo.
ERRADO
CERTO
45
Art. 21. A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo será de vinte por cento sobre o respectivo salário-de-contribuição. Considerando o art. 21 da Lei n.º 8.212/1991, acima reproduzido, julgue o item seguinte. 45 Se o valor da contribuição de um segurado contribuinte individual for superior a R$ 700,00, então o salário-de-contribuição desse indivíduo é superior a R$ 3.500,00.
CERTO
ERRADO
46
Julgue os itens a seguir, relativos a raciocínio lógico e operações com conjuntos. 46 - A sentença “Bruna, acesse a Internet e verifique a data da aposentadoria do Sr. Carlos!” é uma proposição composta que pode ser escrita na forma p v q.
CERTO
ERRADO
47
47 - Para quaisquer proposições p e q, com valores lógicos quaisquer, a condicional p Y (q Y p) será, sempre, uma tautologia.
CERTO
ERRADO
48
48 -Caso a proposição simples “Aposentados são idosos” tenha valor lógico falso, então o valor lógico da proposição “Aposentados são idosos, logo eles devem repousar” será falso.
ERRADO
CERTO
49
49 - Dadas as proposições simples p: “Sou aposentado” e q: “Nunca faltei ao trabalho”, a proposição composta “Se sou aposentado e nunca faltei ao trabalho, então não sou aposentado” deverá ser escrita na forma (p v q) Y -p, usando-se os conectivos lógicos.
CERTO
ERRADO
50
50 - Se A, B e C forem conjuntos quaisquer tais que A, B d C, então (C \ A) 1 (A c B) = C 1 B.
CERTO
ERRADO
51
No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes. 51 A seguridade social é organizada mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados.
ERRADO
CERTO
52
52 - A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.
CERTO
ERRADO
53
53 - Na década de 30 do século passado, as caixas de aposentadoria e pensões foram reunidas nos institutos de aposentadoria e pensão, organizados pelo Estado como autarquias federais. Em 1966, esses institutos foram transformados no INPS.
CERTO
ERRADO
54
54 - A CF define seguridade social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
ERRADO
CERTO
55
55 - De acordo com o princípio da universalidade da seguridade social, os estrangeiros no Brasil poderão receber atendimento da seguridade social.
CERTO
ERRADO
56
Com relação ao conteúdo e à autonomia da legislação previdenciária, julgue o item abaixo. 56 - Lei complementar editada pela União poderá autorizar os estados e o DF a legislar sobre questões específicas relacionadas à seguridade social.
CERTO
ERRADO
57
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue os itens a seguir, acerca dos segurados do RGPS. 57 - Situação hipotética: Pedro trabalha como professor remunerado de uma escola particular e, concomitantemente, explora atividade econômica agropecuária em regime de economia familiar em uma chácara de dois módulos fiscais. Assertiva: Nessa situação, Pedro é segurado obrigatório do RGPS em relação a cada uma das atividades realizadas.
ERRADO
CERTO
58
58 - Brasileiro contratado pela Organização das Nações Unidas, da qual o Brasil faz parte como membro efetivo, é considerado segurado obrigatório do RGPS, mesmo que domiciliado e contratado no exterior, salvo se estiver coberto por regime próprio de previdência social.
ERRADO
CERTO
59
59 -Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
ERRADO
CERTO
60
60 - É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.
ERRADO
CERTO
61
61 - Síndica do condomínio predial em que resida e que receba como pró-labore a quantia equivalente a um salário mínimo será considerada segurada obrigatória do RGPS na qualidade de empregada.
ERRADO
CERTO
62
62 - O pescador que exerça essa atividade como principal meio de vida é considerado segurado especial mesmo que tenha empregados permanentes.
CERTO
ERRADO
63
Com relação ao segurado especial e ao segurado facultativo, julgue os próximos itens à luz do Decreto n.º 3.048/1999. 63 - Situação hipotética: Maria, com vinte e dois anos de idade, recebe bolsa de estudos para se dedicar em tempo integral a trabalho de pesquisa, não possuindo qualquer vinculação a regime de previdência. Assertiva: Nessa situação, Maria poderá filiar-se facultativamente ao RGPS.
CERTO
ERRADO
64
64 - O recebimento de dinheiro decorrente de programa assistencial oficial do governo federal descaracteriza a condição de segurado especial.
CERTO
ERRADO
65
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue os itens a seguir. 65 - A filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre automaticamente do exercício da atividade remunerada.
ERRADO
CERTO
66
66 - Desde que presentes os demais pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.
ERRADO
CERTO
67
67 - A filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo pode retroagir, permitindo-se o recolhimento das contribuições relativas a competências anteriores à data da inscrição.
CERTO
ERRADA
68
68 - Os dados constantes dos cadastros informatizados da previdência social, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), valem como prova da filiação à previdência social, do tempo de contribuição e dos salários-de-contribuição, desde que acompanhados de outras provas documentais.
CERTO
ERRADO
69
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 3.048/1999 e da CF. 69 - O indivíduo que, não sendo detentor de cargo efetivo, for nomeado para um cargo em comissão no âmbito da União não será segurado obrigatório do RGPS.
CERTO
ERRADO
70
70 - Situação hipotética: João exerce atividade econômica com finalidade lucrativa na sua própria residência. Recentemente, ele contratou Maria para fazer a limpeza de sua residência, de forma habitual e remunerada, e, inclusive, atender clientes. Assertiva: Nessa situação, João será considerado empregador doméstico com relação aos serviços prestados por Maria.
ERRADO
CERTO
71
71 - Equiparar-se-á a empresa, para os fins do RGPS, a pessoa física que, para fazer uma reforma na própria casa, contratar um mestre de obras e um ajudante.
ERRADO
CERTO
72
Com relação ao financiamento da seguridade social, julgue os seguintes itens. 72 - Em caso de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada, a previdência social poderá elevar alíquotas das contribuições sociais de empregados e empregadores até o limite do débito apurado.
ERRADO
CERTO
73
73 - Além da contribuição proveniente de empregados e empregadores, são fontes de custeio da seguridade social, de forma direta e indireta, os recursos oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do DF e dos municípios.
CERTO
ERRADO
74
Julgue os próximos itens, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos. 74 - A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a mesma e varia segundo o salário-de-contribuição.
CERTO
ERRADO
75
75 - A alíquota de contribuição do empregado doméstico para o custeio da seguridade social é inferior à alíquota aplicável aos demais empregados.
CERTO
ERRADO
76
No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes. 76 - A contribuição do empregador doméstico é de 20% e incide sobre o salário mínimo.
ERRADO
CERTO
77
77 - A contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresas.
ERRADO
CERTO
78
A respeito do custeio da seguridade social, julgue os itens que se seguem. 78 - Constitui fonte de receita da seguridade social um percentual incidente sobre os valores arrecadados com os resultados dos leilões de bens apreendidos pela Receita Federal do Brasil.
ERRADO
CERTO
79
79 - Para efeito de custeio dos benefícios da aposentadoria especial e dos concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, as alíquotas aplicadas incidem exclusivamente sobre a remuneração do segurado sujeito a condições especiais que lhe prejudiquem a saúde ou a integridade física.
ERRADO
CERTO
80
80 - Parte dos valores arrecadados com concurso de prognósticos promovidos por órgãos do poder público ou por sociedades comerciais ou civis dentro do território nacional é destinada ao custeio da seguridade social.
ERRADO
CERTO
81
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. 81 - Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor recebido por Bruna a título de salário-maternidade.
CERTO
ERRADO
82
82 - Gustavo inscreveu-se na previdência social na condição de segurado facultativo. Nessa situação, o salário-de-contribuição de Gustavo deverá variar entre um salário mínimo e o teto máximo fixado em portaria interministerial.
CERTO
ERRADO
83
83 - Zilda mantém vínculo empregatício com a empresa Y e com a empresa Z, das quais recebe remuneração mensal equivalente a dois e três salários mínimos, respectivamente. Nessa situação, a contribuição previdenciária de Zilda deverá incidir sobre os valores recebidos de ambos os empregos.
ERRADO
CERTO
84
84 -O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.
CERTO
ERRADO
85
Com referência a arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue os itens que se seguem. 85 As empresas são obrigadas a arrecadar a contribuição do segurado contribuinte individual a seu serviço, descontando-a da respectiva remuneração.
CERTO
ERRADO
86
86 - A isenção de contribuição previdenciária concedida às pessoas jurídicas de direito privado estende-se aos seus empregados e aos trabalhadores avulsos a seu serviço.
ERRADO
CERTO
87
87 - Compete à Receita Federal do Brasil arrecadar e fiscalizar o recolhimento das contribuições sociais previstas na CF.
CERTO
ERRADO
88
A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue os itens subsequentes. 88 - As contribuições devidas à seguridade social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até seu vencimento poderão ser objeto de acordo para pagamento parcelado.
ERRADO
CERTO
89
89 - As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito devido.
CERTO
ERRADO
90
Maria, proprietária de uma sorveteria situada em uma cidade litorânea, adquiriu, de forma financiada, dois novos freezers para seu estabelecimento comercial. Em razão do período de baixa temporada, ocorreu considerável queda nas vendas da sorveteria, e o seu faturamento tornou-se insuficiente para arcar com todas as despesas. Diante dessa situação e visando honrar com o pagamento das prestações dos freezers, Maria deixou de repassar à previdência social as contribuições previdenciárias recolhidas dos cinco funcionários do estabelecimento, no prazo e na forma legal, tendo incorrido em crime contra seguridade social. Tendo como referência essa situação hipotética e com base nas disposições legais a respeito dos crimes contra a seguridade social, julgue os próximos itens. 90 - Iniciada ação fiscal em desfavor de Maria, o juiz responsável pelo processo não poderá deixar de aplicar pena, ainda que Maria efetue os pagamentos devidos, seja ré primária e goze de bons antecedentes.
CERTO
ERRADO
91
91 - A conduta de Maria configura crime de apropriação indébita previdenciária, para o qual a pena prevista é reclusão e multa.
ERRADO
CERTO
92
Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curável, e que, por isso, ele era suscetível de reabilitação. Acerca dessa situação hipotética e dos recursos nos processos administrativos de competência do INSS, julgue os itens que se seguem. 92 - Caso seja interposto recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de Mateus, o órgão regional do INSS que proferiu a decisão não poderá reformá-la, devendo encaminhar o recurso à instância competente.
ERRADO
CERTO
93
93 - Contra a decisão do INSS pelo indeferimento, Mateus poderá interpor recurso administrativo, que será julgado, em primeira instância, pela Câmara de Julgamento da Previdência Social.
ERRADO
CERTO
94
Com relação a contribuições sociais dos segurados e(ou) a decadência e prescrição relativamente a benefícios previdenciários, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. 94 - Dagoberto obteve aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS em junho de 2012. Entretanto, o INSS não efetuou o pagamento do abono anual proporcional do ano de 2012 nem o do ano de 2013. Nessa situação, atualmente, Dagoberto não mais tem direito a exigir o pagamento dos abonos anuais referentes aos anos de 2012 e 2013, visto que está prescrito o direito ao percebimento das referidas prestações.
ERRADO
CERTO
95
95 - Ronaldo, segurado contribuinte individual da previdência social, optou pela contribuição de alíquota reduzida, de 11%, que exclui o direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, caso pretenda obter aposentadoria por tempo de contribuição, Ronaldo poderá fazer a complementação da diferença entre o percentual pago e o percentual devido, acrescida de juros moratórios.
CERTO
ERRADO
96
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto n.º 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso. 96 - Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC é não possuir outro benefício da seguridade social, excetuados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.
CERTO
ERRADO
97
97 - O valor a ser pago ao beneficiário do BPC é de um salário mínimo mensal.
ERRADO
CERTO
98
98 - É permitido ao beneficiário do BPC acumular o recebimento desse benefício com o do seguro-desemprego.
CERTO
ERRADO
99
99 - O BPC do idoso que se encontre na condição de acolhimento de longa permanência em hospital será suspenso até a data da sua alta.
CERTO
ERRADO
100
100 - A idade mínima para que um indivíduo passe a ter direito ao BPC do idoso é de sessenta anos.
CERTO
ERRADO
