CONCURSO INSS PARTE 2 - CONHECIMENTOS ESPECIFICOS
SIMULADO USANDO PROVAS ANTERIORES DO CONCURSO DO INSS.
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21. A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e tem entre seus objetivos:
(C) universalizar o atendimento da população.
(B) uniformizar o atendimento nacional.
(A) promover políticas sociais que visem à redução da
doença.
(D) melhorar o atendimento da população.
(E) promover o desenvolvimento regional.
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22. Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
(B) o imposto sobre circulação de mercadorias.
(A) o imposto de renda.
(E) a contribuição de melhoria.
(D) a contribuição social sobre a folha de salários.
(C) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço.
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23. O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
(D) DATAPREV e LBA.
(B) IAPAS e INPS.
(E) IAPAS e INAMPS.
(C) FUNABEM e CEME.
(A) INAMPS e SINPAS.
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24. Em relação às fontes do direito previdenciário:
(B) a orientação normativa é fonte primária.
(E) a medida provisória é fonte secundária.
(A) o memorando é fonte primária.
(C) a instrução normativa é fonte secundária.
(D) a lei delegada é fonte secundária.
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25. A interpretação da legislação previdenciária deve observar ______________________
(E) o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.
(B) a Jurisprudência do Juizado Especial Federal.
(D) os princípios gerais de direito, na omissão legislativa.
(C) a analogia, quando mais favorável ao segurado.
(A) o costume, quando mais favorável ao segurado.
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26. É correto afirmar que a Seguridade Social compreende
(D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência
Social.
(E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde.
(B) a Assistência Social, o Trabalho e a Saúde.
(A) a Assistência Social, a Saúde e a Previdência Social.
(C) o Sistema Tributário, o Lazer e a Previdência Social.
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27. No tocante à Previdência Social, é correto afirmar que
(B) é descentralizada, de caráter facultativo.
(E) é contributiva, de caráter obrigatório.
(D) baseia-se na constituição de reservas que garantam
o benefício contratado.
(A) é organizada sob a forma de regime especial e observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro.
(C) tem caráter complementar e autônomo.
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28. João exerce individualmente atividade de pescador artesanal e possui embarcação com 5 toneladas de arqueação bruta, com parceiro eventual, que o auxilia. Nessa situação, João é
(E) não segurado da Previdência Social.
(B) segurado especial.
(D) trabalhador avulso.
(A) segurado facultativo.
(C) contribuinte individual.
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29. Lúcia exerce a atividade de professora do ensino fundamental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de 2011. Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a
(E) aposentadoria por tempo de contribuição.
(A) aposentadoria por idade.
(C) aposentadoria especial.
(B) auxílio-doença.
(D) aposentadoria por invalidez.
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30. João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitada a flexão de seu membro superior direito, lesão esta já consolidada. João passou por reabilitação profissional e foi treinado para outra profissão e não se recolocou ainda no mercado de trabalho. Nessa situação, João tem direito a
(A) auxílio-doença seguido de auxílio-acidente.
(E) aposentadoria por invalidez seguida de auxílio-acidente.
(B) aposentadoria especial.
(C) aposentadoria por invalidez.
(D) aposentadoria especial.
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31. João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:
(B) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
(D) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
(A) João Junior, Marília e Renato.
(E) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
(C) Marília, Renato, Miriam e Norma.
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32. Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remuneração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio
(B) é segurado facultativo da previdência social.
(A) não é segurado obrigatório da previdência social.
(D) é contribuinte individual da previdência social.
(E) é segurado eventual da previdência social.
(C) é segurado especial da previdência social.
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33. João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do Simples Nacional. João não pretende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a contribuição previdenciária a ser recolhida por João é de
(E) 5% (cinco por cento) do limite mínimo do salário de
contribuição.
(B) 11% (onze por cento) do limite mínimo do salário de
contribuição.
(C) 8% (oito por cento) do limite mínimo do salário de
contribuição.
(A) 20% (vinte por cento) do limite mínimo do salário de
contribuição.
(D) 9% (nove por cento) do limite mínimo do salário de
contribuição.
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34. José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José
(A) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as
gorjetas e as horas extras.
(D) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e o vale-refeição.
(B) o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro
salário e o vale-refeição.
(E) o décimo terceiro salário, as gorjetas, o vale-refeição, as férias indenizadas e o respectivo adicional.
(C) o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo
adicional e o vale-refeição.
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35. Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber
(A) auxílio-acidente.
(C) auxílio-doença.
(D) reabilitação profissional.
(B) aposentadoria por invalidez.
(E) tratamento médico fornecido pelo INSS.
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36. Cláudio exerceu atividade de caldeireiro na fábrica X de 01 de janeiro de 2009 a 01 de julho de 2009 e sofreu acidente de trabalho que acarretou a perda de dois dedos da mão. Nessa situação, Cláudio
(A) não terá direito a receber benefício previdenciário por
ausência do cumprimento do período de carência.
(D) não terá direito a benefício.
(B) receberá auxílio-doença e após a consolidação da
perda dos dedos, auxílio-acidente.
(E) terá direito a auxílio-acidente e aposentadoria por
invalidez, após a consolidação da perda dos dedos.
(C) terá direito à reabilitação profissional e aposentadoria por invalidez.
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37. Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria
(C) terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.
(A) não terá direito ao recebimento do auxílio-doença,
por ausência do cumprimento da carência.
(D) terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.
(B) terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.
(E) poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.
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38. O salário de benefício serve de base de cálculo da renda mensal do benefício. Para os segurados inscritos na Previdência Social, até 28/11/1999, calcula-se
(A) o auxílio-doença, pela média aritmética simples dos
maiores salários-de-contribuição, corrigidos mês a
mês, correspondentes a oitenta por cento do período
contributivo decorrido desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário.
(E) o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pela
média aritmética simples dos maiores salários-decontribuição corrigidos mês a mês, correspondentes
a cem por cento do período contributivo, decorrido
desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário.
(B) a aposentadoria especial, pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, corrigidos
mês a mês, correspondentes a oitenta por cento do
período contributivo decorrido desde julho de 1994,
multiplicada pelo fator previdenciário.
(D) as aposentadorias por idade e tempo de contribuição, inclusive de professor, pela média aritmética
simples dos oitenta por cento maiores salários-decontribuição, corrigidos mês a mês, de todo o período
contributivo, decorrido desde julho de 1994.
(C) a aposentadoria por tempo de contribuição, pela média aritmética simples dos oitenta por cento maiores
salários-de-contribuição, corrigidos mês a mês, de
todo o período contributivo, decorrido desde julho de
1994, multiplicada pelo fator previdenciário.
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39. João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou a exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João
(C) terá direito à aposentadoria especial em 2011.
(A) terá direito a aposentar-se por idade em 2011.
(E) não possui a carência exigida para aposentar-se por
idade em 2011.
(D) não terá direito a aposentar-se por idade em 2011.
(B) terá direito a aposentar-se por tempo de contribuição
em 2011.
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40. Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que
(E) a renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição não está sujeita ao fator previdenciário.
(B) a aposentadoria por invalidez corresponde a 91%
(noventa e um) por cento do salário de benefício.
(A) o auxílio-doença corresponde a 100% (cem por cento) do salário de benefício.
(D) a renda mensal da aposentadoria especial não está
sujeita ao fator previdenciário.
(C) a aposentadoria por idade corresponde a 70% (setenta por cento) do salário de benefício.
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41. Maria adotou uma criança de 6 (seis) anos de idade, sendo que a mãe biológica da criança já havia recebido o salário-maternidade. Nessa situação, Maria
(C) tem direito ao salário-maternidade por 60 (sessenta)
dias a contar da data da adoção.
(D) tem direito ao salário-maternidade por 90 (noventa)
dias a contar da data da adoção.
(E) tem direito ao salário-maternidade por 30 (trinta) dias
a contar da data da adoção.
(A) não tem direito ao salário-maternidade.
(B) tem direito ao salário-maternidade por 120 (cento e
vinte) dias a contar da data da adoção.
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42. João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramente, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:
(B) Artur, Lia, Maria, Rosa e Sebastiana.
(D) Artur, Lia e Sebastiana.
(A) Artur, Lia, Maria e Rosa.
(C) Artur, Lia, Rosa e Sebastiana.
(E) Artur, Lia, Sebastiana e Antônio.
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43. Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo de janeiro de 1980 a janeiro de 1982, com regime próprio de previdência social. De janeiro de 1983 até janeiro de 2011 trabalhou no serviço público federal ao mesmo tempo em que ministrava aulas como professora em faculdade particular, regida pela CLT. Joana completou 60 anos em janeiro de 2011. Nessa situação, Joana
(C) não poderá receber aposentadoria por dois regimes
previdenciários.
(B) não poderá computar o tempo de serviço como escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.
(A) poderá computar no Regime Geral de Previdência
Social tanto o período exercido como professora como o do serviço público federal.
(E) não poderá computar o tempo de contribuição como
empregada rural.
(D) poderá receber aposentadoria por idade no Regime
Geral de Previdência Social e aposentadoria por outro regime previdenciário.
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44. Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria
(E) receberá auxílio-doença acidentário.
(A) não terá direito a receber benefício acidentário, em razão de o acidente não ter ocorrido no local de trabalho.
(B) não terá direito a benefício acidentário em razão de
a incapacidade decorrer da diabetes.
(D) não receberá benefício acidentário por estar dirigindo veículo próprio e não da empresa.
(C) receberá aposentadoria por invalidez acidentária.
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45. Como regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,
(D) a procuração tem validade de 12 (doze) meses, não
se admitindo a renovação.
(A) a procuração tem validade de 6 (seis) meses, podendo ser revalidada ou renovada pelo INSS.
(C) pode ser outorgada procuração coletiva nos casos
de representantes de asilos.
(E) pode ser outorgada procuração aos militares ativos,
sem grau de parentesco com o beneficiário.
(B) a procuração poderá ser outorgada a parente de servidores públicos civis ativos até o terceiro grau.
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46. José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José
(A) não poderá retornar ao mercado de trabalho.
(B) não poderá retornar à função que ocupava anteriormente à aposentadoria.
(D) está inválido para o exercício da atividade laborativa.
(E) deve provar o nexo de causalidade entre o agente
nocivo e o trabalho desempenhado.
(C) gozará de isenção da contribuição previdenciária se
retornar ao mercado de trabalho.
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47. Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de beleza. Apesar de ter passado à categoria de contribuinte individual, deixou de recolher contribuições para a Previdência Social durante dois anos, até fevereiro de 2007. Nessa situação, o período de graça de Maria é de
(C) 36 (trinta e seis) meses.
(A) 12 (doze) meses.
(D) 48 (quarenta e oito) meses.
(E) 60 (sessenta) meses.
(B) 24 (vinte e quatro) meses.
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48. José exerceu atividade rural em regime de parceria com João, não tinha empregados, contava com a ajuda de seus familiares para o cultivo de subsistência e pretende aposentar-se por idade, em 2011, no valor mínimo. Nessa situação, José deve
(D) requerer o processamento de justificação administrativa, acompanhada de início de prova documental.
(C) comprovar o exercício de atividade rural no período
de 180 meses que antecedem o benefício, por prova
testemunhal.
(E) apresentar declaração de duas testemunhas com firma reconhecida em cartório.
(A) comprovar o exercício de atividade rural no período
de 36 meses que antecedem o requerimento do benefício.
(B) comprovar o exercício de atividade rural por contrato
de parceria firmado em 2011, por seu parceiro, João.
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49. Para fins de cálculo do salário de benefício, é correto afirmar que
(D) o contribuinte individual não poderá valer-se das informações constantes do CNIS − Cadastro Nacional
de Informações Sociais.
(C) o empregado deve apresentar os recibos de pagamento para fins de cálculo do valor do benefício.
(A) o trabalhador doméstico está dispensado de provar
os recolhimentos à Previdência Social.
(B) poderão ser utilizados os salários de contribuição
constantes do CNIS − Cadastro Nacional de Informações Sociais para os segurados em geral.
(E) o segurado especial deverá comprovar o recolhimento das contribuições para fins de cálculo do salário de benefício.
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50. Em relação às contribuições previdenciárias devidas pelos contribuintes da Previdência Social, é correto afirmar que
(E) o empregado doméstico deve recolher sua contribuição até o dia 10 de cada mês.
(C) presume-se o recolhimento das contribuições do
trabalhador eventual.
(A) o segurado especial está dispensado de recolhê-las.
(B) presume-se o recolhimento das contribuições do empregado.
(D) o prazo de vencimento da contribuição das empresas é no dia 10 de cada mês.
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51. Entre as obrigações previdenciárias da empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
(E) Repassar aos empregados os valores devidos a título de contribuição previdenciária para fins de recolhimento.
(B) Arrecadar as contribuições dos empregados que lhe
prestam serviços.
(C) Efetuar a retenção de 11% (onze por cento) sobre o
valor bruto da nota fiscal quando contratar serviços a
serem executados com cessão de mão de obra.
(D) Preparar as folhas de pagamento das remunerações
pagas ou creditadas a todos os segurados a serviço
da empresa de acordo com as normas estabelecidas
pelo órgão competente.
(A) Declarar à Secretaria da Receita Federal do Brasil e
ao Conselho Curador do FGTS dados relacionados aos
fatos geradores das contribuições previdenciárias.
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52. Em relação à comprovação da inexistência de débito perante a Previdência Social, é correto afirmar que
(A) a regularidade fiscal é indispensável para a contratação com o Poder Público.
(B) é exigida para a lavratura de contrato que constitua
retificação do contrato anterior para o qual já foi feita
a prova.
(D) impede a cobrança de débitos previdenciários apurados posteriormente à emissão da Certidão Negativa de Débito.
(E) não é exigida na alienação pela empresa, de bem
imóvel ou direito a ele relativo.
(C) não é exigida dos Municípios que tenham empregados lhe prestando serviços.
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53. José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou-se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
(A) Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.
(D) o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data
da prisão até suas novas núpcias.
(C) o auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
(E) o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José,
desde o recolhimento à prisão até que completem
21 anos.
(B) nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.
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54. Luciana possuía em dezembro de 1998, 21 (vinte e um) anos de contribuição para a Previdência Social, e continuou trabalhando até julho de 2005, quando completou 48 (quarenta e oito) anos de idade. Nessa situação, Luciana terá direito a
(C) aposentadoria por idade.
(A) aposentadoria integral por tempo de contribuição.
(D) aposentadoria proporcional por tempo de contribuição.
(B) aposentadoria especial.
(E) aposentadoria por invalidez.
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55. José pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do benefício para alterar o valor da renda mensal inicial. O prazo decadencial para o pedido de José é de
(A) dez anos contados a partir do primeiro dia do mês
seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
(C) três anos contados a partir do primeiro dia do mês
seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
(D) cinco anos contados da ciência da decisão que deferiu o benefício.
(B) cinco anos contados a partir do primeiro dia do mês
seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
(E) dez anos contados da ciência da decisão que deferiu
o benefício.
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56. Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.
(C) Corresponde a 50% (cinquenta por cento) do salário
de benefício.
(B) Cessa com o advento de qualquer aposentadoria.
(D) Somente é devido após a consolidação das lesões
decorrentes de acidente.
(A) Tem caráter indenizatório.
(E) É devido se não houver a concessão do auxíliodoença previamente.
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57. Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são
(A) pagos pela empresa que poderá compensá-los com
as contribuições incidentes sobre a folha de salários.
(D) pagos pela Assistência Social.
(B) pagos pelo INSS.
(C) pagos pelas empresas sem direito à compensação.
(E) indevidos às seguradas autônomas.
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58. Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.
(E) A contribuição da empresa para financiamento da
aposentadoria especial tem alíquotas variáveis de
doze, nove ou seis pontos percentuais.
(C) O trabalhador autônomo não está obrigado a recolher contribuição.
(D) O empregador doméstico recolhe o mesmo percentual de contribuição que as empresas em geral.
(B) O empregado, em qualquer caso, recolhe o percentual de 11% (onze por cento) sobre o salário de contribuição.
(A) O pequeno produtor rural está isento de recolhimento da contribuição.
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59. Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa situação, Maria poderá interpor recurso para:
(E) Juizado Especial Federal.
(C) Junta de Recursos da Previdência Social.
(A) Câmara de Julgamento.
(D) Gerência Executiva.
(B) Ministério da Previdência Social.
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60. José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pediu demissão do emprego. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no terceiro mês de trabalho, outubro de 2010, foi acometido de apendicite que o impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situação, José
(A) terá direito ao auxílio-doença.
(B) terá direito à aposentadoria por invalidez.
(D) não terá direito à aposentadoria por invalidez.
(C) terá direito ao auxílio-acidente.
(E) não terá direito ao auxílio-doença.
