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A Constituição Federal de 1988 elenca diversos dispositivos que tratam da seguridade social. Tais dispositivos são destinados a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Ao Poder público compete, nos termos da lei, organizar a seguridade social tendo como um de seus objetivos o/a:
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
inequidade na forma de participação no custeio, sendo igual para todo cidadão brasileiro
celeridade na prestação dos benefícios e serviços, em detrimento da qualidade
redutibilidade do valor dos benefícios, mediante renda máxima do segurado
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Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, constituem o patrimônio cultural brasileiro. Dentre as opções citada abaixo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um patrimônio cultural brasileiro, de acordo com a Constituição Federal de 1998.
Formas de expressão.
Bens de propriedade estrangeira sem relevância para identidade do país.
Criações científicas, artísticas e tecnológicas.
Modos de criar, fazer e viver.
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Em relação a Constituição Federal de 1998, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, no que diz respeito a assistência social: (__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. (__)A assistência social tem como um de seus objetivos, a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. (__)As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social.
F, V, F.
V, V, F.
F, F, V.
V, V, V.
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Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo: (__)A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (__)As ações e serviços de saúde são de relevância pública. (__)Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
V, F, V.
F, F, F.
V, F, F.
V, V, F.
F, V, F.
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Conforme estabelecido na Constituição Federal a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo: (__)A saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. (__)As ações e serviços de saúde são de relevância pública. (__)Cabe ao Poder Privado dispor, nos termos da lei, sobre a regulamentação, fiscalização e controle das ações e serviços de saúde. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
F, F, F.
V, F, F.
V, V, F.
F, V, F.
V, F, V.
